Joao Macio Lopes Coelho

Processos do Advogado

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2. Processo 00285244220128130327
   Tribunal: TJMG | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - ARTHUR DOS SANTOS VALADARES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Anacleto Rodrigues A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOAO MACIO LOPES COELHO.
3. Processo 00035188120228130327
   Tribunal: TJMG | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - WANDERLEY LUCAS RAMOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Milton Lívio Salles (JD 2G) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOAO MACIO LOPES COELHO.
4. Processo 10001165020224013816
   Tribunal: TRF6 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL Nº 1000116-50.2022.4.01.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA RÉU : JOSE ROBERTO FILHO ADVOGADO(A) : ISABEL GUEDES ALVES PEREIRA (OAB MG208823) ADVOGADO(A) : RUBIA RODRIGUES COELHO (OAB MG195294) ADVOGADO(A) : JOAO MACIO LOPES COELHO (OAB MG103658) ADVOGADO(A) : JEFFERSON GOMES DA SILVA (OAB MG190176) RÉU : MINERACAO TURMALINA GALILEIA LTDA ADVOGADO(A) : JEFFERSON GOMES DA SILVA (OAB MG190176) ADVOGADO(A) : JOAO MACIO LOPES COELHO (OAB MG103658) ADVOGADO(A) : CAMILA LORENA ESTEVES RAMOS DO NASCIMENTO (OAB MG204001) ADVOGADO(A) : ISABEL GUEDES ALVES PEREIRA (OAB MG208823) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 166 - 15/07/2025 - Juntada de certidão Evento 165 - 14/07/2025 - Expedição de Título Executivo Penal Evento 149 - 27/03/2025 - Despacho
5. Processo 00010057220248130327
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - THIAGO FRANCO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni Revisor - Des(a). Anacleto Rodrigues Autos incluídos na pauta de julgamento de 24/07/2025, às 13:30 horas. ORDEM DO DIA PARA JULGAMENTO - SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO DIA 24 DE JULHO DE 2025, QUINTA-FEIRA, ÀS 13H30MIN. Ficam informados os/as senhores(as) advogados(as) e partes interessadas que, nos termos do art.104 do RITJMG, a inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início. A sessão será realizada PRESENCIALMENTE na Sede do TJMG, localizada à Avenida Afonso Pena, n.4001, Serra/BH. Assim, não há envio de link ou possibilidade de sustentação por meio remoto. Adv - JOAO MACIO LOPES COELHO.
6. Processo 50031675220248130327
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Edital
   COMARCA DE ITAMBACURI VARA CÍVEL INTERDIÇÃO/CURATELA DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2025 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO COMARCA DE ITAMBACURI-MG – Edital: Prazo: 20 (vinte) dias. O Dr. MAURÍCIO DA CRUZ ROSSATO, MM. Juiz de Direito da Vara Cível desta Comarca de Itambacuri, Estado de Minas Gerais, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que se processam por este Juízo e Vara Cível os autos de INTERDIÇÃO cadastrados sob o nº 5003167-52.2024.8.13.0327, figurando como autora LUCILENE RODRIGUES DA CRUZ e interditado DANIEL CATARINO FERREIRA. E, pelas provas contidas nos autos, provado ficou que o interditado DANIEL CATARINO FERREIRA, filho de Lucilene Rodrigues da Cruz e José Catarino Ferreira, inscrito no CPF 137.610.326-5, encontra-se acometido de doença incapacitante, confirmada pelo laudo pericial acostado aos autos, fazendo com que o interditado necessite de tratamento e acompanhamento, razão pela qual o seu necessário discernimento para os atos da vida civil restam limitados, o que justifica a medida drástica da curatela, mantendo incólumes os seus demais direitos políticos e civis, ficando o interditado privado de, sem curador, emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado, e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração, não alcançando a curatela ao direito do próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto, nos termos do artigo 85, § 1º da Lei 13.146/15, nomeando-lhe curadora a autora LUCILENE RODRIGUES DA CRUZ, filha de Josina Pereira da Cruz e Francisco Rodrigues da Cruz, titular do CPF nº 039.236.006-31, em virtude da sentença proferida em id 10434331596, livremente transitada em julgado, ficando a curadora apta a reger a pessoa e bens do interditado. E para que chegue ao conhecimento de todos, especialmente do interditado, mandou expedir o presente, que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes, no intervalo de 10 dias, pelo Diário Judiciário eletrônico, de conformidade com o disposto no art. 755, § 3º do novel Código de Processo Civil. EXPEDIDO nesta cidade e Comarca de Itambacuri, Estado de Minas Gerais, aos 16 de junho de 2025. MAURÍCIO DA CRUZ ROSSATO Juiz de Direito
7. Processo 00028963120248130327
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - JOSE APARECIDO RAMOS DA CRUZ; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Fortuna Grion A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOAO MACIO LOPES COELHO.
8. Processo 00017618620218130327
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itambacuri / Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias Cíveis e Criminais da Comarca de Itambacuri Rua Horácio Luz, 1192, Centro, Itambacuri - MG - CEP: 39830-000 PROCESSO Nº: 0001761-86.2021.8.13.0327 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Furto] AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: DEIVID RIBEIRO DOS SANTOS CPF: não informado DESPACHO Redesigno a audiência para o dia 07/07/2027, às 15h. Intimar. Itambacuri, data da assinatura eletrônica. CLAUDIO SCHIAVO CRUZ Juiz de Direito Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias Cíveis e Criminais da Comarca de Itambacuri