Lara Oliveira Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 50169941120208130024
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5016994-11.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LARA OLIVEIRA SOUZA CPF: 109.546.066-80 JAQUELINE DE MORAES SILVA 45930158800 CPF: 32.718.005/0001-40 Fica intimado o exequente sobre o retorno do A.R com informação "MUDOU-SE"', para a fins de aplicabilidade 2do § 3°, AR T. 513, CPC. GRACIELLE ALINE SABINO E OLIVEIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 10010963720214013814
   Tribunal: TRF6 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1001096-37.2021.4.01.3814/MG REQUERENTE : GLEICE KELLY DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LARA OLIVEIRA SOUZA (OAB MG156979) ADVOGADO(A) : BRENO FIGUEREDO DOMINGUES (OAB MG145803) ADVOGADO(A) : JANAINA GONCALVES SILVA (OAB MG156086) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença transitada em julgado. Por meio da petição de evento 151, PET1 , requer a parte autora: "1- O reconhecimento da legalidade e validade do contrato de prestação de serviços advocatícios, celebrado entre a parte autora e a advogada, especialmente no que tange ao percentual de 30% (trinta por cento) sobre o proveito econômico bruto obtido pela autora, conforme cláusulas 2ª, §1º, e 11ª do instrumento contratual; 2. A revisão da decisão que limitou os honorários advocatícios contratuais e sucumbenciais a 30% sobre o proveito econômico líquido, excluindo os honorários sucumbenciais da fase recursal; 3. A liberação do valor incontroverso de R$ 34.546,95 (trinta e quatro mil quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), via RPV ." No entanto, ao analisar os argumentos apresentados, verifica-se que a parte autora não trouxe elementos novos capazes de modificar a decisão proferida no evento 148, DESPADEC1 , a qual determinou a expedição de precatório com destaque da verba contratual, conforme dispõe o §4º do artigo 22 da Lei nº 8.906/94, respeitado o percentual acordado entre as partes, limitado a 30% (trinta por cento). Dessa forma, mantenho a decisão constante do evento 148, DESPADEC1 , por seus próprios fundamentos. Considerando, ainda, que não foi cumprida a determinação contida na referida decisão — qual seja, a apresentação de planilha completa, discriminando o valor principal, o montante referente aos juros (inclusive dos honorários sucumbenciais), o número de parcelas dos meses anteriores (RRA) e a data de atualização dos cálculos —, determino o arquivamento dos autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento para prosseguimento do cumprimento de sentença. Ipatinga/MG, data da assinatura.
4. Processo 00124813420168130151
   Tribunal: TJMG | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - JORGE PEREIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Relator - Des(a). Lúcio de Brito Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - KÁTIA TEIXEIRA VIEGAS, LARA OLIVEIRA SOUZA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RAFAEL SGANZERLA DURAND.
5. Processo 50027775620168130394
   Tribunal: TJMG | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / 2ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, Bom Pastor, Manhuaçu - MG - CEP: 36902-272 PROCESSO Nº: 5002777-56.2016.8.13.0394 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS CPF: 03.584.647/0001-04 EMY COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME CPF: 19.152.317/0001-71 e outros Vista ao autor KATIA DUTRA MOREIRA ALVES Manhuaçu, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 50024197520258130362
   Tribunal: TJMG | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de João Monlevade / 2ª Vara Cível e de Família, Sucessões e Ausências da Comarca de João Monlevade Rua São Mateus, 50, Aclimação, João Monlevade - MG - CEP: 35931-398 PROCESSO Nº: 5002419-75.2025.8.13.0362 CLASSE: [CÍVEL] INTERDIÇÃO/CURATELA (58) JOSE GERALDO DE SOUZA CPF: 663.094.846-72 MARIA JOSE FERREIRA CPF: 003.639.586-22 Fica intimado o autor para sanar as irregularidades apontadas na Certidão de Triagem.