Vitor Fabiano Tavares

Processos do Advogado

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2. Processo 00101699020205030178
   Tribunal: TRT3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATSum 0010169-90.2020.5.03.0178 AUTOR: JESUS NAZARETH PEREIRA E OUTROS (40) RÉU: EXPRESSO GARDENIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 67cecc3 proferido nos autos.   Vistos etc. Vista aos exequentes, pelo prazo de 10 dias, dos documentos obtidos com a pesquisas eletrônicas DOI e INFOJUD, abaixo relacionados: PESQUISA DOI (Declarações de Operações Imobiliárias), certidão de Id 20fe725 e anexos: 1.Documento de Id c6d3ea3 - DOI - VIAÇÃO UNIPENHA LTDA. 2.Documento de Id ba70495 - DOI - JOÃO BORGES 3.Documento de Id 93cbe84 - DOI - EXPRESSO GARDENIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. 4.Documento de Id 6117caf - DOI - EMPRESA DE TRANSPORTES SANTA TEREZINHA LTDA. 5.A pesquisa não localizou declarações no DOI, no período de 02/2020 a 07/2025, para os demais executados.   PESQUISA INFOJUD: 1.Certidão de pesquisa INFOJUD - JOÃO BORGES, Id 3c974c0  e documentos anexos. 2.Certidão de pesquisa INFOJUD - ANTONIO AFONSO DA SILVA, Id a42cbeb e documentos anexos. 3.Certidão de pesquisa INFOJUD - MARIA ANTONIA MAZZAFERA E SILVA, Id deaf612  e documentos anexos. 4.Certidão de pesquisa INFOJUD das RECLAMADAS 6ª (GARDENIA EXPRESS LOGISTICA LTDA), 7ª (VIACAO UNIPENHA LTDA) e 8ª (A A S PARTICIPACOES EIRELI) - Id ba00b81 e documentos anexos. 5.Certidão de pesquisa INFOJUD - Id b11678d - Certidão de pesquisa INFOJUD - VIA CERTA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, Id b11678d  e documento anexo. 6.Certidão de pesquisa INFOJUD - EMPRESA DE TRANSPORTES SANTA TEREZINHA LTDA, Id cc02171 e documentos anexos. 7.Certidão de pesquisa INFOJUD - LOTUS LOTAÇÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, Id 9dfa715 e documentos anexos.         A pesquisa RENAJUD resultou negativa, conforme certidão de Id 22e5499 e seu anexo de Id 934ff3b, em face dos executados 2, 3, 4, 8 e 10.   Foram localizados veículos de propriedade das 1ª, 5ª, 6ª, 7ª  e 9ª reclamadas, porém, constam muitas restrições de juízos diversos, bem como, muitos veículos estão gravados de alienação fiduciária, sendo necessária uma análise pormenorizada de cada veículo para inserir restrições ou proceder à penhora.                                                                                                         POUSO ALEGRE/MG, 26 de julho de 2025. DENOELE TAISSA BECKER DE SOUZA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EZEQUIAS FRANCISCO DE ANDRADE - MESSIAS MACHADO PEREIRA - CLAUDMIR JOSE MARTINS - MARCIO DOS REIS MENDES - CLAUDIO HENRIQUE SIQUEIRA - CARLOS CRISTIANO DA SILVA - ROSEMIRO COSTA BORGES - LEONARDO MIGUEL DA SILVA - ADILSON JOSE DA SILVA - DANIEL ELISEU ROCHA - JESUS NAZARETH PEREIRA - FELIPE EMANUEL TRINDADE DO AMARAL - ANTONIO REGINALDO PEREIRA - IVAN DOMINGUES DE CARVALHO - JONAS MOREIRA DA ROCHA - JURANDIR MIRA DE MOURA - RENAN DE MORAIS TEODORO - EDERSON FERNANDES NOGUEIRA - PAULO SERGIO VIEIRA - JOSE MARCIO DA SILVA - ALEX SANDRO TARCISIO DE SOUSA - JOSE VIEIRA DE CARVALHO - ALEXANDRE LUCIO PEREIRA - JEAN CRISTIANO DE PAULA - SINDICATO DOS TRAB EM TRANSP ROD DE POUSO ALEGRE - SONIA LUCIA DE SOUZA COSTA - DOUGLAS FERNANDES BORBA SILVA - DANIEL BATISTA DO NASCIMENTO - CARLOS SOUZA DOS SANTOS - VANDERLI FIALHO DE LIMA - PAULO FERNANDO SANTIAGO - JOSE RONALDO DE FREITAS - ANDERSON ARAUJO BRANDAO - JOSE EDUARDO DA SILVA JUNIOR - MARCELO DA SILVA - DAVI ANTONIO DINIZ - BENEDITO MARCOS BENTO - TULHO MENDES DA SILVA - JOSIANE APARECIDA PEREIRA DA SILVA - CICERA HELENA DE OLIVEIRA LIMA - REGIVANDO DE PAULA BRANDAO
3. Processo 00101699020205030178
