Giovana Do Amaral Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 08060408720248190011
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 2ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0806040-87.2024.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELA DE OLIVEIRA ALVES, GLOW COMUNICACAO E MARKETING LTDA RÉU: FERNANDA BARRETO RODRIGUES Junte aos autos nova procuração da parte autora, atualizada e devidamente assinada, uma vez que a procuração juntada no id. 173469910 foi assinada em 24 de março de 2024, sendo que, em 19 de julho de 2024, a patrona apresentou comunicado de renúncia nos autos (id. 131991289). CABO FRIO, 15 de julho de 2025. SHEILA DRAXLER PEREIRA DE SOUZA Juiz Titular
3. Processo 00059216520248250053
   Tribunal: TJSE | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202488001463 NÚMERO ÚNICO: 0005921-65.2024.8.25.0053 REQUERENTE : HANS MACIEL DOS SANTOS ADV. : GIOVANA ELOY DO AMARAL SILVA - OAB: 166502-MG REQUERIDO : AUTO MAIS VEICULOS LTDA ADV. : HELLEN CRYSTIAN SILVA PRADO - OAB: 9444-SE ADV. : GIOVANA ELOY DO AMARAL SILVA - OAB: 166502-MG SENTENÇA....: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO REALIZADO E JUNTADO EM 12/05/2022. EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PRESENTE FEITO, COM FORÇA NO ART. 487 III “B” DO CPC. SEM CUSTAS. DESTACO POR FIM, QUE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DO ACORDO, DEVERÁ SER OBJETO DE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
4. Processo 55523428420258090051
   Tribunal: TJGO | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO26ª Vara Cível da Comarca de GoiâniaEstado de GoiásEndereço: Fórum Cível, Bairro: Park Lozandes, esquina Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, CEP: 74884-120; E-mail: gab26varacivel@tjgo.jus.br; telefones: (62) 3018-667 e (62)3018-6706.Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelProcesso: 5552342-84.2025.8.09.0051Promovente(s): Wanessa Sousa Santana DantasPromovido(s): Upbet Brasil LtdaDESPACHOAo analisar os autos, verifico que parte autora requereu os benefícios da gratuidade da justiça. Entretanto, face à pouca documentação acostada, não verifico a existência de informações que comprovem o direito à concessão do benefício de acesso ao Poder Judiciário com isenção de custas, de modo que deverá acostar documentação pertinente.Em razão de todo o exposto, nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido, acostar documentação idônea para comprovar que faz jus aos benefícios da gratuidade da justiça. Outrossim, com amparo no princípio da cooperação, previsto no art. 6º do CPC, teço algumas considerações de ordem genérica para facilitar o trabalho do(a) causídico(a):- As qualificações “aposentado” e “autônomo” precisam de maiores esclarecimentos. Qualquer profissão ou carreira lícita pode ensejar em aposentadoria; do mesmo modo, um autônomo pode ser um empresário de renda simples ou multimilionário;- Carteira de trabalho (CTPS) apenas com os dados cadastrais juntados ou com folhas faltando nos autos não demonstram, por si só, o direito ao benefício; a apresentação da CTPS com os dados cadastrais e com a folha do atual emprego do trabalhador em que conste sua renda, comprova o direito;- Ausência de emissão de declaração de imposto de renda à Receita Federal não comprova pobreza, pois todas as classes sociais podem deixar de enviar ao órgão fazendário a referida declaração;- Extrato bancário com pouco saldo, por si só, não comprova o direito, uma vez que toda pessoa, da mais simples até a mais abastada, pode ter uma conta bancária com saldo baixo ou negativo. Neste caso, juntar o extrato com outros documentos que corroborem o direito;- Contracheque atualizado de rendimentos é prova idônea a fim de comprovar o benefício.- Para concessão de gratuidade para a pessoa jurídica deverão ser anexados documentos idôneos, tais como extratos bancários, Demonstração de Resultado de Exercício, Declaração de Imposto de Renda, etc.Cientifico a parte autora que, em querendo, poderá, no mesmo prazo de 15 (quinze), realizar o pagamento das despesas de ingresso, ensejando a análise imediata do recebimento ou não da petição inicial e de eventual pedido de tutela provisória de urgência.Esclareço à parte autora que despesas ordinárias, isto é, aquelas realizadas pela grande maioria das pessoas, como gastos com contas de água e energia, salvo se forem tamanhas a ponto de ultrapassar a média do que habitualmente se espera, já são inclusive presumidas por este magistrado, não demandando comprovação específica.A não apresentação dos documentos exigidos nos parágrafos anteriores, tão bem como a manifestação sobre as possíveis conexões, importará, respectivamente, no indeferimento do pedido de gratuidade da justiça e na extinção do feito, sem a resolução do mérito.Após, com ou sem manifestação, faça-se conclusão para deliberação.Havendo equívoco que a UPJ possa sanar por meio das determinações judiciais já exaradas e documentos juntados aos autos, autorizo, ainda, a correção de ofício e expedição de alvará nos termos supra determinados.Observe a UPJ acerca de eventual substituição de advogados e substabelecimentos, de forma que não haja prejuízo na intimação das partes, cadastrando os novos e descadastrando procurador(es) que não representa(m) a(s) partes.Serve o presente ato como mandado/ofício/carta/alvará e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem exarada, nos termos dos artigos 136 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, editado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás.Intimem-se. Cumpra-se.Goiânia, datado e assinado digitalmente. Lívia Vaz da SilvaJuíza de Direito em Respondência - Decreto Judiciário n.º 3.424/2024
5. Processo 55523428420258090051
   Tribunal: TJGO | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
6. Processo 50168081920238210037
   Tribunal: TJRS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016808-19.2023.8.21.0037/RS RELATOR : KARINA DE OLIVEIRA LEONETTI PADILHA AUTOR : CRISTIANO CONCEICAO CAMPOS ADVOGADO(A) : GIOVANA ELOY DO AMARAL SILVA (OAB MG166502) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 20/05/2025 - CONTESTAÇÃO
7. Processo 50456007320258130024
   Tribunal: TJMG | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5045600-73.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) GIOVANA DO AMARAL SILVA CPF: 084.929.016-32 MARCIA PEREIRA NUNES CPF: 375.062.856-49 Apresentada contestação, intime-se a parte autora para, caso queira, impugná-la no prazo de 15 (quinze) dias úteis, atentando-se, se for o caso, para as disposições do artigo 338, do Código de Processo Civil. ANDREIA SILVEIRA DOS SANTOS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 50217918320238130231
   Tribunal: TJMG | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.