Mario Hiroyuki Miyata

Processos do Advogado

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2. Processo 00075578720188130610
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Domingos Do Prata / Vara Única da Comarca de São Domingos do Prata Rua Getúlio Vargas, 160, Centro, São Domingos Do Prata - MG - CEP: 35995-000 PROCESSO Nº: 0007557-87.2018.8.13.0610 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria Rural(Art. 48/51)] AUTOR: GERALDA GUALBERTO SOARES FELIPE CPF: 875.810.436-49 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 DECISÃO Altere-se a classe processual para Cumprimento de Sentença. Considerando que a parte autora litigou sob o pálio da justiça gratuita, estendo-lhe o referido benefício a esta fase. Em manifestação de ID 10403850136, a executada apresentou concordância com os cálculos elaborados pelo exequente. Isto posto, HOMOLOGO os cálculos apresentados e determino a expedição de ofício requisitório (precatório ou RPV, a depender da quantia) ao TRF para pagamento, autorizando o fracionamento do valor devido à parte autora e daquele a ser pago a título de honorários sucumbenciais. Com a notícia do pagamento, expeça-se alvará para levantamento e, na sequência, conclusos para extinção do cumprimento de sentença. Intimem-se. Cumpra-se. São Domingos Do Prata, data da assinatura eletrônica. VANESKA DE ARAUJO LEITE Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de São Domingos do Prata
3. Processo 50002780920238130280
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - ITAU UNIBANCO S.A.; Embargado(a)(s) - RICARDINO SIQUEIRA QUADRO, representado(a)(s) por, MARIA DAS DORES FERREIRA QUADRA SIQUEIRA; MARIA DAS DORES FERREIRA QUADROS SIQUEIRA; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LAIZA FERNANDA MASTROCEZARE MIYATA, LAIZA FERNANDA MASTROCEZARE MIYATA, MARIO HIROYUKI MIYATA, MARIO HIROYUKI MIYATA, RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA, TIAGO COELHO NASCIMENTO, TIAGO COELHO NASCIMENTO.
4. Processo 50010771820248130280
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guanhães / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Guanhães Rua Artur Luiz de Aguiar, 100, Acrópole, Guanhães - MG - CEP: 39740-000 PROCESSO Nº: 5001077-18.2024.8.13.0280 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MELISSA MAX DE PAULA PIRES CPF: 099.271.086-30 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 Intime-se a advogada para ciência do Alvará ID 10485327460 que se encontra a disposição. VERA LUCIA MIRANDA LEAL RIBEIRO Guanhães, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 50016583320248130280
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guanhães / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Guanhães Rua Artur Luiz de Aguiar, 100, Acrópole, Guanhães - MG - CEP: 39740-000 PROCESSO Nº: 5001658-33.2024.8.13.0280 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS CPF: 052.087.326-29 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 Intime-se a parte para ciência da remessa dos autos ao TRF-6. PRISCILA DONIZETE FONSECA SOARES Guanhães, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 50010816420248130568
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sabinópolis / Vara Única da Comarca de Sabinópolis Rua Alencar José de Pimenta, 82, Sabinópolis - MG - CEP: 39750-000 PROCESSO Nº: 5001081-64.2024.8.13.0568 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA VIEIRA DE MORAIS CPF: 089.976.788-50 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 Parte intimada da íntegra da Decisão de ID 10481197515. ADMA DE PINHO Sabinópolis, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 60055125220254069999
   Tribunal: TRF6 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Citação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 6005512-52.2025.4.06.9999/MG (originário: processo nº 50016583320248130280/MG) RELATOR: FLAVIO BOSON GAMBOGI APELANTE: MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: Mario Hiroyuki Miyata APELANTE: MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: Laiza Fernanda Mastrocezare Miyata APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 6ª Região ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 6ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, da Resolução Conjunta PRESI/COGER nº 02/2023, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
8. Processo 60076245620244063814
   Tribunal: TRF6 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6007624-56.2024.4.06.3814/MG AUTOR : MARIA JOSE DA SILVA ADVOGADO(A) : LAIZA FERNANDA MASTROCEZARE MIYATA (OAB MG137305) ADVOGADO(A) : MARIO HIROYUKI MIYATA (OAB MG156502) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do art. 485, IV, do CPC, JULGO EXTINTO o processo sem exame do mérito. Sem custas, nem honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/95). Defiro os benefícios da justiça gratuita.