Romeu Coelho Carmo

Processos do Advogado

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2. Processo 00107497920155030022
   Tribunal: TRT3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010749-79.2015.5.03.0022 AUTOR: ELIENE APARECIDA DA SILVA RÉU: MERCADO DONA AMELIA LTDA E OUTROS (16) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79c862d proferido nos autos. LSC DESPACHO Vistos. Defiro a realização da pesquisa SNIPER, conforme requerido pela exequente na manifestação Id 37beef8. BELO HORIZONTE/MG, 14 de julho de 2025. RAQUEL ELIZABETH SENRA LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELIENE APARECIDA DA SILVA
3. Processo 50017125920228130024
   Tribunal: TJMG | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5001712-59.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTONIO BRAGA CPF: 04.618.089/0001-05 GERALDO ANDRE DA SILVA CPF: 124.562.846-15 e outros Intime-se a parte EXEQUENTE a comprovar o recolhimento da verba para expedição de alvará, conforme art.19 e 24, inc.X, do Provimento Conjunto nr.75/2018 do TJMG. ADOLFO FAUSTO GALLO PINHO TAVARES Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 51690465020248130024
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - ELEVADORES OTIS LTDA; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTONIO BRAGA; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FÁBIO DE ALBUQUERQUE SILVA, RICARDO LEAL DE MORAES, ROMEU COELHO CARMO.
5. Processo 51690465020248130024
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - ELEVADORES OTIS LTDA; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTONIO BRAGA; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTONIO BRAGA Remessa para ciência do despacho/decisão negado o seguimento do recurso interposto. Adv - FÁBIO DE ALBUQUERQUE SILVA, RICARDO LEAL DE MORAES, ROMEU COELHO CARMO.
6. Processo 50012674120228130024
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5001267-41.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inadimplemento, Despesas Condominiais] AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTONIO BRAGA CPF: 04.618.089/0001-05 RÉU: MIRIAM DE CAMPOS TEIXEIRA NEVES CPF: 774.785.846-91 SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença em que as partes informam, em petição de Id 10488173150, que firmaram acordo nos presentes autos. Diante disso, pleiteiam que a transação seja homologada. Posto isso, HOMOLOGO a transação celebrada e, por consequência, determino a suspensão deste feito até o integral cumprimento da avença, nos termos do art.922 do CPC. Em relação aos autos de nº 1003410-66.2025.8.13.0024, que tramitam perante a 19ª Vara Cível desta comarca, via EPROC, caberá às partes peticionarem perante àquele juízo comunicando a homologação do presente acordo, requerendo o que entenderem de direito. Na hipótese de cumprimento integral, fica automaticamente extinta esta execução, conforme disposto no art.924,II do CPC, e as custas e honorários deverão ficar conforme acordado. Não havendo manifestação em sentido contrário nos termos do acordo, proceda a Secretaria à baixa/cancelamento de eventuais restrições lançadas nos autos, especificamente o bloqueio SISBAJUD de Id 10427154298. Em caso de impossibilidade de baixa/cancelamento por meio dos sistemas conveniados, havendo necessidade de expedição de ofício para este fim, CONFIRO FORÇA DE OFÍCIO À PRESENTE DECISÃO, excetuados aqueles destinados às autoridades, na forma do art. 61, III, do Provimento nº355/2018. Caberá à própria parte extrair cópia desta decisão, cuja autenticidade pode ser conferida no sistema PJE, instruí-la com documentos necessários e levá-la ao destinatário, diligenciando para que lhe seja dado o efetivo cumprimento. Custas pela parte executada, salvo se acordado de forma diversa, ficando suspensa a exigibilidade, eis que defiro à parte a gratuidade de justiça para fins de custas e despesas processuais. Por fim, caso haja descumprimento, pontuo que o feito deverá prosseguir pela via eletrônica. Arquive-se com baixa. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FERNANDO LAMEGO SLEUMER Juiz(íza) de Direito CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
7. Processo 08443962120258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - GEICILANE DE FATIMA FERNANDES MARTINS; MARIA ANTUNES DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - FERROVIA CENTRO ATLANTICA SA; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho GEICILANE DE FATIMA FERNANDES MARTINS Remessa para ciência do acórdão Adv - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO, LUDMILA KAREN DE MIRANDA MANNA, MONICA APARECIDA MACHADO FERREIRA, ROMEU COELHO CARMO, ROMEU COELHO CARMO.
8. Processo 08443962120258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - GEICILANE DE FATIMA FERNANDES MARTINS; MARIA ANTUNES DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - FERROVIA CENTRO ATLANTICA SA; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho MARIA ANTUNES DE OLIVEIRA Remessa para ciência do acórdão Adv - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO, LUDMILA KAREN DE MIRANDA MANNA, MONICA APARECIDA MACHADO FERREIRA, ROMEU COELHO CARMO, ROMEU COELHO CARMO.