Gabriela Moura Villaca Guimaraes

Processos do Advogado

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2. Processo 00101820720255030181
   Tribunal: TRT3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE CumPrSe 0010182-07.2025.5.03.0181 REQUERENTE: RODRIGO PENIDO DUARTE REQUERIDO: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 47f35f5 proferido nos autos. DESPACHO – DEPÓSITO CONVOLADO EM PENHORA: Convolo em penhora o saldo do depósito ID. d53ebb7 (R$1.217.712,67) colocado à disposição deste Juízo. Dê-se ciência às partes da constrição judicial, bem como do prazo legal para, querendo, oferecerem embargos e/ou impugnação à sentença de liquidação, ressaltando que, à falta de manifestação de parte interessada, o presente feito será sobrestado para aguardar o trânsito em julgado e baixa dos autos principais de nr. 0010069-34.2017.5.03.0181. BELO HORIZONTE/MG, 29 de julho de 2025. EMANUEL BARBOSA DE MOURA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO PENIDO DUARTE
3. Processo 00101820720255030181
   Tribunal: TRT3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE CumPrSe 0010182-07.2025.5.03.0181 REQUERENTE: RODRIGO PENIDO DUARTE REQUERIDO: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 47f35f5 proferido nos autos. DESPACHO – DEPÓSITO CONVOLADO EM PENHORA: Convolo em penhora o saldo do depósito ID. d53ebb7 (R$1.217.712,67) colocado à disposição deste Juízo. Dê-se ciência às partes da constrição judicial, bem como do prazo legal para, querendo, oferecerem embargos e/ou impugnação à sentença de liquidação, ressaltando que, à falta de manifestação de parte interessada, o presente feito será sobrestado para aguardar o trânsito em julgado e baixa dos autos principais de nr. 0010069-34.2017.5.03.0181. BELO HORIZONTE/MG, 29 de julho de 2025. EMANUEL BARBOSA DE MOURA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
4. Processo 00110121420245030114
   Tribunal: TRT3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0011012-14.2024.5.03.0114 AUTOR: TACILA APARECIDA SOTERO SALLES RÉU: RR ADMINISTRACAO & SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f704a2e proferida nos autos. Vistos os autos. Considerando a expressa concordância do exequente (Id 28d6388), homologo  os  cálculos apresentados pela 2a reclamada no Id d4c59a7, fixando em R$8.155,12  o valor bruto devido pelas rés, atualizado até 30/06/2025 e atualizável  até  a  quitação  do débito. Em face das Portarias MF 582/2013 e PGF 839/2013, fica dispensada a intimação da Procuradoria-Geral Federal, em razão do valor das contribuições previdenciárias devidas neste processo ser inferior a quarenta mil reais. Aqui fica esclarecido para as partes que, ressalvado o disposto no §6º do art. 884 da CLT, o momento processual oportuno para oposição de embargos à execução ou impugnação ao cálculo é após garantido o Juízo (art. 884, caput, da CLT). Cite-se o 1º reclamado, por meio  de  seu  procurador, para, no prazo de 48 horas, efetuar o pagamento de seu débito, com a devida atualização até o efetivo pagamento (valendo-se, para tanto, de meros cálculos aritméticos), ou  garantir  a execução, sob  pena  de penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, indisponibilidade de bens e inclusão oportuna do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. O recolhimento das contribuições previdenciárias deverá ser realizado por meio de guia DARF - código 6092. Decorrido o prazo sem pagamento ou garantia do Juízo, fica autorizado o início da execução e a adoção, de ofício e independentemente de novo despacho, das medidas executivas ordinárias para satisfação do crédito, nos termos do art. 2º do CPC e observada a ordem prevista nos  artigos 11 da lei 6.830/1980 e 835 do CPC, aplicáveis por força dos artigos 769 e 889 da CLT. Em caso de sucesso PARCIAL na tentativa de bloqueio, renove-se a ordem SISBAJUD. Em caso de insucesso na tentativa de bloqueio SISBAJUD, intime-se a parte reclamante para, em 05 dias, dizer EXPRESSAMENTE se requer o prosseguimento da execução (artigo 878 da CLT). Em caso positivo, fica ciente de que está anuindo com a utilização pelo Juízo de ferramentas de pesquisa de bens e direitos e com o acesso a bancos de dados públicos e privados, por meio de convênios firmados com outros órgãos, visando identificar os meios para a entrega da Jurisdição. Fica a parte reclamante advertida de que o seu silêncio, no prazo concedido, poderá ensejar a suspensão da tramitação processual (ou o arquivamento provisório do feito), podendo, ao final de dois anos, ser declarada a prescrição intercorrente, conforme previsto no art. 11-A, § 1º, da CLT. BELO HORIZONTE/MG, 29 de julho de 2025. CAROLINA SILVA SILVINO ASSUNCAO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RR ADMINISTRACAO & SERVICOS EIRELI - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
