Daniel Jose Dias Campos

Processos do Advogado

1. Processo 46243003220248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - B.A.(.; Embargado(a)(s) - L.A.B.; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. ¿Designado o feito para julgamento virtual na data do dia 16/07/2025, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial." Adv - DANIEL JOSE DIAS CAMPOS, JOSE IRAN CARDOSO NETO, SERGIO SCHULZE.
2. Processo 08119436720248190023
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 CERTIDÃO Processo: 0811943-67.2024.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TALITA KAREN AMORIM DE SOUZA RÉU: NU PAGAMENTOS S.A. À parte autora sobre id. 179014000. ITABORAÍ, 29 de junho de 2025. THAIS ARAUJO BAPTISTA
3. Processo 50032611820258130439
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 3ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5003261-18.2025.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Bancários] AUTOR: JOAQUIM TRINDADE FILHO CPF: 006.620.436-42 RÉU: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO CPF: 18.236.120/0001-58 e outros DESPACHO Intimem-se as partes para especificarem as provas que desejam produzir. Muriaé, data da assinatura eletrônica. MAURICIO JOSE MACHADO PIROZI Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Muriaé
4. Processo 50045698920258130439
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 3ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5004569-89.2025.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) VALDINEI JOAO DA SILVA CPF: 005.728.656-60 COOPERATIVA DE CREDITO DAS MATAS DE MINAS LTDA. - SICOOB CREDISUDESTE CPF: 22.656.789/0001-76 As Partes para especificarem as provas que desejam produzir, fundamentado-as JOAQUIM DOS SANTOS PEDROSA PORTES Muriaé, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 10058211320258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005821-13.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rikelmy Ferreira Lemos dos Santos - Vistos. EMENDA À INICIAL. 1) O pedido se lastreia no art. 397, do CPC que se trata de pretensão incidental de exibição de documentos a processo principal que não existe no caso em questão. Sendo assim, deverá a parte autora adequar o rito do procedimento ao comum, a luz do art. 318, do CPC. 2) Esclareça a parte autora o motivo de não ter colocado a Caixa Econômica Federal no polo passivo da ação, diante os documentos apresentados às fls. 59/66 e 123/124. 3) Apresente a parte autora os documentos necessários à propositura da ação, consistente em comprovante de endereço atualizado, não serão aceitos declarações ou comprovantes de endereço de terceiros estranhos à lide, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo sem resolução do mérito (artigo 321, parágrafo único, do CPC). 4) Assistência Judiciária Gratuita: Indefiro, por ora, o pedido de assistência judiciária gratuita. É que a parte autora/exequente não comprovou sua situação de hipossuficiência, tal como comanda o art. 5.º, LXXIV, da CF, que assim dispõe, in verbis: o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifou-se). O processo civil sem risco, pois, é exceção no ordenamento jurídico. Percebe-se, então, que as disposições do novo Código de Processo Civil, e que contrariam o comando constitucional, especialmente a norma prevista no art. 99, § 3.º, que aduz que se presume verdadeira "a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural", são inconstitucionais, não podendo ser aplicadas. Deve a parte autora/exequente, portanto, comprovar o seu estado de necessidade. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte autora/exequente poderá apresentar, sob pena de manutenção de indeferimento do benefício: a) último comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Se o caso, deverão ser os documentos juntados como "sigilosos". 5) Nada desejando demonstrar, recolha a parte autora as custas devidas ao Estado, nos termos da Lei 11.608/2003, bem como as despesas de 4 citações pelo Portal e 1 citação postal, observando-se o Provimento CSM n. 2711/2023 (guia FEDTJ. 4 com Código 121-0 e 1 com Código 120-1, ambas no valor de R$ 32,75), no mesmo prazo, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. Após, tornem os autos conclusos na fila "conclusos-urgente". Int. - ADV: DANIEL JOSE DIAS CAMPOS (OAB 125785/MG)
6. Processo 50029883920258130439
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 1ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5002988-39.2025.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MECANICA E TRANSPORTES NASCIMENTO E NASCIMENTO LTDA CPF: 37.860.142/0001-39 ASSOCIACAO DE TRANSPORTADORES DE CARGAS DE MINAS GERAIS - ATCMG CPF: 20.654.239/0001-92 Ao autor sobre decisão de ID 10456678987 e para comparecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 15/08/2025 13:30. JACKELINI ANTUNES GONCALVES CUNHA Muriaé, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 50008421620248130421
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - F.P.S.; Apelado(a)(s) - C.C.R.C.I.S.M.G.C.M.; Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira F.P.S. Remessa para ciência do acórdão Adv - DANIEL JOSE DIAS CAMPOS, EDUARDO ANTONIO GRILLO GALVANO.
8. Processo 00184340820178130421
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
9. Processo 50006410220254036338
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5000641-02.2025.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: J. L. M. L. D. S. REPRESENTANTE: TATIANA APARECIDA MARCO Advogados do(a) AUTOR: DANIEL JOSE DIAS CAMPOS - MG125785, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 55/2018, deste Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo-SP, disponibilizada no Diário Eletrônico em 31 de agosto de 2018 e publicada em 03/09/2018, intimo as partes para manifestarem-se acerca dos esclarecimentos do laudo pericial anexado. Prazo: 15(quinze) dias. SãO BERNARDO DO CAMPO, 25 de junho de 2025.
10. Processo 50011198020218130439
    Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.