Jessica Marcela Alves Coimbra Ribeiro

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10580702720238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058070-27.2023.8.26.0506 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - H.D.L. - - F.H.G.S. - - B.P.S. - - W.D. - - F.S.G. - - D.J.B.G. - - D.C.S. - - D.S.M. - - A.P.F. - - D.E.S.X. - - D.G.C. - - A.C.B.F. - - R.S.S. - - R.L.S. - - M.T.F. - - C.H.P. - - M.C.P. - - V.O.A. - - F.M.P.B. - - A.S. - - F.J.C. - - J.P.F. - - D.C.A. - - S.L.S. - - A.C.N.B. - - D.C.A.B. - - J.R.A. - - M.R. - - A.M. - - G.J.B.C. - - F.J.R.S. - - E.E.C. - - L.A.S. - - E.D.S. - - M.A.G.F. e outros - E.C.R. - - F.B.A.R. - - M.F.O.M. - - M.F.O. - - A.R.N. - - M.F.S.A. - - R.G.V. - - S.F.S. - - A.A.G. - - L.L.C. - - L.L.S. - - P.M.B. - - R.F.J. - - E.C.F.P. - - G.E.S. e outros - C.E.F. - - F.A.S. - - G.M.E.A.P. - F.M.S.N., registrado civilmente como F.M.S.N. e outros - N.P.A.P. - F.G. - - F.A.R.O. e outros - F.B.C. - E.M.O.L. - - E.M.O.L. e outros - Pág. 9878 e seguintes: Vista ao Ministério Público. - ADV: ANA LUCIA CEOLOTTO GUIMARAES (OAB 73179/SP), SAMUEL DONIZETE JORGE (OAB 268155/SP), SAMUEL DONIZETE JORGE (OAB 268155/SP), MATHEUS AUGUSTO DE ARAUJO NERY (OAB 266394/SP), PAULO MARZOLA NETO (OAB 82554/SP), ANA LUCIA CEOLOTTO GUIMARAES (OAB 73179/SP), FRED ALEX JORGE (OAB 272662/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), HERACLITO ANTONIO MOSSIN (OAB 29689/SP), JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSIN (OAB 254921/SP), GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI (OAB 253642/SP), BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP), BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP), HUGO AMORIM CÔRTES (OAB 312847/SP), WELLINGTON WILLIAM ALVES (OAB 348966/SP), RAISSA CERUTTI DE OLIVEIRA (OAB 337859/SP), PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP), HUGO AMORIM CÔRTES (OAB 312847/SP), FRED ALEX JORGE (OAB 272662/SP), WAGNER SEVERINO SIMÕES (OAB 302408/SP), WAGNER SEVERINO SIMÕES (OAB 302408/SP), WAGNER SEVERINO SIMÕES (OAB 302408/SP), EVERTON MARCELO XAVIER DOS SANTOS GOMES (OAB 289719/SP), LUCAS ANTONIO SIMÕES SACILOTTO (OAB 278795/SP), FERNANDA CRISTINA JOSE DE SOUZA (OAB 354047/SP), MAIRTON LOURENCO CANDIDO (OAB 112588/SP), LUIS ANTONIO GONZAGA (OAB 148696/SP), YURI JANSISKI MOTTA (OAB 141465/SP), JOAO FRANCISCO SOARES (OAB 117459/SP), CARMEN CÉLIA ALVES DA COSTA (OAB 117446/SP), TUFFY RASSI NETO (OAB 160946/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), MARCO ANTONIO BREDARIOL (OAB 104619/SP), LUCAS ALEXANDRE GUIOTO (OAB 514261/SP), NATALIA HELENA DE SOUZA (OAB 152176/MG), RODRIGO VITAL (OAB 233482/SP), JOSE EDUARDO SAMPAIO VILHENA (OAB 216568/SP), GRAZIELA MARIA CANCIAN (OAB 229460/SP), GRAZIELA MARIA CANCIAN (OAB 229460/SP), RENATA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 218810/SP), RENATA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 218810/SP), KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP), ANDRÉ SAMPAIO DE VILHENA (OAB 216484/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS (OAB 