Luiz Antonio De Avelar Bergamini Segundo

Processos do Advogado

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2. Processo 00103855920235030012
   Tribunal: TRT3 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE CumSen 0010385-59.2023.5.03.0012 EXEQUENTE: MARCOS LUCIO DE ARAUJO VIEIRA EXECUTADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4763b44 proferida nos autos. ELPV DECISÃO Vistos. Utilizando-se da conta judicial 0620.042.03198267-7, pague-se as seguintes parcelas, com JCM desde 1.7.2025, cf. Id 5761ce8 - - DECISÃO. Aprovo a atualização dos cálculos - .pdf. a. R$7.173,32, líquido do autor. b. R$1.121,49, INSS, cód DARF 6092, CNPJ 42.357.483/0001-26. c. R$26,86 (Diferença), IRPF, código 1889, Nº de meses:124, Base de cálculo R$318.183,39, Contribuinte/reclamante: MARCOS LUCIO DE ARAUJO VIEIRA, CPF 270.239.316-00. Pela conta judicial 0620.042.03108354-0, pague-se R$161,21 (este valor) de custas processuais, código 18740-2, CNPJ  42.357.483/0001-26. Intimem-se as partes, a reclamada para, no prazo de 5 dias, fornecer dados bancários para fins de transferência de eventual remanescente em seu favor. Declaro extinta esta execução (Cf. art 924, inciso II, CPC)     BELO HORIZONTE/MG, 01 de agosto de 2025. KARLA SANTUCHI Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS LUCIO DE ARAUJO VIEIRA
3. Processo 00103855920235030012
   Tribunal: TRT3 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE CumSen 0010385-59.2023.5.03.0012 EXEQUENTE: MARCOS LUCIO DE ARAUJO VIEIRA EXECUTADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4763b44 proferida nos autos. ELPV DECISÃO Vistos. Utilizando-se da conta judicial 0620.042.03198267-7, pague-se as seguintes parcelas, com JCM desde 1.7.2025, cf. Id 5761ce8 - - DECISÃO. Aprovo a atualização dos cálculos - .pdf. a. R$7.173,32, líquido do autor. b. R$1.121,49, INSS, cód DARF 6092, CNPJ 42.357.483/0001-26. c. R$26,86 (Diferença), IRPF, código 1889, Nº de meses:124, Base de cálculo R$318.183,39, Contribuinte/reclamante: MARCOS LUCIO DE ARAUJO VIEIRA, CPF 270.239.316-00. Pela conta judicial 0620.042.03108354-0, pague-se R$161,21 (este valor) de custas processuais, código 18740-2, CNPJ  42.357.483/0001-26. Intimem-se as partes, a reclamada para, no prazo de 5 dias, fornecer dados bancários para fins de transferência de eventual remanescente em seu favor. Declaro extinta esta execução (Cf. art 924, inciso II, CPC)     BELO HORIZONTE/MG, 01 de agosto de 2025. KARLA SANTUCHI Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - METRO BH S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
4. Processo 00101167120185030181
   Tribunal: TRT3 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO CEJUSC-JT DE 2º GRAU Relator: José Marlon de Freitas AP 0010116-71.2018.5.03.0181 AGRAVANTE: FLAVIANA APARECIDA PEIXOTO AGRAVADO: IC AMBIENTAL EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da6cec7 proferido nos autos. Vistos. Tendo em vista os termos do despacho de ID. c29ad52, o silêncio da parte reclamada (embora devidamente intimada, conforme expediente da intimação de ID. 668cb72) e, considerando ainda que a conciliação é um ato consensual, sujeito vontade das partes, deixo de incluir o feito em pauta por entender a ausência de manifestação como desinteresse na conciliação. Em consequência, os autos deverão ser devolvidos ao remetente para prosseguimento na forma que entender cabível, com as nossas homenagens, observados por esta Secretaria os procedimentos regulares. Intimem-se. BELO HORIZONTE/MG, 31 de julho de 2025. MARITZA ELIANE ISIDORO Juiza Supervisora do CEJUSC 2º Grau TRT-MG Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIANA APARECIDA PEIXOTO
5. Processo 00101167120185030181
