Rafael Rezende Castro Alves Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 60987543820254063800
   Tribunal: TRF6 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 6098754-38.2025.4.06.3800/MG AUTOR : MARCO ANTONIO BENFICA ADVOGADO(A) : RAFAEL REZENDE CASTRO ALVES BARBOSA (OAB MG144677) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o documento apresentado nos autos ( Evento 1, Anexo 4 ) é datado de 2013, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias , junte aos autos comprovante de endereço atualizado. P.I.
3. Processo 00105190320255030114
   Tribunal: TRT3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010519-03.2025.5.03.0114 AUTOR: MARCO ANTONIO BENFICA RÉU: MAGNUS-SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 712288e proferida nos autos.   Vistos os autos. Tendo em vista o cumprimento das obrigações decorrentes do acordo,  e atendendo ao Ofício Circular TST.CGJT nº 9/2023,  da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, julga-se extinto o feito. Intimem-se as partes para ciência. Comprovadas as operações acima determinadas e feitos os devidos lançamentos, os autos eletrônicos e físicos, se for o caso, serão encaminhados ao arquivo definitivo. BELO HORIZONTE/MG, 07 de julho de 2025. FABIANA ALVES MARRA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO BENFICA
4. Processo 00105190320255030114
   Tribunal: TRT3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010519-03.2025.5.03.0114 AUTOR: MARCO ANTONIO BENFICA RÉU: MAGNUS-SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 712288e proferida nos autos.   Vistos os autos. Tendo em vista o cumprimento das obrigações decorrentes do acordo,  e atendendo ao Ofício Circular TST.CGJT nº 9/2023,  da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, julga-se extinto o feito. Intimem-se as partes para ciência. Comprovadas as operações acima determinadas e feitos os devidos lançamentos, os autos eletrônicos e físicos, se for o caso, serão encaminhados ao arquivo definitivo. BELO HORIZONTE/MG, 07 de julho de 2025. FABIANA ALVES MARRA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MAGNUS-SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
5. Processo 51512691820258130024
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 14º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 CERTIDÃO – DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL PROCESSO Nº: 5151269-18.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: EURICO SANTOS NETO CPF: 517.976.316-91 AUTOR: JOSE NETO ALVES CPF: 373.538.456-00 RÉU/RÉ: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A CPF: 09.296.295/0001-60 DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL AUDIÊNCIA VIRTUAL DATA, LINK E ORIENTAÇÕES Certifico que foi designada nos presentes autos Audiência Virtual de Conciliação a ser realizada por Videoconferência. Fica a parte INTIMADA para ACESSAR A AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA por meio da plataforma tjmg.webex.com, DESIGNADA para o dia 01/09/2025 Hora: 10:00. Acesse pelo LINK ou pelo NÚMERO REUNIÃO/SENHA: Sala: https://x.gd/SYCC0 (REUNIAO:23315308207)M/AZUL-36 REUNIAO:23315308207 SENHA: 1234 AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA e através da plataforma tjmg.webex.com. OBSERVAÇÕES: O acesso à sala de audiência virtual pela parte autora e pela parte ré é OBRIGATÓRIO, devendo as partes e seus procuradores participar da audiência de conciliação virtual, em data e horário supramencionados, por meio de LINK e NÚMERO REUNIÃO/SENHA abaixo: https://tjmg.webex.com/webappng/sites/tjmg/dashboard?siteurl=tjmg 1 2 3 Em caso de IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA de acesso à audiência pela plataforma Cisco WEBEX: 1) ADVOGADO: se cadastrado no Pje, comunicar à Secretaria da Unidade com antecedência de 02 (dois) dias da data da audiência de conciliação, por meio de petição, diretamente no processo; 2) PARTE DESACOMPANHADA DE ADVOGADO: pelo WhatsApp NÚMERO (31-3289- 9505); ou pelo e-mail: jesp.atendimento@tjmg.jus.br, ou ainda, pelo formulário de triagem Atendimento as Partes disponível em https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/acoes-eprogramas/formularios/juizadosespeciais-atendimento.htm O não comparecimento ou a recusa da parte de participar da audiência de conciliação virtual poderá ensejar a aplicação de contumácia ou revelia, conforme o caso. As partes e seus advogados deverão se identificar na audiência de conciliação virtual, com a exibição de documento oficial de identidade com foto. Aos procuradores ficam os encargos de dar ciência aos seus respectivos clientes, REPASSANDO