207786/SP), MARCOS MESSIAS DE SOUZA (OAB 204538/SP), LUIZ PIRES MORAES NETO (OAB 204331/SP), GISELE DE ALMEIDA WEITZEL (OAB 398644/SP), MATHEUS BELLÓ MORAES (OAB 481829/SP), LUCAS AUGUSTO PEREIRA (OAB 451410/SP), LUCAS AUGUSTO PEREIRA (OAB 451410/SP), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP), MIRELLE RODRIGUES ALVES COELHO (OAB 468512/SP), CAIO LUIS PRATA (OAB 476635/SP), PAULO DE ARAÚJO BRAZ (OAB 449719/SP), NAYARA GOMES PERECIN (OAB 483020/SP), HIGOR JOSE BRAGHINI CUSTODIO (OAB 196577/MG), SILVANA APARECIDA LECI (OAB 492354/SP), ANA KAROLINE GARCIA VEIGA (OAB 497901/SP), ANA KAROLINE GARCIA VEIGA (OAB 497901/SP), AILEZ PEREIRA SILVEIRA (OAB 35110/PA), LUCAS DE CAMPOS FERNANDES (OAB 437740/SP), GABRIELA BORGHI AFFONSO (OAB 413967/SP), GABRIEL AVEZUM MARQUES (OAB 416721/SP), LUIZ HUMBERTO FRANCIOSI JUNIOR (OAB 421920/SP), LUCAS DE CAMPOS FERNANDES (OAB 437740/SP), PAULO DE ARAÚJO BRAZ (OAB 449719/SP), GABRIEL LUIZ FERRARI GRASSI (OAB 446026/SP), GABRIEL LUIZ FERRARI GRASSI (OAB 446026/SP), GABRIEL LUIZ FERRARI GRASSI (OAB 446026/SP), ANDRE LUIS DE PAULA BORGES (OAB 33629/DF), PAULO DE ARAÚJO BRAZ (OAB 449719/SP), YVANISE DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 6199/MS), THIAGO TENÓRIO ALMEIDA (OAB 33264O/MT), SANDRA PRADO ALBUQUERQUE (OAB 10641/CE), LAYANNA DE MAGALHÃES BARBOSA CORREA (OAB 217745/RJ), LOHANE ALVES DA SILVA CARDOSO (OAB 216837/RJ), SÉRGIO DOS SANTOS FRANCO (OAB 21329/MS), SANDRA PRADO ALBUQUERQUE (OAB 10641/CE), MARCIANA MARTINS DA MATA CANGEMI (OAB 390320/SP), DIEGO AZENHA UZUN (OAB 390162/SP), RAFAEL RIBEIRO FERRO (OAB 381718/SP), RONALDO DUTRA (OAB 378326/SP), RAFAEL DA ROCHA BEZERRA (OAB 375150/SP), MARCIO RODRIGUES ALMEIDA (OAB 9881/PA), LUCIMEIRE APARECIDA BOMFIM (OAB 25104O/MT), JORGE ANTONIO GONÇALVES JUNIOR (OAB 24346O/MT), DÊNIS CARLOS DE SOUZA MEDEIROS (OAB 25605/MS), PAULO CÉSAR MAGALHÃES DIAS (OAB 28487/CE), LUCIMEIRE APARECIDA BOMFIM (OAB 25104O/MT), FRANK MONEZZI SOARES (OAB 24820O/MT), ALINE CRISTINA BOTELHO DE CARVALHO (OAB 33007A/MT), RAFAEL DIAS PETTINATI (OAB 32742/DF), ODILON VIEIRA NETO (OAB 13878/PA), ODILON VIEIRA NETO (OAB 13878/PA), FRANK MONEZZI SOARES (OAB 24820O/MT)
3. Processo 50001138820248130453
   Tribunal: TJMG | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Novo Cruzeiro / Vara Única da Comarca de Novo Cruzeiro Avenida Júlio Campos, 201, Centro, Novo Cruzeiro - MG - CEP: 39820-000 PROCESSO Nº: 5000113-88.2024.8.13.0453 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) EULALIANA ARIELY LUIZ SOUZA CPF: 044.715.606-38 e outros ELZA ALVES LUIZ CPF: 242.444.906-63 Fica a parte autora intimada acessar o endereço eletrônico e juntar nos autos a manifestação da fazenda pública em 20 dias: https://www.mg.gov.br/servico/obter-certidao-de-pagamentodesoneracao-do-itcd SARAH VEIGA DE SOUZA Novo Cruzeiro, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 50025648620248130453
   Tribunal: TJMG | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
5. Processo 00103774720245030077
