Eloi Hildebrando De Oliveira Netto

Processos do Advogado

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2. Processo 50068212120188130145
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora PROCESSO Nº: 5006821-21.2018.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTORES: LEONARDO SILVEIRA PEIXOTO CASTRO CPF: 015.062.866-82 e outros RÉUS: HELDER DOS SANTOS GOMES CPF: 247.682.196-91 e outros Considerando a situação econômica atual do executado, defiro a gratuidade da justiça, todavia, ressalto que o deferimento não retroage aos atos já praticados anteriormente e o deferimento somente produzirá seus efeitos a partir desta decisão. Juiz de Fora, 25 de junho de 2025. Augusto Vinícius Fonseca e Silva Juiz de Direito
3. Processo 00174963120188130145
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora MARECHAL DEODORO, 662, CENTRO, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-900 PROCESSO Nº: 0017496-31.2018.8.13.0145 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Grave] Ministério Público Federal CPF: não informado Jonatas Muriel Pereira da Silva CPF: não informado DESPACHO Analisando os autos, observo que o despacho de ID9861615140, que designou audiência para 23/08/2024, constou expressamente que o ato se tratava de audiência de instrução e julgamento. Considerando o equívoco na confecção dos expedientes, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 05/08/2025, às 15h30min. Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica. ROSANGELA CUNHA FERNANDES Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora
4. Processo 00018822420098260279
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001882-24.2009.8.26.0279 (279.01.2009.001882) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.K.P.M.S. - F.A.S. - Fls. 767/770: Ciência à parte autora. - ADV: CELIO APARECIDO RIBEIRO (OAB 269353/SP), MARCIA WESGUEBER (OAB 47162/PR), LUCIANO CASSIANO FONSECA (OAB 187392/MG), DANIEL SANTOS MENDES (OAB 156927/SP)
5. Processo 50167053020258130145
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 3ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5016705-30.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ADILSON GERMANO DE ASSIS CPF: 331.152.306-72 JULIANA MACHADO DE ABREU CPF: não informado Vista à parte autora sobre o mandado de citação NEGATIVO e a certidão do oficial de justiça (ID 10475068045), no prazo de 05 dias. CAMILA BELO CROLMAN Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 50550272720228130145
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5055027-27.2022.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços] AUTOR: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA CPF: 18.338.178/0001-02 RÉU: NILZA MARIA DE OLIVEIRA CPF: 381.759.406-20 SENTENÇA Ante aos termos da manifestação da parte exequente, satisfeita a obrigação na sua integralidade, JULGO EXTINTA a execução, com base no artigo 924, II do CPC. Determino à Secretaria que proceda ao levantamento de restrições, caso existentes, juntando-se tela comprobatória. Condeno o executado ao pagamento das custas e despesas processuais. Oportunamente dê-se baixa, remetendo os autos ao arquivo. Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica. MARCELO ALEXANDRE DO VALLE THOMAZ Juiz(íza) de Direito 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora LL
7. Processo 00091963620188130386
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE LIMA DUARTE SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA MONITÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2025 AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ; RÉU: DIVINO ADALTO CARELLI e outros Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). Processo desarquivado no prazo de 10 dias. ** AVERBADO ** Adv - ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI.
8. Processo 50424322520248130145
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.