para eles o LINK e/ou NÚMERO REUNIÃO/SENHA. O ato se concentrará apenas no tema da conciliação e todos os outros requerimentos devem ser formulados pelos próprios interessados nos conteúdos das petições ou por e-mail, uma vez que os conciliadores não estão autorizados pelo juiz de direito a reduzirem pedidos a termo. A parte ré poderá, até o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da realização da audiência de conciliação virtual, apresentar defesa (contestação) e documentos. Apresentada a defesa, poderá a parte autora se manifestar (impugnar) no prazo de até 05 (cinco) dias úteis da apresentação da contestação ou da realização da audiência virtual. ACESSO A SALA DE AUDIÊNCIA SEM APLICATIVO INSTALADO Para entrar em sala de audiência é necessário: COMPUTADOR, NOTEBOOK, CELULAR SMARTPHONE OU TABLET, conectado à internet. A utilização da Plataforma Emergencial de Videoconferência Cisco Webex não exige cadastro. A instalação do aplicativo é exigida apenas para celulares, smartphones e tablets. As partes deverão acessar clicando no link ACIMA, utilizando, PREFERENCIALMENTE, o “Navegador Chrome” ou “Navegador Mozilla Firefox”, de notebook ou computador que, OBRIGATORIAMENTE, tenha WEBCAM e microfone, de preferência com fone de ouvido para evitar ruídos externos. Poderão também utilizar aparelho celular SMARTPHONE com acesso à internet, de preferência “WIFI” de qualidade. Instalando o aplicativo “CISCO WEBEX MEETINGS”, seguem as INFORMAÇÕES PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA COM APLICATIVO: 1) A parte poderá utilizar notebook ou computador que tenha WEBCAM, de preferência com fone de ouvido para evitar ruídos externos, devendo baixar o CISCO WEBEX MEETINGS pelo seguinte link: https://www.webex.com/pt/downloads.html 2) Não havendo notebook ou computador, poderão utilizar aparelho celular smartphone com acesso à internet, de preferência “WIFI” de qualidade, para acesso, por meio de aplicativo android (https://play.google.com/store/apps/details?id=com.cisco.webex.meetings&hl=pt_BR) ou APPLE (https://apps.apple.com/br/app/ciscowebex-meetings/id298844386). 3) Basta clicar no link no horário determinado para o início da audiência. ATENÇÃO: A SALA SOMENTE ESTARÁ DISPONÍVEL PARA AS PARTES A PARTIR DE 10 MINUTOS ANTES DA AUDIÊNCIA VIRTUAL DESIGNADA. Recomenda-se antes do início da audiência testar conexão, som e imagem. 4) Para obter outras orientações, entre em contato pelos telefones 3289.9401 ou 3289.9424. OPÇÃO DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS E INFRAESTRUTURA NO JUIZADO ESPECIAL Caso tenha alguma dificuldade de acesso à internet ou equipamento (computador ou smartphone) poderá comparecer na sede do Juizado Especial, com 30 minutos de antecedência e munido de documento de identificação com foto, situado na Avenida Francisco Sales, nº 1.446, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG.
6. Processo 51512691820258130024
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 14º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 CERTIDÃO – DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL PROCESSO Nº: 5151269-18.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: EURICO SANTOS NETO CPF: 517.976.316-91 AUTOR: JOSE NETO ALVES CPF: 373.538.456-00 RÉU/RÉ: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A CPF: 09.296.295/0001-60 DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL AUDIÊNCIA VIRTUAL DATA, LINK E ORIENTAÇÕES Certifico que foi designada nos presentes autos Audiência Virtual de Conciliação a ser realizada por Videoconferência. Fica a parte INTIMADA para ACESSAR A AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA por meio da plataforma tjmg.webex.com, DESIGNADA para o dia 01/09/2025 Hora: 10:00. Acesse pelo LINK ou pelo NÚMERO REUNIÃO/SENHA: Sala: https://x.gd/SYCC0 (REUNIAO:23315308207)M/AZUL-36 REUNIAO:23315308207 SENHA: 1234 AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA e através da plataforma tjmg.webex.com. OBSERVAÇÕES: O acesso à sala de audiência virtual pela parte autora e pela parte ré é OBRIGATÓRIO, devendo as partes e seus procuradores participar da audiência de conciliação virtual, em data e horário supramencionados, por meio de LINK e NÚMERO REUNIÃO/SENHA abaixo: https://tjmg.webex.com/webappng/sites/tjmg/dashboard?siteurl=tjmg 1 2 3 Em caso de IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA de acesso à audiência pela plataforma Cisco WEBEX: 1) ADVOGADO: se cadastrado no Pje, comunicar à Secretaria da Unidade com antecedência de 02 (dois) dias da data da audiência de conciliação, por meio de petição, diretamente no processo; 2) PARTE