Lucas Pinheiro Miranda E Silva Maruyama

Processos do Advogado

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2. Processo 00096206420178130111
   Tribunal: TJMG | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campina Verde / Vara Única da Comarca de Campina Verde Rua Trinta, 262, Fradique Corrêa da Silva, Centro, Campina Verde - MG - CEP: 38270-000 PROCESSO Nº: 0009620-64.2017.8.13.0111 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) KARINA SILVA BARROS CPF: 044.042.316-36 e outros VICTOR GARCIA CARMANHAN CPF: 979.769.118-72 Ficam intimadas as partes autoras, para no prazo de (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação id. 10501822974, interposto pela parte ré. IGOR SILVA MEDEIROS Campina Verde, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 50275070220248130702
   Tribunal: TJMG | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5027507-02.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) NATALIA APARECIDA DE MEDEIROS CAMPOS CPF: 079.170.606-08 SPRINGER CARRIER LTDA CPF: 10.948.651/0042-30 Intimada a parte autora para apresentar contrarrazões aos embargos opostos pela requerida, no prazo de 05 dias. MARCOS WINICIUS DE OLIVEIRA BARBOSA Uberlândia, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 00109554620235030044
   Tribunal: TRT3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA ATSum 0010955-46.2023.5.03.0044 AUTOR: EDEVALDO DE MACEDO ALMEIDA RÉU: VALIANTI SOLUCOES E SERVICOS EM MAO DE OBRA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 337923c proferido nos autos. DESPACHO 1.Vistos, etc. 2.Deverá(ão) o(a)(s) reclamante(s) informar(em) os dados bancários para transferência dos valores depositados, no prazo de 05 dias, observando-se: a. O depósito/transferência na conta bancária/poupança do(a) reclamante (arts. 464, Parágrafo Único/CLT e 227, §1º do PGC/TRT 3ª Região), na forma do art. 16 da Instrução Normativa 36/2012 do TST (com redação alterada pela Resolução n.º 216/2017 TST), após a dedução dos honorários advocatícios contratados; b. Intimado(a)(s), o(a)(s) i. advogado(a)(s) do(a)(s) reclamante(s)/exequente(s) terá(ão) o prazo de 05 dias para: b.1. Apresentar o contrato de honorários advocatícios para pagamento do percentual de seus honorários contratuais sobre o valor depositado (arts. 22, § 4º da Lei 8.906/94 e 16, § 2º da IN 36/2012 TST, com redação alterada pela Resolução n.º 216/2017 TST): b.2. Informar a conta bancária, agência e banco, que será destinatária desta transferência: b.3. Informar, igualmente, a conta bancária de titularidade do(a)(s) reclamante(s), que será destinatária da transferência de seu crédito (arts. 464, Parágrafo Único/CLT, 16 "caput", da IN 36/2012 do TST, com redação alterada pela Resolução nº 216/2017 do TST, e art. 227, §1º do PGC/TRT 3ª Região). b.4.  Informar os seguintes dados: número do PIS, número e série da CTPS, filiação, período trabalhado, motivo da dispensa (se ocorreu), empresa e CNPJ. 3. Informadas as contas bancárias, o alvará único será encaminhado eletronicamente à CEF/AG3999 para seu pagamento, com posterior comprovação no processo e intimação da parte e seu(sua) i. advogado(a) para ciência. 4.Intime(m)-se, inclusive diretamente o(a)(s) reclamante(s), via POSTAL, para ciência desta decisão. eb' UBERLANDIA/MG, 28 de julho de 2025. MARCEL LOPES MACHADO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EDEVALDO DE MACEDO ALMEIDA
5. Processo 00096206420178130111
   Tribunal: TJMG | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campina Verde / Vara Única da Comarca de Campina Verde Rua Trinta, 262, Fradique Corrêa da Silva, Centro, Campina Verde - MG - CEP: 38270-000 PROCESSO Nº: 0009620-64.2017.8.13.0111 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) KARINA SILVA BARROS CPF: 044.042.316-36 e outros VICTOR GARCIA CARMANHAN CPF: 979.769.118-72 Ficam intimadas as partes autoras, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação id. 10501822974, interposto pela parte ré. IGOR SILVA MEDEIROS Campina Verde, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 50080026420208130702
   Tribunal: TJMG | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 4ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Autos n. 5008002-64.2020.8.13.0702 Vistos etc. 1- Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, adéque a planilha que instrui os autos à legislação de regência. Ou seja, para que, até o dia 29/08/2024 aplique correção monetária pelo índice praticado pela CGJ/TJMG e juros de mora simples de 1% ao mês; e, a partir do dia 30/08/2024, aplique correção monetária pelo índice IPCA e juros de mora simples à taxa legal, que corresponderá à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 do CC (IPCA), sendo que, caso a taxa legal apresente resultado negativo, este será considerado igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência, (art. 406, caput, §1º e §3º do CC) na forma do artigo 406, §1º do CC. 2- Cumprida a diligência supra, desde já, recebo a presente execução/cumprimento de sentença. Anote-se junto ao Sistema do PJe, inclusive a atualização do valor da causa, a alteração/inversão dos polos da relação processual, caso necessário e o cadastramento do(s) procurador(es) da parte executada. 3- Determino à Secretaria que, antes de proceder às futuras conclusões destes autos, atualize o valor da causa para que corresponda ao valor atualizado do débito, qual seja, a quantia apresentada pelo exequente na última planilha juntada aos autos. 4- Intime(m)-se o(a)(s) devedor(a)(es), por carta com aviso de recebimento (art. 513, §2º, II, do CPC), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar(em) o valor devido, ficando ciente(s) que, em caso de não pagamento, ao montante da condenação será acrescido multa de 10% (dez por cento), bem como honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme dispõe o art. 523, §1º, do CPC, e ordem de penhora. 5- Decorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do art. 525 do CPC e independente de intimação. 6- Com o decurso dos prazos consignados nos itens “2” e “3”, dê-se vista à parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação, caso tenha sido apresentada, e/ou juntar planilha atualizada do débito, requerendo o que entender de direito. 7- Ao final, em não havendo outra diligência a ser cumprida pela Secretaria, retornem os autos conclusos para prosseguimento. 8- Cumpra-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. ROBSON LUIZ ROSA LIMA Juiz de Direito da 4ª Vara Cível (assinado eletronicamente)
7. Processo 50116675420218130702
   Tribunal: TJMG | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5011667-54.2021.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] AUTOR: AMAJER FABES MARTINS DE CARVALHO CPF: 289.381.436-00 RÉU: FERNANDA MOURA FERNANDES CPF: 027.947.776-70 Vistos etc. Proferido ato jurisdicional de id. 10484395951, foram interpostos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (ids. 10486705546 e 10488893578). Os embargos de declaração são tempestivos (ids.10490988895 e 10488406460). Todavia, não se faz presente nenhuma das situações elencadas pelo art.1.022 do CPC. Aliás, está nítido que, com os embargos de declaração, busca-se alterar a essência do que ficou decidido. Pretensão recursal dessa natureza exige outro recurso, a ser apreciado por instância superior, que porventura a parte embargante entenda cabível. Destarte, NEGO provimento aos embargos de declaração. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. IBRAHIM FLEURY DE C. MADEIRA FILHO Juiz de Direito
8. Processo 00109576820245030080
   Tribunal: TRT3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PATROCÍNIO ATOrd 0010957-68.2024.5.03.0080 AUTOR: MAICO DOUGLAS SILVA ABREU RÉU: INES DE GASPI SILVONI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dbcb115 proferida nos autos. Homologo os cálculos de Id 64335fc, apresentados em 09/07/2025, pelo perito EDIMAR MAFRA LEITE. Dispensada a intimação da União em razão de o valor ser inferior ao piso estabelecido na Portaria Normativa PGF/AGU n. 47, de 07 de julho de 2023. Arbitro os honorários periciais em R$1.500,00, pela reclamada. Assino à reclamada o prazo de 48h para efetuar o pagamento do valor devido, já com o acréscimo dos honorários periciais (R$165.895,35) ou nomear bens à garantia do juízo, sob pena de penhora (art. 880 da CLT). Não havendo pagamento no prazo assinado, proceda-se à penhora por meio das ferramentas eletrônicas e, se não houver êxito, ou se o êxito for apenas parcial, expeça(m)-se mandado(s) de penhora contra o(s) executado(s). on PATROCINIO/MG, 24 de julho de 2025. SERGIO ALEXANDRE RESENDE NUNES Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - INES DE GASPI SILVONI