   Tribunal: TRT3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATSum 0010169-90.2020.5.03.0178 AUTOR: JESUS NAZARETH PEREIRA E OUTROS (40) RÉU: EXPRESSO GARDENIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 67cecc3 proferido nos autos.   Vistos etc. Vista aos exequentes, pelo prazo de 10 dias, dos documentos obtidos com a pesquisas eletrônicas DOI e INFOJUD, abaixo relacionados: PESQUISA DOI (Declarações de Operações Imobiliárias), certidão de Id 20fe725 e anexos: 1.Documento de Id c6d3ea3 - DOI - VIAÇÃO UNIPENHA LTDA. 2.Documento de Id ba70495 - DOI - JOÃO BORGES 3.Documento de Id 93cbe84 - DOI - EXPRESSO GARDENIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. 4.Documento de Id 6117caf - DOI - EMPRESA DE TRANSPORTES SANTA TEREZINHA LTDA. 5.A pesquisa não localizou declarações no DOI, no período de 02/2020 a 07/2025, para os demais executados.   PESQUISA INFOJUD: 1.Certidão de pesquisa INFOJUD - JOÃO BORGES, Id 3c974c0  e documentos anexos. 2.Certidão de pesquisa INFOJUD - ANTONIO AFONSO DA SILVA, Id a42cbeb e documentos anexos. 3.Certidão de pesquisa INFOJUD - MARIA ANTONIA MAZZAFERA E SILVA, Id deaf612  e documentos anexos. 4.Certidão de pesquisa INFOJUD das RECLAMADAS 6ª (GARDENIA EXPRESS LOGISTICA LTDA), 7ª (VIACAO UNIPENHA LTDA) e 8ª (A A S PARTICIPACOES EIRELI) - Id ba00b81 e documentos anexos. 5.Certidão de pesquisa INFOJUD - Id b11678d - Certidão de pesquisa INFOJUD - VIA CERTA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, Id b11678d  e documento anexo. 6.Certidão de pesquisa INFOJUD - EMPRESA DE TRANSPORTES SANTA TEREZINHA LTDA, Id cc02171 e documentos anexos. 7.Certidão de pesquisa INFOJUD - LOTUS LOTAÇÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, Id 9dfa715 e documentos anexos.         A pesquisa RENAJUD resultou negativa, conforme certidão de Id 22e5499 e seu anexo de Id 934ff3b, em face dos executados 2, 3, 4, 8 e 10.   Foram localizados veículos de propriedade das 1ª, 5ª, 6ª, 7ª  e 9ª reclamadas, porém, constam muitas restrições de juízos diversos, bem como, muitos veículos estão gravados de alienação fiduciária, sendo necessária uma análise pormenorizada de cada veículo para inserir restrições ou proceder à penhora.                                                                                                         POUSO ALEGRE/MG, 26 de julho de 2025. DENOELE TAISSA BECKER DE SOUZA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO AFONSO DA SILVA - VIACAO UNIPENHA LTDA - VIA CERTA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - JOAO BORGES - GARDENIA EXPRESS LOGISTICA LTDA - A A S PARTICIPACOES EIRELI - EMPRESA DE TRANSPORTES SANTA TEREZINHA LTDA - LOTUS LOTACAO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EXPRESSO GARDENIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - MARIA ANTONIA MAZZAFERA E SILVA
4. Processo 00111012320255030075
   Tribunal: TRT3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATOrd 0011101-23.2025.5.03.0075 AUTOR: FERNANDA APARECIDA BERALDO RÉU: LIVIA DE ALMEIDA CARVALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 985c385 proferida nos autos.   DECISÃO EM TUTELA DE URGÊNCIA - Indeferimento:   Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência, mediante o qual a reclamante requer a sua reintegração ao plano de saúde, ao argumento de que, na data da demissão (13.06.2025), encontrava-se em tratamento médico psiquiátrico por problemas de saúde adquiridos na empresa (depressão decorrente de assédio moral), motivo pelo qual, entende que sua despedida de seu de forma discriminatória. Pois bem. O artigo 300 do CPC dispõe que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. O relatório de f. 54, comprova que a reclamante já vinha apresentando quadro de ansiedade, pensamentos catastróficos, pensamento acelerado, irritabilidade, sentimento de culpa, isolamento social, humor deprimido, hipobulia, anedonia, tristeza na maior parte do tempo e pensamento de morte recorrente há um ano da data da emissão do documento, (ou seja, desde 14/04/2024. Verifica-se no relatório de fl. 45 que a parte autora foi avaliada no consultório da clínica SoftClyn em 09/06/2025, 4 dias antes da dispensa. O referido relatório atestou que trata-se de um quadro psiquiátrico crônico e que a reclamante referiu na consulta a permanência os sintomas ansioso como expectativa apreensiva, taquipsiquismo, pensamentos catastróficos, tensão muscular e duas crises de ansiedade leve desde a última consulta. (f. 45). Na oportunidade, foram prescritos medicamentos. e a médica enfatizou que: "Hoje, durante a avaliação psiquiátrica, não apresenta alterações que impeçam o retorno laboral, salvo melhor juízo pericial.  