Junio Pereira Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00023096920208130708
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Várzea Da Palma / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma Rua Cláudio Manoel da Costa, 0, Várzea Da Palma - MG - CEP: 39260-000 PROCESSO Nº: 0002309-69.2020.8.13.0708 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Ministério Público - MPMG CPF: não informado ROBERTO EUZEBIO DE CASTRO CPF: 724.855.316-68 À defesa, sobre AIJ designada para o dia 12/08/2025, às 15:00 horas (ID 10372746750).
3. Processo 00319637220188130708
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Várzea Da Palma / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma Rua Cláudio Manoel da Costa, 0, Várzea Da Palma - MG - CEP: 39260-000 PROCESSO Nº: 0031963-72.2018.8.13.0708 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA CPF: 18.279.059/0001-26 e outros LUIZ ANTONIO PULCHERIO LOPES CONDE BASTOS REGO MATOS DE SOUS CPF: 059.191.686-09 VISTA ÀS PARTES Sobre o inteiro teor da decisão – id 10481033592 e certidão – id 10436953672. Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 08/10/2025, às 13h30min. DECIO FAGUNDES Várzea Da Palma, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 00093936320168130708
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Várzea Da Palma / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma Rua Cláudio Manoel da Costa, 0, Várzea Da Palma - MG - CEP: 39260-000 PROCESSO Nº: 0009393-63.2016.8.13.0708 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA CPF: 18.279.059/0001-26 LUIZ ANTONIO PULCHERIO LOPES CONDE BASTOS REGO MATOS DE SOUS CPF: 059.191.686-09 VISTA ÀS PARTES Sobre o inteiro teor da decisão – id 10481248607 e certidão – id 10494956466. Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 08/10/2025, às 14h30min. DECIO FAGUNDES Várzea Da Palma, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 00452611020138130708
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Várzea Da Palma / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma Rua Cláudio Manoel da Costa, 0, Várzea Da Palma - MG - CEP: 39260-000 PROCESSO Nº: 0045261-10.2013.8.13.0708 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA CPF: 18.279.059/0001-26 LUIZ ANTONIO PULCHERIO LOPES CONDE BASTOS REGO MATOS DE SOUS CPF: 059.191.686-09 e outros Vista às partes e ao MPMG sobre despacho (10481198744), bem como sobre certidão com link de acesso à audiência (10495127514). CLAUDIA LUISA PRATES DOS SANTOS Várzea Da Palma, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 00360553020178130708
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Várzea Da Palma / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma Rua Cláudio Manoel da Costa, 0, Várzea Da Palma - MG - CEP: 39260-000 PROCESSO Nº: 0036055-30.2017.8.13.0708 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Ministério Público - MPMG CPF: não informado e outros LUIZ ANTONIO PULCHERIO LOPES CONDE BASTOS REGO MATOS DE SOUS CPF: 059.191.686-09 e outros Vista sobre despacho de ID 10490932798 - audiência de instrução e julgamento designada para o dia 29/10/2025, às 14h15min. Vista sobre certidão de ID 10495186347 - link para acesso à audiência. MAYARA PEREIRA DE ANDRADE Várzea Da Palma, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 00452611020138130708
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Várzea Da Palma / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma Rua Cláudio Manoel da Costa, 0, Várzea Da Palma - MG - CEP: 39260-000 PROCESSO Nº: 0045261-10.2013.8.13.0708 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA CPF: 18.279.059/0001-26 LUIZ ANTONIO PULCHERIO LOPES CONDE BASTOS REGO MATOS DE SOUS CPF: 059.191.686-09 e outros Vista às partes e ao MPMG sobre despacho (10481198744), bem como sobre certidão com link de acesso à audiência (10495127514). CLAUDIA LUISA PRATES DOS SANTOS Várzea Da Palma, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 50132662020258130433
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5013266-20.2025.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA FERNANDA COELHO DE OLIVEIRA SALDANHA CPF: 084.509.716-40 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CPF: 06.981.180/0001-16 Diante do deferimento do pedido para realização de audiência de conciliação virtual, segue o link para acesso https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=ma42a56f115cd942ca7d640bb84b65bc8 ITALO GABRIEL ARAUJO DE SOUZA Montes Claros, data da assinatura eletrônica.