5. Processo 00110121420245030114
   Tribunal: TRT3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0011012-14.2024.5.03.0114 AUTOR: TACILA APARECIDA SOTERO SALLES RÉU: RR ADMINISTRACAO & SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f704a2e proferida nos autos. Vistos os autos. Considerando a expressa concordância do exequente (Id 28d6388), homologo  os  cálculos apresentados pela 2a reclamada no Id d4c59a7, fixando em R$8.155,12  o valor bruto devido pelas rés, atualizado até 30/06/2025 e atualizável  até  a  quitação  do débito. Em face das Portarias MF 582/2013 e PGF 839/2013, fica dispensada a intimação da Procuradoria-Geral Federal, em razão do valor das contribuições previdenciárias devidas neste processo ser inferior a quarenta mil reais. Aqui fica esclarecido para as partes que, ressalvado o disposto no §6º do art. 884 da CLT, o momento processual oportuno para oposição de embargos à execução ou impugnação ao cálculo é após garantido o Juízo (art. 884, caput, da CLT). Cite-se o 1º reclamado, por meio  de  seu  procurador, para, no prazo de 48 horas, efetuar o pagamento de seu débito, com a devida atualização até o efetivo pagamento (valendo-se, para tanto, de meros cálculos aritméticos), ou  garantir  a execução, sob  pena  de penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, indisponibilidade de bens e inclusão oportuna do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. O recolhimento das contribuições previdenciárias deverá ser realizado por meio de guia DARF - código 6092. Decorrido o prazo sem pagamento ou garantia do Juízo, fica autorizado o início da execução e a adoção, de ofício e independentemente de novo despacho, das medidas executivas ordinárias para satisfação do crédito, nos termos do art. 2º do CPC e observada a ordem prevista nos  artigos 11 da lei 6.830/1980 e 835 do CPC, aplicáveis por força dos artigos 769 e 889 da CLT. Em caso de sucesso PARCIAL na tentativa de bloqueio, renove-se a ordem SISBAJUD. Em caso de insucesso na tentativa de bloqueio SISBAJUD, intime-se a parte reclamante para, em 05 dias, dizer EXPRESSAMENTE se requer o prosseguimento da execução (artigo 878 da CLT). Em caso positivo, fica ciente de que está anuindo com a utilização pelo Juízo de ferramentas de pesquisa de bens e direitos e com o acesso a bancos de dados públicos e privados, por meio de convênios firmados com outros órgãos, visando identificar os meios para a entrega da Jurisdição. Fica a parte reclamante advertida de que o seu silêncio, no prazo concedido, poderá ensejar a suspensão da tramitação processual (ou o arquivamento provisório do feito), podendo, ao final de dois anos, ser declarada a prescrição intercorrente, conforme previsto no art. 11-A, § 1º, da CLT. BELO HORIZONTE/MG, 29 de julho de 2025. CAROLINA SILVA SILVINO ASSUNCAO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - TACILA APARECIDA SOTERO SALLES
6. Processo 00106685020235030152
   Tribunal: TRT3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ConPag 0010668-50.2023.5.03.0152 CONSIGNANTE: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS CONSIGNATÁRIO: ARNON DE MELO SANTOS FILHO (ESPÓLIO DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9718009 proferido nos autos. DESPACHO-PJe mlrg Vistos os autos. Ato contínuo ao despacho de Id b499c44, informados os dados bancários, expeça-se o alvará SIF competente. Cumprido o alvará, remeta-se o processo ao arquivo definitivo. Intimem-se. UBERABA/MG, 28 de julho de 2025. ALEXANDRE CHIBANTE MARTINS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
7. Processo 50288475620168130024