Observa-se, ainda, que  guia de serviço da UNIMED de f. 60, solicitada por uma psicológa, comprova que a autora foi encaminhada para avaliação com psiquiatra em 26.02.2025. No entanto, a referida guia não foi utilizada pois não há assinatura, tampouco, carimbo de médico psiquiatra. Por fim, o documento de fl. 36/38 comprova que foi concedido à reclamante AUXILIO P/INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PREVID (31) em 03/04/2025, contudo, não há informação de sua suspensão ou continuidade.  Portanto, em que pese a documentação médica apresentada, não é possível aferir se, no momento da dispensa, a reclamante encontrava-se em tratamento psiquiátrico, pois a própria médica que a atendeu 4 dias antes da dispensa, informou que ela estaria apta ao trabalho.  Em adição, não há nenhum documento nos autos que comprove a necessidade/urgência na continuidade do tratamento.  Destarte, indefiro o pedido liminar, sem prejuízo de nova apreciação do pedido após a apresentação de defesa pela reclamada.   Intime-se o(a) reclamante. Notifique-se o(a) reclamado(a).   POUSO ALEGRE/MG, 24 de julho de 2025. HENRIQUE MUSSIO FORNAZIER VOLPINI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDA APARECIDA BERALDO
5. Processo 00109902120255030178
   Tribunal: TRT3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATSum 0010990-21.2025.5.03.0178 AUTOR: CLAUDIO LUIZ DA COSTA RÉU: EXPRESSO GARDENIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bfc4ac1 proferido nos autos. Vistos etc. Aguarde-se a realização da audiência una designada. POUSO ALEGRE/MG, 24 de julho de 2025. DENOELE TAISSA BECKER DE SOUZA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO AFONSO DA SILVA - GARDENIA EXPRESS LOGISTICA LTDA - VIACAO UNIPENHA LTDA - VIA CERTA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EXPRESSO GARDENIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - LOTUS LOTACAO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - A A S PARTICIPACOES EIRELI - EMPRESA DE TRANSPORTES SANTA TEREZINHA LTDA
6. Processo 00109902120255030178
   Tribunal: TRT3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATSum 0010990-21.2025.5.03.0178 AUTOR: CLAUDIO LUIZ DA COSTA RÉU: EXPRESSO GARDENIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bfc4ac1 proferido nos autos. Vistos etc. Aguarde-se a realização da audiência una designada. POUSO ALEGRE/MG, 24 de julho de 2025. DENOELE TAISSA BECKER DE SOUZA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO LUIZ DA COSTA
7. Processo 00107567320245030178
   Tribunal: TRT3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATOrd 0010756-73.2024.5.03.0178 AUTOR: PAULO SERGIO DOS SANTOS RÉU: EXPRESSO GARDENIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (7) INTIMAÇÃO    PAULO SERGIO DOS SANTOS   Fica  V.Sª intimado(a) para vista dos Embargos à Execução, ID db99220, oposto pela parte reclamada, LOTUS LOTACAO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA,  no prazo de 05 dias.                                                                                                               Bárbara Vitória de Oliveira Silva, Estagiária de Direito POUSO ALEGRE/MG, 23 de julho de 2025. ELIZETE TATIANE CLARO SILVA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - PAULO SERGIO DOS SANTOS
8. Processo 00107567320245030178
   Tribunal: TRT3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATOrd 0010756-73.2024.5.03.0178 AUTOR: PAULO SERGIO DOS SANTOS RÉU: EXPRESSO GARDENIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (7) INTIMAÇÃO    EXPRESSO GARDENIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL   Fica  V.Sª intimado(a) para vista dos Embargos à Execução, ID db99220, oposto pela parte reclamada, LOTUS LOTACAO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA,  no prazo de 05 dias.                                                                                                               Bárbara Vitória de Oliveira Silva, Estagiária de Direito POUSO ALEGRE/MG, 23 de julho de 2025. ELIZETE TATIANE CLARO SILVA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - EXPRESSO GARDENIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL