Fabricio Dos Reis Brandao

Processos do Advogado

1. Processo 50832867320244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5083286-73.2024.4.02.5101/RJ RÉU : DIRECIONAL ENGENHARIA S/A ADVOGADO(A) : RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB MG089835) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ao apelado. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E. TRF da 2ª Região, com as nossas homenagens.
2. Processo 00744577220164025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50286818020244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5028681-80.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intime-se a CEF para ciência da resposta referente à consulta feita no evento 70, e para informar se tem interesse na adoção de atos constritivos em face do imóvel de matrícula 33334, indisponibilizado pelo sistema da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, junto ao 2º Ofício de Justiça de Itaguaí, no prazo de 15 dias, tudo conforme determinado no despacho consignado do evento 66.
4. Processo 00244489420164025105
   Tribunal: TRF2 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0024448-94.2016.4.02.5105/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando o tempo transcorrido desde o arquivamento dos autos e do que dispõe o artigo 921, §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte exequente para, em 30 (trinta) dias, sob pena de preclusão, manifestar-se sobre a aparente prescrição intercorrente, devendo, se for o caso, desde logo trazer a demonstração de eventuais causas interruptivas ou suspensivas de seu curso. Vinda a manifestação ou decorrido o prazo assinado, retornem conclusos. Intimações e expedientes necessários. Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 50127614020234025121
   Tribunal: TRF2 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012761-40.2023.4.02.5121/RJ AUTOR : CIBELE MORAIS DE CASTRO (Inventariante) ADVOGADO(A) : RUAN PABLO ALMEIDA TEIXEIRA (OAB RJ230429) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Diante do exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS e mantenho, na íntegra, a sentença objeto destes. Registre-se. Intimem-se.
6. Processo 00349937020184025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0034993-70.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista as diligências negativas certificadas nos autos, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender devido. No caso dos entes com previsão no CPC, dobre-se o prazo estipulado
7. Processo 50007476820254025116
   Tribunal: TRF2 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000747-68.2025.4.02.5116/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trato de execução. Autorizo a CEF levantar os valores do SISBAJUD que foram transferidos para uma conta na Agência 0184-Macaé. Indique a CEF bens para penhora no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo a indicação de bens, expeça-se mandado de penhora e, cumprida a diligência, dê-se vista à parte exequente. Não havendo atendimento, suspenda-se o feito pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 921, III e § 1º e 2º do CPC. Decorrido o prazo de 1 (um) ano de suspensão do processo, sem que haja indicação pelo(a) exequente de bens penhoráveis, remetam-se os autos ao arquivo provisório (art. 921, §2º do CPC), sendo desnecessária nova intimação do(a) exequente, pois o arquivamento é automático e decorre de lei. Expedientes necessários.
8. Processo 50098381620244025118
   Tribunal: TRF2 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009838-16.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de requerimento da parte Autora para que seja determinada a consulta do endereço da parte Ré DISTRIBUIDORA GENIUS ATACADISTA DE FERRO E AÇO LTDA junto aos sistemas externos conveniados com esta Justiça Federal. DECIDO. Verifico que não há nos autos comprovação de esgotamento dos meios disponíveis para localização da parte Ré. Ressalto ser dever/ônus da parte Autora a persecução de elementos de localização do Réu, viabilizando a realização da sua citação. Se ela não o faz a contento, não se pode transferir tal responsabilidade para o Poder Judiciário. As consultas a tais sistemas, a pedido, apenas é viável após a comprovação de que diligenciou a Requerente, de modo exaustivo, por seus meios próprios e disponíveis, no sentido de obter a dita informação. Não restou demonstrado nos autos qualquer tentativa de esgotamento de diligências extrajudiciais para a localização de bens em nome da Ré. Assim sendo, INDEFIRO , por ora, a consulta de endereço da parte ré nos sistemas conveniados com esta Justiça Federal. Contudo, AUTORIZO a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF oficiar diretamente às concessionárias de serviços conhecidas, tais como, VIVO, OI, TIM, CLARO e CEDAE, a fim de que forneçam o endereço da parte ré, eventualmente contido em sua base de dados. Ressalto que a resposta aos ofícios deverá ser endereçada DIRETAMENTE à parte autora, a qual, se for o caso, deverá apenas informar a este Juízo o endereço e a entidade fornecedora do endereço, no prazo de 15 (quinze) dias . Fica desde já ciente a Exequente de que eventuais ofícios encaminhados para esta Vara Federal em resposta aos ofícios acima citados não serão juntados aos autos , salvo se a apresentação dos ofícios ao Juízo não decorrer do descumprimento desta determinação. Havendo informação de novo endereço em localidade abarcada pela competência desta Subseção Judiciária (cidades de Duque de Caxias ou Belford Roxo), expeça-se novo mandado. Publique-se. Intime-se. MARIANNA CARVALHO BELLOTTI Juíza Federal Titular JRJ13096
9. Processo 50003913420244025108
   Tribunal: TRF2 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000391-34.2024.4.02.5108/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Desse modo, restando constatado o cumprimento da obrigação fixada no título executivo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento nos artigos 924, II, e 925 do CPC. Intimem-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se.
10. Processo 50042477920244025116
    Tribunal: TRF2 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004247-79.2024.4.02.5116/RJ RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), considerando a apresentação de recurso pela parte autora, ao recorrido para contrarrazões, no prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo. VITOR ADRIEN CORREA PINHEIRO P/ Diretor de Secretaria