Monica Aparecida Dos Santos Zaiser

Processos do Advogado

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2. Processo 00102442020245030072
   Tribunal: TRT3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRAPORA ATSum 0010244-20.2024.5.03.0072 AUTOR: ADRIANA BATISTA DOS REIS RÉU: WICTOR GUSTAVO PINHEIRO FONSECA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7cbb0a proferido nos autos. Vistos,  Convolo em penhora os valores bloqueados via SISBAJUD, R$$2.207,4. Intime-se o executado para, caso queira, manifestar-se, no prazo de 05 dias. PIRAPORA/MG, 15 de julho de 2025. MARCELO PALMA DE BRITO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WICTOR GUSTAVO PINHEIRO FONSECA
3. Processo 00100702520205030145
   Tribunal: TRT3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MONTES CLAROS ATSum 0010070-25.2020.5.03.0145 AUTOR: HEBERTH FELIPE SILVA SOARES RÉU: CONSTRUTORA FLAT LTDA E OUTROS (2) EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) Doutor(a) Neurisvan Alves Lacerda, Juiz(íza) da 3ª Vara do Trabalho de Montes Claros, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº 0010070-25.2020.5.03.0145, entre partes: AUTOR: HEBERTH FELIPE SILVA SOARES e RÉU: CONSTRUTORA FLAT LTDA e outros (2), estando  o réu/ré FARLEY ROBERTO LISBOA em lugar ignorado, fica INTIMADO pelo presente edital, para tomar ciência de que foi expedida ordem de cancelamento da indisponibilidade lançada na matrícula 17.198, cabendo ao mesmo o pagamento dos emolumentos cobrados pelo cartório, como despesas da execução.   Caso necessário, a designação de intérprete de LIBRAS deve ser requerida com antecedência. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, na sede desta Vara. MONTES CLAROS/MG, 14 de julho de 2025. IRACY BORGES DA SILVA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FARLEY ROBERTO LISBOA
4. Processo 50008362120248130708
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Várzea Da Palma / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma Rua Cláudio Manoel da Costa, 0, Várzea Da Palma - MG - CEP: 39260-000 PROCESSO Nº: 5000836-21.2024.8.13.0708 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JULIO CESAR DA SILVA CPF: 035.462.016-98 TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. CPF: 33.164.021/0001-00 e outros Às partes, sobre decisão (10473961709). MAYARA PEREIRA DE ANDRADE Várzea Da Palma, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 50051241820248130512
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pirapora / Unidade Jurisdicional da Comarca de Pirapora Avenida Tiradentes, 300, Pirapora - MG - CEP: 39270-000 PROCESSO Nº: 5005124-18.2024.8.13.0512 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ARTUR BISPO DE SALES NETO CPF: 139.639.976-30 FRANCISCO APARECIDO DOS SANTOS RODRIGUES CPF: 372.860.721-53 e outros Fica a parte autora intimada de todo o teor da decisão de id 10473427649. ANTONIO CARLOS BARBOSA ALMEIDA Pirapora, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 50065812220238130512
   Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pirapora / 1ª Vara Cível e de Família da Comarca de Pirapora Avenida Tiradentes, 300, Centro, Pirapora - MG - CEP: 39270-000 PROCESSO Nº: 5006581-22.2023.8.13.0512 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FABIO JUNIOR DOMINGOS DA SILVA CPF: 128.161.786-50 COMUNIDADE TERAPEUTICA JESUS CRISTO SALVADOR CPF: 16.611.588/0001-50 e outros CERTIDÃO DE ANDAMENTO POR ATO ORDINATÓRIO De acordo com o Art. 63, do Provimento 355/CGJ/2018 e do art. 203, § 4º CPC/2015 e Portaria 1/2019, movimento os presentes autos e determino: Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, bem como indicarem assistente técnico, caso queiram, sob pena de preclusão. MARINA KONO WATANABE Pirapora, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 07100712920258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0710071-29.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALEX ALVES CARDOSO REQUERIDO: HELENA DE FATIMA ALVES FERREIRA, LUIS CLAUDIO CARDOSO DA SILVA, PRISCILA APARECIDA ALVES CARDOSO S E N T E N Ç A Vistos. Versam os presentes autos sobre ação de conhecimento ajuizada por ALEX ALVES CARDOS em desfavor de HELENA DE FÁTIMA ALVES FERREIRA, LUÍS CLÁUDIO CARDOSO DA SILVA e PRISCILA APARECIDA ALVES CARDOSO, submetida ao rito da Lei nº 9.099/95. Aduz a parte autora ser sócio da sociedade limitada IBITINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA e que a primeira ré (também sócia), teria realizado a contratação dos demais réus para consecução de serviços de publicidade. Assim, pretende o autor a interrupção da prestação do serviço e condenação dos réus ao pagamento de indenização por danos morais. Não obstante, existem diversas irregularidades que devem conduzir a extinção do feito sem a resolução do mérito, vejamos. Primeiro, o autor não possui legitimidade ativa para pleitear em juízo a interrupção de contrato realizado pela sociedade empresária. Neste sentido, embora o autor figure como sócio da IBITINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, a referida sociedade possui personalidade jurídica própria a partir do seu registro. Deste modo, tendo a IBITINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA figurado como contratante, a parte autora não pode pleitear direito alheio em nome próprio em razão da expressa vedação legal constante no artigo 18 do CPC. Segundo, a questão tratada nos autos deverá ser objeto de apreciação perante vara especializada. Isso porque resta claro que há divergência entre os sócios em relação aos atos de administração da sociedade e, portanto, o conflito societário deverá ser dirimido perante o juízo competente. Terceiro, verifico a existência de ação de dissolução parcial de sociedade movida pela primeira ré perante a Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF em momento anterior a distribuição da presente ação. Na referida ação há a pretensão de dissolução da sociedade com exclusão do autor do quadro societário após a apuração dos haveres. Assim, entendo que há relação de prejudicialidade entre as demandas, notadamente porque a exclusão do autor da condição de sócio afeta a sua pretensão movida por meio da presente ação. Por estas razões, JULGO EXTINTO o feito, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, VI, do CPC. Sem custas, sem honorários (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95). Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
8. Processo 50047043220198130433
   Tribunal: TJMG | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5004704-32.2019.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LAR ENGENHARIA EIRELI - ME CPF: 27.589.533/0001-07 e outros WESLEI MARTINS 01282882643 CPF: 32.600.721/0001-29 Juntar aos autos a planilha atualizada do débito. DEUSDEDIT LUIZ GUEDES BARBOSA Montes Claros, data da assinatura eletrônica.