   Tribunal: TRT3 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO CEJUSC-JT DE 2º GRAU Relator: José Marlon de Freitas AP 0010116-71.2018.5.03.0181 AGRAVANTE: FLAVIANA APARECIDA PEIXOTO AGRAVADO: IC AMBIENTAL EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da6cec7 proferido nos autos. Vistos. Tendo em vista os termos do despacho de ID. c29ad52, o silêncio da parte reclamada (embora devidamente intimada, conforme expediente da intimação de ID. 668cb72) e, considerando ainda que a conciliação é um ato consensual, sujeito vontade das partes, deixo de incluir o feito em pauta por entender a ausência de manifestação como desinteresse na conciliação. Em consequência, os autos deverão ser devolvidos ao remetente para prosseguimento na forma que entender cabível, com as nossas homenagens, observados por esta Secretaria os procedimentos regulares. Intimem-se. BELO HORIZONTE/MG, 31 de julho de 2025. MARITZA ELIANE ISIDORO Juiza Supervisora do CEJUSC 2º Grau TRT-MG Intimado(s) / Citado(s) - IC AMBIENTAL EIRELI - IONE PIMENTEL CALDAS - RENE HENRIQUE CARDOSO RENAULT
6. Processo 00101286320255030109
   Tribunal: TRT3 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE CumSen 0010128-63.2025.5.03.0109 EXEQUENTE: ATILA DE QUEIROZ ROSA EXECUTADO: M & A CONSULTORIAS, PROJETOS, SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E COMERCIO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9d86c79 proferida nos autos. CONCLUSÃO - PJe Nesta data, faço os autos conclusos. BELO HORIZONTE/MG, 01 de agosto de 2025. SALP DECISÃO - PJe Vistos os autos.   Frustrada a pesquisa junto ao sistema SISBAJUD, em relação à 1ª executada, inclua-se a 1ª executada no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e intime-se para ciência de que disporá do prazo improrrogável de 30 (trinta) dias para cumprir a obrigação ou regularizar a situação, a fim de evitar a positivação de seus registros junto ao BNDT. Observando-se os termos da OJ n.18 deste Eg. TRT/MG, o caráter alimentar da dívida, a existência de condenação subsidiária e, restando frustrada a execução contra a 1ª executada, DETERMINO que a execução se volte contra a 2ª executada. Intime-se o perito oficial para atualização do débito exequendo e inclusão de demais despesas, se houver, no prazo de 10 dias. Após, conclusos para aprovação das contas e citação da 2ª executada.  BELO HORIZONTE/MG, 01 de agosto de 2025. CLARICE DOS SANTOS CASTRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A. - M & A CONSULTORIAS, PROJETOS, SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E COMERCIO EIRELI
7. Processo 00101286320255030109
   Tribunal: TRT3 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE CumSen 0010128-63.2025.5.03.0109 EXEQUENTE: ATILA DE QUEIROZ ROSA EXECUTADO: M & A CONSULTORIAS, PROJETOS, SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E COMERCIO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9d86c79 proferida nos autos. CONCLUSÃO - PJe Nesta data, faço os autos conclusos. BELO HORIZONTE/MG, 01 de agosto de 2025. SALP DECISÃO - PJe Vistos os autos.   Frustrada a pesquisa junto ao sistema SISBAJUD, em relação à 1ª executada, inclua-se a 1ª executada no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e intime-se para ciência de que disporá do prazo improrrogável de 30 (trinta) dias para cumprir a obrigação ou regularizar a situação, a fim de evitar a positivação de seus registros junto ao BNDT. Observando-se os termos da OJ n.18 deste Eg. TRT/MG, o caráter alimentar da dívida, a existência de condenação subsidiária e, restando frustrada a execução contra a 1ª executada, DETERMINO que a execução se volte contra a 2ª executada. Intime-se o perito oficial para atualização do débito exequendo e inclusão de demais despesas, se houver, no prazo de 10 dias. Após, conclusos para aprovação das contas e citação da 2ª executada.  BELO HORIZONTE/MG, 01 de agosto de 2025. CLARICE DOS SANTOS CASTRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ATILA DE QUEIROZ ROSA
8. Processo 00114501520235030069
   Tribunal: TRT3 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO ATSum 0011450-15.2023.5.03.0069 AUTOR: KELLY OLIVEIRA AGUIAR RÉU: CMS SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d894aa proferido nos autos. Vistos, etc. Intime-se o reclamado para comprovar o recolhimento das contribuições devidas à Seguridade Social, no prazo de 10 dias, sob pena de execução.               OURO PRETO/MG, 03 de agosto de 2025. GRACA MARIA BORGES DE FREITAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CMS SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA