Rafael Santos Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 00182160220208130024
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE BELO HORIZONTE 2ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/07/2025 RÉU: ANA PAULA SILVA LEBBOS , HAYAN FRANCO KHALIL LEBBOS , MUNIR FRANCO KHALIL LEBBOS , PAULO LUIZ LOPES , RAMON RAMOS DE ALMEIDA SILVA , SANDRO LUIZ PINTO DUARTE , CHRISTIAN FREIRE BRANDT , ADENILSON REZENDE DE FREITAS , ALVARO SOARES ROBERTI , GILBERTO LUCAS DE OLIVEIRA , CHARLES GUILHERME DA SILVA A DEFESA DOS RÉUS ALVARO SOARES E SANDRO LUIZ DUARTE PETICIONOU REQUERENDO A INTIMAÇÃO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO PARA QUE APRESENTE SUAS ALEGAÇÕES FINAIS. ALEGA A IMPOSSIBILIDADE DE A DEFESA SE MANIFESTAR PLENAMENTE ANTES DA APRESENTAÇÃO, EM RESPEITO AO CONTRADITÓRIO E AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. DIANTE DO EXPOSTO, E EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DEFIRO O PEDIDO DA DEFESA. INTIMEM-SE OS ADVOGADOS HABILITADOS COMO ASSISTENTES DA ACUSAÇÃO PARA QUE NO PRAZO COMUM DE DEZ DIAS, APRESENTEM SUAS ALEGAÇÕES FINAIS OU, CASO NÃO TENHAM INTERESSE, MANIFESTEM-SE EXPRESSAMENTE NOS AUTOS. Adv - ALESSANDRA MARGOTTI DOS SANTOS PEREIRA, PEDRO HENRIQUE MOURAO DE SOUZA, LUCAS CARVALHO CANTALICE, CARLOS FELIPE FERREIRA VELLOSO, BERNARDO SIMOES COELHO, CAROLINA FARIA SILVA JUNQUEIRA, FABIO PRESOTI PASSOS, MARIA CECILIA PARREIRAS SANTOS HENRIQUES, JULIO CESAR GOMES, CLAUDIO DINIZ JUNIOR, LUIZA BRAICHI POSSAS, HERMES VILCHEZ GUERRERO, VICTOR HUGO CARDOSO DOS SANTOS, GERALDO AUGUSTO NAVES BERNARDES MAGALHAES, RAFAEL SANTOS SOARES, ARNALDO LARES CAMPAGNANI, ANA LUIZA RODARTE BUENO, MICHELLE ISAAC DOS SANTOS, CIRO COSTA CHAGAS, PAULA ROCHA GOUVEA BRENER, JULIO CESAR DE ALMEIDA PIASSI, ANA RAISSA SILVA BARROSO, CARLOS HENRIQUE ALVARENGA URQUISA MARQUES, BARBARA LEMOS LAMEIRAS, FELIPE MARTINS PINTO, LUIZA MARIA DE ALMEIDA, LUCIO FLAVIO GUIMARAES, EDUARDO QUEIROZ DE MELLO, GABRIELA DRUMMOND ROCHA DE MELLO, ANTONIO VELLOSO NETO, LEONARDO TELLES VORCARO CHAVES.
3. Processo 00182160220208130024
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE BELO HORIZONTE 2ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2025 RÉU: ANA PAULA SILVA LEBBOS , HAYAN FRANCO KHALIL LEBBOS , MUNIR FRANCO KHALIL LEBBOS , PAULO LUIZ LOPES , RAMON RAMOS DE ALMEIDA SILVA , SANDRO LUIZ PINTO DUARTE , CHRISTIAN FREIRE BRANDT , ADENILSON REZENDE DE FREITAS , ALVARO SOARES ROBERTI , GILBERTO LUCAS DE OLIVEIRA , CHARLES GUILHERME DA SILVA Publicado despacho VISTA PARTES. Prazo de 0002 dia(s). ...determino a intimação dos advogados dos réus que ainda não apresentaram as alegações finais para que apresentem no prazo improrrogável de 48(quarenta e oito) horas.Ficam advertidos de que o descumprimento,sem justificativa plausivel,implicara na expedição de oficio à OAB para providencias etico disciplinares cabíveis,conforme o caso,em atenção ao dever de urbanidade e lealdade processual. Adv - ALESSANDRA MARGOTTI DOS SANTOS PEREIRA, PEDRO HENRIQUE MOURAO DE SOUZA, LUCAS CARVALHO CANTALICE, CARLOS FELIPE FERREIRA VELLOSO, BERNARDO SIMOES COELHO, CAROLINA FARIA SILVA JUNQUEIRA, FABIO PRESOTI PASSOS, MARIA CECILIA PARREIRAS SANTOS HENRIQUES, JULIO CESAR GOMES, CLAUDIO DINIZ JUNIOR, LUIZA BRAICHI POSSAS, HERMES VILCHEZ GUERRERO, VICTOR HUGO CARDOSO DOS SANTOS, GERALDO AUGUSTO NAVES BERNARDES MAGALHAES, RAFAEL SANTOS SOARES, ARNALDO LARES CAMPAGNANI, ANA LUIZA RODARTE BUENO, MICHELLE ISAAC DOS SANTOS, CIRO COSTA CHAGAS, PAULA ROCHA GOUVEA BRENER, JULIO CESAR DE ALMEIDA PIASSI, ANA RAISSA SILVA BARROSO, CARLOS HENRIQUE ALVARENGA URQUISA MARQUES, BARBARA LEMOS LAMEIRAS, FELIPE MARTINS PINTO, LUIZA MARIA DE ALMEIDA, LUCIO FLAVIO GUIMARAES, EDUARDO QUEIROZ DE MELLO, GABRIELA DRUMMOND ROCHA DE MELLO, ANTONIO VELLOSO NETO, LEONARDO TELLES VORCARO CHAVES.
4. Processo 51094469820248130024
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
5. Processo 27870133320128130024
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE BELO HORIZONTE 2ª VARA FAMÍLIA ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2025 AUTOR: V.G.S. ; RÉU: M.E.S.S. Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO ** Adv - MAGNA VALERIA NOGUEIRA, CRISTIANO TOLENTINO PIRES, HUMBERTO MAGNO PEIXOTO GONCALVES, ANTONIO CARLOS BORGES MAIA FERREIRA, MARIO COLOMBI GAVA, BARBARA ANTONINA EUGENIA DE CAMPOS MOREIRA, EMMANUEL BOTELHO CALILI, RAFAEL SANTOS SOARES, IANDRA MONIELLY DE CARVALHO ASSUNCAO, DARLENE MARA DE OLIVEIRA BARRETO.
6. Processo 00221722220208130672
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
7. Processo 00025164120184013801
   Tribunal: TRF6 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL Nº 0002516-41.2018.4.01.3801/MG RELATOR : SAMUEL PARENTE ALBUQUERQUE RÉU : HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO ADVOGADO(A) : FREDERICO GOMES DE ALMEIDA HORTA (OAB MG096936) ADVOGADO(A) : MARCILEY FERNANDES FONSECA (OAB MG109161) ADVOGADO(A) : EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA (OAB MG051635) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DUQUE DE MIRANDA CHAVES (OAB MG114552) ADVOGADO(A) : LUCAS SAMPAIO DE SOUZA (OAB MG152577) ADVOGADO(A) : MATHEUS OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB MG171502) ADVOGADO(A) : ROGERIA MARIA CASTRO DE BELLIS (OAB MG035752) RÉU : NILSON ROGERIO PINTO LEAO ADVOGADO(A) : NILSON ROGERIO PINTO LEAO (OAB MG050515) ADVOGADO(A) : SAVIO ROMERO COTTA (OAB MG054087) RÉU : CARLOS ELIZIO BARRAL FERREIRA ADVOGADO(A) : SERGIO LUIZ LIMA SEFAIR (OAB MG075979) ADVOGADO(A) : RODRIGO PEREIRA D ALMEIDA RAMOS (OAB MG117471) ADVOGADO(A) : FERNANDA COUTINHO DUTRA (OAB MG133878) ADVOGADO(A) : PABLO PINTO DE ABREU (OAB MG114496) ADVOGADO(A) : PABLO MATHEUS PONTES GOMES (OAB MG133950) ADVOGADO(A) : TALITHA FERNANDES BIZZOTTI (OAB MG177197) RÉU : CELSO CASARIN HENRIQUES ADVOGADO(A) : FLORIANO DE MELLO FIGUEIREDO NETO (OAB MG056043) RÉU : WELLINGTON COUTINHO DA SILVA ADVOGADO(A) : FLORIANO DE MELLO FIGUEIREDO NETO (OAB MG056043) RÉU : ADRIANA DE ASSIS GARCIA SERAFIM ADVOGADO(A) : FLORIANO DE MELLO FIGUEIREDO NETO (OAB MG056043) RÉU : FERNANDO MARTINS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : MUNIR ABOU ARABI (OAB RS064433) RÉU : RENATO MORAES SALVADOR SILVA ADVOGADO(A) : CRISTIANE LUJAN RODRIGUES LEONARDO (OAB MG107900) ADVOGADO(A) : CELSO PEREIRA MATEUS (OAB MG063501) ADVOGADO(A) : EMILIO EDUARDO ARGES (OAB MG106871) ADVOGADO(A) : VIRGINIA AFONSO DE OLIVEIRA MORAIS DA ROCHA (OAB MG096187) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO ARGES JUNIOR (OAB MG063656) ADVOGADO(A) : VANIA MARIA RODRIGUES LEONARDO (OAB DF040854) ADVOGADO(A) : MARCELO LEONARDO (OAB MG025328) ADVOGADO(A) : ROGERIO MAGALHAES LEONARDO BATISTA (OAB MG093779) ADVOGADO(A) : SERGIO RODRIGUES LEONARDO (OAB MG085000) ADVOGADO(A) : BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA (OAB MG103584) ADVOGADO(A) : CAROLINA LUJAN RODRIGUES LEONARDO (OAB MG098800) ADVOGADO(A) : IGOR TOMEZAK (OAB MG130382) ADVOGADO(A) : BRUNO GAZZOLA BEZERRA FALCAO (OAB MG178257) ADVOGADO(A) : TULLIO DE GOUVEA CASTELLOES (OAB MG081482) ADVOGADO(A) : LEONARDO DE GOUVEA CASTELLOES (OAB MG087704) ADVOGADO(A) : VIVIANE ARAUJO DE CASTRO CASTELLOES (OAB MG114621) ADVOGADO(A) : BRENER DUQUE BELOZI (OAB MG103827) ADVOGADO(A) : WANDERLICK FERREIRA DE SOUZA (OAB MG059785) RÉU : MARIA CRISTINA DE RESENDE ADVOGADO(A) : FELIPE MARTINS PINTO (OAB MG082771) ADVOGADO(A) : RAFAEL SANTOS SOARES (OAB MG133039) ADVOGADO(A) : ARNALDO LARES CAMPAGNANI (OAB MG183428) ADVOGADO(A) : JOSE SAD JUNIOR (OAB MG065791) ADVOGADO(A) : BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA (OAB MG103584) ADVOGADO(A) : BRUNO GAZZOLA BEZERRA FALCAO (OAB MG178257) ADVOGADO(A) : IGOR TOMEZAK (OAB MG130382) ADVOGADO(A) : PAULA ROCHA GOUVEA BRENER (OAB MG189740) ADVOGADO(A) : RAFAEL STECKERT BEZ (OAB MG150161) RÉU : MARCELO DIAS ADVOGADO(A) : LEONARDO AUGUSTO MARINHO MARQUES (OAB MG074495) ADVOGADO(A) : JAMILLA MONTEIRO SARKIS (OAB MG167917) ADVOGADO(A) : FELIPE COUTO BICALHO BRAGA (OAB MG148760) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1348 - 12/06/2025 - Julgado procedente em parte do pedido
8. Processo 10000510820204013822
   Tribunal: TRF6 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL Nº 1000051-08.2020.4.01.3822/MG RÉU : PEDRO GONÇALVES ANDRADE ADVOGADO(A) : FELIPE MARTINS PINTO (OAB MG082771) ADVOGADO(A) : RAFAEL SANTOS SOARES (OAB MG133039) ADVOGADO(A) : ARNALDO LARES CAMPAGNANI (OAB MG183428) RÉU : LUIZ OLDRADO MINARDI ADVOGADO(A) : MIRIAM PEREIRA ESTEVES DE SOUSA (OAB MG035558) ADVOGADO(A) : EDUARDO BARBOSA DE SOUSA (OAB MG118169) RÉU : MARCELO DE ALMEIDA BARBOSA ADVOGADO(A) : FELIPE MARTINS PINTO (OAB MG082771) ADVOGADO(A) : RAFAEL SANTOS SOARES (OAB MG133039) ADVOGADO(A) : ARNALDO LARES CAMPAGNANI (OAB MG183428) ADVOGADO(A) : PAULA ROCHA GOUVEA BRENER (OAB MG189740) DESPACHO/DECISÃO Remete-se os autos à contadoria judicial para cálculo da multa e das custas processuais, após emita-se a GRU. Cadastre-se a condenação nos sistema do TRE. Tudo feito, cadastre-se os autos no SEEU e remeta-se para o Juízo do domicílio do réu. Intime-se. Ponte Nova/MG - Data da Assinatura Digital