   Tribunal: TJMG | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - DISTRIBUIDORA DE CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS CRUZEIRO DO SUL LTDA; ELMO CALCADOS S/A, em recuperação judicial, ; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; VULCABRAS AZALEIA BA CALÇADOS E ARTIGOS S/A; VULCABRAS AZALEIA CE CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A; Apelado(a)(s) - ELMO CALCADOS S/A, em recuperação judicial, ; MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES, ADMINISTRADORA JUDICIAL; UNIÃO FEDERAL- (PFN); Interessado(a)s - ADVOCACIA CARLOS GOULART; ANA LUCIA DE SOUZA SIQUEIRA; ANDRIELLE ROCHA DOS SANTOS; ANTÔNIO EMÍLIO NASSIF; BETIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A; CALÇADOS BEIRA RIO S/A; CAMBUCI S/A; CARLA MARY SILVA OLIVEIRA; CLARISMUNDO LEPRE; COMERCIAL ÁGUA VIVA LTDA; CREDORES; DASS NORDESTE CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A; ELISANGELA SANTOS PEIXOTO; FABÍULA BESTETI MENDEL; FERNANDO EMÍLIO NASSIF; HYUNA IRIS DA SILVA REIS; IGOR RODRIGUES; JC3D INOVAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA; JOELMA DE JESUS CARVALHO; JORDANA DE OLIVEIRA DE SOUZA; JORGE EMÍLIO NASSIF; JOSEARIA GONÇALVES DOS SANTOS; JULIANA COSTA ROCHA; JULIANA SANTOS DA VITORIA FERNANDES; KAROLINE DA SILVA PEREIRA; LORENA OLIVEIRA MARQUES DA CRUZ; LUCAS OLIVEIRA DA SILVA; MARIA DA PAIXÃO XAVIER DOS SANTOS HOSTE; MARIA DE LOURDES NASSIF GARIB; MASH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; METROPOLITAN GARDEN EMPREENDIMETNOS E PARTICIPAÇÕES S/A; MIGUEL ANGELO BALDUINO; NÁDIA EMÍLIO NASSIF; NATHALIA ANDRÉ DE SOUZA NASCIMENTO; QUEEN IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI; RONNEY SANDER PEREIRA CARVALHO; ROSEMEIRE FERREIRA; SHOPPING NORTE LTDA; SILVANIA MOREIRA DE CASTRO; STARK PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA; VIASHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A; VPG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues CREDORES Remessa para ciência do despacho/decisão de ordem 2896 Adv - ABRAO LOWENTHAL, ADRIANA ASTUTO PEREIRA, ADRIANO KALFELZ MARTINS, ALDIMARA DOS SANTOS DA SILVA BARBOSA, ALINE MAFRA GIFFONI CURI, AMANDA CRISTINA DA SILVA CRUZ, ANDRE DE VIVO RODRIGUEZ DRUMON, ANDRE GIRUNDI DE PAULA, ARISTIDES MACHADO MATIAS, ARTHUR THOMAZI MOREIRA, BADY ELIAS CURI NETO, BERNARD PEREIRA ALMEIDA, BRUNA FARIA PICOLLO, BRUNA MONTANARI GONCALVES CRISTONI, BRUNO ASSUMPCAO COSTA, BRUNO DE CASTRO EMERIM, CAIO BRUNO DOS SANTOS PEREIRA, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PEREIRA, CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA, CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA, CÉLIO DE CARVALHO C. NETO, CESAR ROBERTO ENDRES, CHIEN CHIN HUEI, CICERO PAIVA, CLAUDIO HENRIQUE LOPES SILVERIO TEIXEIRA DA FONSECA, CRISTIANE KELLY MOREIRA ALVES DA SILVA ARAUJO, CRISTINA MENNA BARRETO PIRES, DANIELA APARECIDA DE REZENDE RODRIGUES, DANIELA GRASSI QUARTUCCI, DANIELA MACHADO SILVEIRA VIANA, DARCY DE SOUZA LAGO JÚNIOR, DAVID CHIEN, DENISE FABIANE MONTEIRO VALENTINI, DIEGO MAHAUT DUARTE PEREIRA, EDILSON TEODORO AMARAL, ELAINE MARIA DE OLIVEIRA, ERIKA BRUNO SILVA, FABIANA BRUNO SOLANO, FELIPE BRANDAO ANDRE, FELIPE CHALFUN, FELIPE TONATTO, FERNANDA DETONI BAETA DE MELO CANCADO, FERNANDO JOSE GARCIA, FERNANDO KOIN KROUNSE DENTES, GABRIELA ARRUDA LEITE, GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, GERSON LUIZ CARLOS BRANCO, GIULIO CESARE IMBROISI, GLEICE CHIEN, GUILHERME ANTONIO; e outros..
8. Processo 00100778020235030187
   Tribunal: TRT3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO CumPrSe 0010077-80.2023.5.03.0187 REQUERENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE ORIENTACAO E FORMACAO PROFISSIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SENALBA-MG REQUERIDO: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f1b462f proferido nos autos. Vistos. Destituo o perito, Gercy Soares Couto, intimado, sem manifestação. Nomeio em substituição, Carolina Lima  Correa Jeangregorio,  que deverá apresentar o laudo no prazo fixado. Intimem-se . OURO PRETO/MG, 28 de julho de 2025. GRACA MARIA BORGES DE FREITAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS