Daisy Daniela De Barros Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50658656220248130079
   Tribunal: TJMG | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5065865-62.2024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANE GOMES DA SILVA SANTOS CPF: 041.056.826-01 RÉU/RÉ: AUTO RAJA LTDA CPF: 38.408.462/0001-15 RÉU/RÉ: HELENA MARTA CAPANEMA CPF: 665.521.926-49 RÉU/RÉ: NÃO HÁ CPF: não informado CERTIDÃO Certifico e dou fé que passo a designar Audiência de Conciliação VIRTUAL para o dia 11/08/2025, às 11:30 h. Para participarem da referida audiência, deverão as partes, no dia e horário designados, acessar o seguinte link: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m5ffa02777a031e4d6d2adc84cbe443a4 Caso não seja possível acessar o referido link no dia/hora designados, deverão as partes/procuradores entrar em contato, imediatamente, com o CEJUSC através do telefone (31)2101-1537. Contagem, 3 de julho de 2025. ANA PAULA DE ARAUJO SOUSA Estagiário(a) Secretaria
3. Processo 50185941920248130027
   Tribunal: TJMG | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
4. Processo 50926820820228130024
   Tribunal: TJMG | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 8ª Unidade Jurisdicional Cível - 24º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5092682-08.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: KAIQUE CRISOSTOMO DE OLIVEIRA CPF: 119.040.966-62 RÉU: PROTECT CAR PROTECAO VEICULAR CPF: 28.240.733/0001-12 e outros SENTENÇA Vistos os autos. Homologo, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, o acordo celebrado entre as partes, cujos termos constam na minuta juntada no Id. 10455895151. Em consequência, julgo extinto o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II do CPC. Nesse sentido: CIVIL E PROCESSO CIVIL - NOVAÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO - SENTENÇA CONFIRMADA. 1. SE HÁ CELEBRAÇÃO DE NOVO PACTO ONDE SE DESCONSTITUI A OBRIGA-ÇÃO DE FAZER IMPOSTA NO TÍTULO EXECUTADO, CORRETA SE MOSTRA A R. SENTENÇA QUE EXTINGUE O PROCESSO DE EXECUÇÃO DIANTE DA NOVAÇÃO REALIZADA. 2. RECURSO NÃO PROVIDO (TJ-DF - APC: 20070350135831 DF, Relator: HUMBERTO ADJUTO ULHÔA, Data de Julgamento: 26/03/2008, 3ª Turma Cível, Data de Publicação: DJU 08/04/2008 Pág.: 80). Caso ocorra o descumprimento do acordo pela parte devedora, o credor poderá pleitear o início do cumprimento de sentença nos próprios autos. Intimem-se. Não havendo penhora no rosto dos autos nem reserva de valores, o que deverá ser certificado, expeça-se alvará judicial eletrônico em favor do credor para levantamento da quantia bloqueada via Sisbajud (Id. 10247039325) e daquela cujo comprovante de depósito consta no Id. 10455887118. Retirem-se as restrições lançadas por este juízo sobre veículos da parte devedora (Id. 10265682638). Em seguida, arquive-se com baixa. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MAURO FERREIRA Juiz(íza) de Direito 8ª Unidade Jurisdicional Cível - 24º JD da Comarca de Belo Horizonte
5. Processo 50239792020238130079
   Tribunal: TJMG | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo n.: 5023979-20.2023.8.13.0079 Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que cumpra integralmente o requerido no parecer ministerial de ID 10483267480, no prazo legal. Cumprido, dê-se vista ao MP. Após, façam-se os autos conclusos para decisão cabível. I-se. Contagem, 15 de julho de 2025 Daniella Nacif de Sousa Juíza de Direito
6. Processo 50243224520258130079
   Tribunal: TJMG | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
7. Processo 00286204520168130027
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recorrente(s) - DAVIDSON HENRIQUE BAZÍLIO DA SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Edison Feital Leite Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA.
8. Processo 50355598120228130079
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5035559-81.2022.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ANTONIA DA SILVA CARVALHO CPF: 038.897.616-07 GRUPO CASAS BAHIA S.A CPF: 33.041.260/0652-90 Intime-se a autora a fim de que junte aos autos procuração com poderes para receber alvarás. ANDREIA COSTA GONCALVES Contagem, data da assinatura eletrônica.