DESACOMPANHADA DE ADVOGADO: pelo WhatsApp NÚMERO (31-3289- 9505); ou pelo e-mail: jesp.atendimento@tjmg.jus.br, ou ainda, pelo formulário de triagem Atendimento as Partes disponível em https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/acoes-eprogramas/formularios/juizadosespeciais-atendimento.htm O não comparecimento ou a recusa da parte de participar da audiência de conciliação virtual poderá ensejar a aplicação de contumácia ou revelia, conforme o caso. As partes e seus advogados deverão se identificar na audiência de conciliação virtual, com a exibição de documento oficial de identidade com foto. Aos procuradores ficam os encargos de dar ciência aos seus respectivos clientes, REPASSANDO para eles o LINK e/ou NÚMERO REUNIÃO/SENHA. O ato se concentrará apenas no tema da conciliação e todos os outros requerimentos devem ser formulados pelos próprios interessados nos conteúdos das petições ou por e-mail, uma vez que os conciliadores não estão autorizados pelo juiz de direito a reduzirem pedidos a termo. A parte ré poderá, até o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da realização da audiência de conciliação virtual, apresentar defesa (contestação) e documentos. Apresentada a defesa, poderá a parte autora se manifestar (impugnar) no prazo de até 05 (cinco) dias úteis da apresentação da contestação ou da realização da audiência virtual. ACESSO A SALA DE AUDIÊNCIA SEM APLICATIVO INSTALADO Para entrar em sala de audiência é necessário: COMPUTADOR, NOTEBOOK, CELULAR SMARTPHONE OU TABLET, conectado à internet. A utilização da Plataforma Emergencial de Videoconferência Cisco Webex não exige cadastro. A instalação do aplicativo é exigida apenas para celulares, smartphones e tablets. As partes deverão acessar clicando no link ACIMA, utilizando, PREFERENCIALMENTE, o “Navegador Chrome” ou “Navegador Mozilla Firefox”, de notebook ou computador que, OBRIGATORIAMENTE, tenha WEBCAM e microfone, de preferência com fone de ouvido para evitar ruídos externos. Poderão também utilizar aparelho celular SMARTPHONE com acesso à internet, de preferência “WIFI” de qualidade. Instalando o aplicativo “CISCO WEBEX MEETINGS”, seguem as INFORMAÇÕES PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA COM APLICATIVO: 1) A parte poderá utilizar notebook ou computador que tenha WEBCAM, de preferência com fone de ouvido para evitar ruídos externos, devendo baixar o CISCO WEBEX MEETINGS pelo seguinte link: https://www.webex.com/pt/downloads.html 2) Não havendo notebook ou computador, poderão utilizar aparelho celular smartphone com acesso à internet, de preferência “WIFI” de qualidade, para acesso, por meio de aplicativo android (https://play.google.com/store/apps/details?id=com.cisco.webex.meetings&hl=pt_BR) ou APPLE (https://apps.apple.com/br/app/ciscowebex-meetings/id298844386). 3) Basta clicar no link no horário determinado para o início da audiência. ATENÇÃO: A SALA SOMENTE ESTARÁ DISPONÍVEL PARA AS PARTES A PARTIR DE 10 MINUTOS ANTES DA AUDIÊNCIA VIRTUAL DESIGNADA. Recomenda-se antes do início da audiência testar conexão, som e imagem. 4) Para obter outras orientações, entre em contato pelos telefones 3289.9401 ou 3289.9424. OPÇÃO DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS E INFRAESTRUTURA NO JUIZADO ESPECIAL Caso tenha alguma dificuldade de acesso à internet ou equipamento (computador ou smartphone) poderá comparecer na sede do Juizado Especial, com 30 minutos de antecedência e munido de documento de identificação com foto, situado na Avenida Francisco Sales, nº 1.446, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG.
7. Processo 50036172120248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003617-21.2024.8.24.0090/SC RELATOR : Reny Baptista Neto AUTOR : BRUNA CAROLINA LAPERTOSA SANTOS ADVOGADO(A) : RAFAEL REZENDE CASTRO ALVES BARBOSA (OAB MG144677) AUTOR : THIAGO ALEXANDRE COSTA ADVOGADO(A) : RAFAEL REZENDE CASTRO ALVES BARBOSA (OAB MG144677) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 07/07/2025 - RECURSO INOMINADO
8. Processo 25293100220108130024
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE BELO HORIZONTE 7ª VARA FAMÍLIA CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2025 REQUERENTE: M.F.C. ; REQUERIDO: C.J.C. Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 141291MG, Dr(a). ANDERSON AUGUSTO BARBOSA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO ** Adv - ISABELLE VILLACA GUIMARAES, RAFAEL SOARES MAGALHAES, FREDERICO SANTOS SENISSE, GABRIEL LEMOS BADARO, MONICA BOTELHO CORNELIO, BERNARDO DUTRA DAMAZIO, RAFAEL REZENDE CASTRO ALVES BARBOSA, RODRIGO CASTRO FIGUEIREDO BARBOSA, ANDERSON AUGUSTO BARBOSA.