Nikole Cristiane De Avila Newton

Processos do Advogado

1. Processo 50027647720208130342
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5002764-77.2020.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) LUCIANO DE ASSUNCAO FRANCO CPF: 783.489.606-78 FRIG' WEST FRIGORIFICO EIRELI CPF: 10.426.902/0002-29 e outros INTIMAÇÃO PARTES - Acerca da Decisão id 10481216634. ISAURA MARTINS FRANCO DOS SANTOS Ituiutaba, data da assinatura eletrônica.
2. Processo 50036922820208130342
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5003692-28.2020.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) JOSENVAL ALVES FRANCO CPF: 585.606.706-10 FRIG' WEST FRIGORIFICO EIRELI CPF: 10.426.902/0002-29 e outros Intimação às partes acerca do cancelamento do leilão, conforme r. decisão em ID 10481250600. CLAUDIA BEATRIZ PAULINA DE ASSIS Ituiutaba, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 50032912920208130342
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5003291-29.2020.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) JOSE FERREIRA MOTA CPF: 047.286.886-15 FRIG' WEST FRIGORIFICO EIRELI CPF: 10.426.902/0002-29 e outros Intimação às partes acerca do cancelamento do leilão conforme r. decisão em ID 10481216683. CLAUDIA BEATRIZ PAULINA DE ASSIS Ituiutaba, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 50004075420248130126
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - BANCO INTER S.A.; Apelado(a)(s) - MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fernando Caldeira Brant em 30/06/2025 Adv - BRUNA VILELA SILVA, NIKOLE CRISTIANE DE AVILA NEWTON, RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA.
5. Processo 50009658420238130118
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Canápolis / Vara Única da Comarca de Canápolis Praça 19 de Março, 409, Canápolis - MG - CEP: 38380-000 PROCESSO Nº: 5000965-84.2023.8.13.0118 CLASSE: [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ROBSON MARTINS ROSA CPF: 046.968.546-80 e outros INTIMAÇÃO Ficam as partes na pessoa de suas representantes legais intimadas do inteiro teor da sentença de id 10480699248. Canápolis, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 50094894320248130342
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
7. Processo 50016806520258130342
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5001680-65.2025.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [PASEP] AUTOR: JOSE DONIZETE DE MORAIS CPF: 535.033.926-53 RÉU: BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 DESPACHO Em sede preliminar de contestação, a parte ré impugnou a gratuidade da justiça postulada e deferida à parte autora. Nos termos do art. 14, § 2º, I, do Provimento Conjunto nº 126/2023, suscitados os incidentes processuais, é devido o recolhimento prévio das custas judiciais e das despesas processuais, com base nas tabelas da Lei estadual nº 14.939, de 2003, independentemente de serem veiculados nos mesmos autos ou em autos apartados, inclusive em preliminar de defesa. Assim, considerando a necessidade de pagamento das custas judiciais e das despesas processuais, intimar a parte Ré para retirar as guias na aba de guias do site do TJMG e providenciar o recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não conhecimento do incidente processual suscitado. Feito, recebo o incidente. Intimar a parte autora para manifestar em 15 dias. Caso juntado documentos, vista a parte contrária por igual lapso. Ituiutaba, data da assinatura eletrônica. ANTONIO FELIX DOS SANTOS Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba
8. Processo 50022996820208130342
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5002299-68.2020.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ADALBERTO REZENDE JUNQUEIRA CPF: 301.890.396-04 FRIG' WEST FRIGORIFICO EIRELI CPF: 10.426.902/0002-29 e outros Intimo as partes a requererem o que entenderem de direito. PRISCILLA MARIA SEVERINO Ituiutaba, data da assinatura eletrônica.
9. Processo 50059157520258130342
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5005915-75.2025.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEUZIMAR GARCIA MACEDO CPF: 288.681.966-20 CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS CPF: 04.721.637/0001-28 Fica a parte autora INTIMADA para complementar as informações faltantes, prazo de 05 dias. GABRIELLE SILVA DE FREITAS Ituiutaba, data da assinatura eletrônica.
10. Processo 10012094920234063824
    Tribunal: TRF6 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO CÍVEL Nº 1001209-49.2023.4.06.3824/MG RELATOR : Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ RECORRENTE : ANA PAULA SALES SANTOS MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A) : NIKOLE CRISTIANE DE AVILA NEWTON (OAB MG156793) ADVOGADO(A) : ARLINDA MARIA DE OLIVEIRA BERTO (OAB MG217196) PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA E/OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO PERICIAL DESFAVORÁVEL. INCAPACIDADE NÃO COMPROVADA. SENTENÇA MANTIDA. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora, com a ressalva de que havendo alteração fática do quadro de saúde, poderá futuramente requerer perante o INSS o benefício previdenciário pertinente. Condeno a recorrente ao pagamento de custas e honorários, que fixo em 10% do valor da causa, ficando suspensas as condenações, visto que concedida a justiça gratuita, nos termos do voto do(a) Relator(a). Uberlândia, 26 de junho de 2025.