Ronnie Sergio De Menezes

Processos do Advogado

1. Processo 00365242920218130452
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Nova Serrana Avenida Cel. Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca, Nova Serrana - MG - CEP: 35519-000 PROCESSO Nº: 0036524-29.2021.8.13.0452 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério Público - MPMG CPF: não informado RODRIGO JUNIO SANTOS CHAVES CPF: 117.823.796-65 Sr(a). Advogado(a), Intimo V.S.ª para apresentar alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
2. Processo 00049002820258130514
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
3. Processo 21052759020258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Paciente(s) - J.R.V.; Autorid Coatora - J.D.2.V.C.C.E.C.P.; Relator - Des(a). Milton Lívio Salles (JD 2G) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RONNIE SERGIO DE MENEZES.
4. Processo 00049002820258130514
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
5. Processo 50004549120258130514
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pitangui / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Pitangui Praça Getúlio Vargas, 200, Centro, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 5000454-91.2025.8.13.0514 CLASSE: [CRIMINAL] AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS CPF: não informado JORDANE RODRIGUES VIEIRA CPF: 064.608.966-82 Defesa intimada acerca id 10477983203 PAOLA CANCADO LEAO Pitangui, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 50093511420238130471
   Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas Praça Afonso Pena, 15, Centro, Pará De Minas - MG - CEP: 35660-013 PROCESSO Nº: 5009351-14.2023.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Ministério Público - MPMG CPF: não informado SILVANE CASSIA PEREIRA BARBOSA CPF: não informado e outros Vista às partes para especificarem, justificadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, se há outras provas a serem produzidas, com indicação concreta da necessidade, pertinência e relevância de cada diligência porventura requerida, sob pena de indeferimento. ISADORA DE SA FERRARI Pará De Minas, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 21052759020258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Paciente(s) - J.R.V.; Autorid Coatora - J.D.2.V.C.C.E.C.P.; Relator - Des(a). Milton Lívio Salles (JD 2G) J.R.V. Remessa para ciência do despacho/decisão que indeferiu a liminar. Este processo poderá ser designado para julgamento virtual. Fica a parte intimada para se manifestar nos termos do artigo 118 do RITJMG. Adv - RONNIE SERGIO DE MENEZES.
8. Processo 21052759020258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Paciente(s) - J.R.V.; Autorid Coatora - J.D.2.V.C.C.E.C.P.; Relator - Des(a). Milton Lívio Salles (JD 2G) Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MILTON LÍVIO SALLES (JD 2G), em 23/06/2025. Adv - RONNIE SERGIO DE MENEZES.
9. Processo 50019840720218130471
   Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - PLATAFORMA DE PROTECAO A3; Agravado(a)(s) - ALTEMIRO SILVERIO NERI; Relator - Des(a). Rogério Medeiros ALTEMIRO SILVERIO NERI Remessa para contraminuta Adv - HELTON GEACAIABA DE AZEVEDO, RICARDO DE MOURA AMORMINO, RONNIE SERGIO DE MENEZES.
10. Processo 00118716620228130471
    Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
    Tipo: Edital
    COMARCA DE PARÁ DE MINAS VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2025 COMARCA DE PARÁ DE MINAS/MG. JUSTIÇA GRATUITA - Edital de Intimação - Prazo de 60 (sessenta) dias. O Doutor Bruno Miranda Camêlo, MM. Juiz de Direito nesta Vara Criminal, desta Comarca de Pará de Minas/MG, em pleno exercício, na forma da lei, etc. Faz saber aos que virem o presente edital ou dele notícia tiverem que, por este Juízo e pela Vara Criminal desta Comarca, tem andamento o processo de nº 0011871-66.2022.8.13.0471 movido pela Justiça Pública contra CARLOS ALEXANDRE GONCALVES, brasileiro(a), nascido(a) em 16/03/1982, filho(a) de José Mateus Gonçalves Alzira Peixoto Gonçalves, por crime praticado em 16/05/2022, do qual foi vítima S.P., e pelo que foi denunciado(a) pelo Dr. Promotor de justiça como incurso(a) nas penas do art. 155, caput, do Código Penal. Que por este Juízo foi prolatada a sentença em 11/06/2025 na qual foi CONDENADO(A) o(a) acusado(a) do crime tipificado, concretizando sua pena em 04 (quatro) meses de reclusão e 03 (três) dias-multa, cada um no equivalente a 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo, em regime de cumprimento de pena inicial ABERTO. Substituo a pena privativa de liberdade aplicada por uma restritiva de direitos, consistente na prestação de pecuniária por se revelar mais adequada ao caso, correspondente ao pagamento de 01 (um) salário-minimo, a ser depositada na conta vinculada à vara de Execuções Penais desta Comarca. Que constando dos autos que o(a) acusado(a) está atualmente em lugar ignorado, incerto e não sabido, mandou, na melhor forma de direito, passar o presente edital pelo qual intima-o(a) para conhecimento da sentença proferida. E, para conhecimento de todos, será este afixado no saguão do Fórum, desta Comarca. Eu, Viviane Márcia de Souza, escrivã judicial, o fiz digitar e subscrevo. Pará de Minas, 12 de junho de 2025. a) Bruno Miranda Camêlo, Juiz de Direito.