   Tribunal: TRT3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TEÓFILO OTONI ATSum 0010377-47.2024.5.03.0077 AUTOR: JOSE DOS REIS GOMES MOREIRA RÉU: PEDRO RAIMUNDO DE JESUS VIEIRA E OUTROS E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d70d94e proferida nos autos. SENTENÇA Vistos, A certidão para habilitação do crédito do autor no Juízo da Recuperação Judicial já foi expedida. A presente execução limita-se aos encargos previdenciários e custas processuais. A Portaria MF 75/2012 estabeleceu a não inscrição na Dívida Ativa da União de débitos de um mesmo devedor com a Fazenda Nacional de valor consolidado igual ou inferior a R$ 1.000,00 (mil reais) (art. 1º, I) e o não ajuizamento de execuções fiscais de débitos com a Fazenda Nacional, cujo valor consolidado seja igual ou inferior a R$ 20.000,00 (art. 1º, II), ressalvados apenas os débitos decorrentes de aplicação de multa criminal (art.1º, §1º), bem como o arquivamento das execuções fiscais de débitos com a Fazenda Nacional já em andamento, cujo valor consolidado seja igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), quando não conste dos autos garantia, integral ou parcial, útil à satisfação do crédito (art 2º). Também a PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, dispensa a prática de atos processuais da União, representada pela Procuradoria-Geral Federal, nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). No caso em exame, os encargos devidos  têm valor consolidado de R$186,01. Diante do exposto e, com base nos princípios de utilidade, razoabilidade e economia processuais, deixo de prosseguir na execução. Assim, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, III, do CPC. Dispensada a intimação da União. I. as partes. Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. TEOFILO OTONI/MG, 21 de julho de 2025. LUCIENNE FERREIRA OLIVEIRA VENTURA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CANABRAVA AGRICOLA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
6. Processo 00103774720245030077
   Tribunal: TRT3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TEÓFILO OTONI ATSum 0010377-47.2024.5.03.0077 AUTOR: JOSE DOS REIS GOMES MOREIRA RÉU: PEDRO RAIMUNDO DE JESUS VIEIRA E OUTROS E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d70d94e proferida nos autos. SENTENÇA Vistos, A certidão para habilitação do crédito do autor no Juízo da Recuperação Judicial já foi expedida. A presente execução limita-se aos encargos previdenciários e custas processuais. A Portaria MF 75/2012 estabeleceu a não inscrição na Dívida Ativa da União de débitos de um mesmo devedor com a Fazenda Nacional de valor consolidado igual ou inferior a R$ 1.000,00 (mil reais) (art. 1º, I) e o não ajuizamento de execuções fiscais de débitos com a Fazenda Nacional, cujo valor consolidado seja igual ou inferior a R$ 20.000,00 (art. 1º, II), ressalvados apenas os débitos decorrentes de aplicação de multa criminal (art.1º, §1º), bem como o arquivamento das execuções fiscais de débitos com a Fazenda Nacional já em andamento, cujo valor consolidado seja igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), quando não conste dos autos garantia, integral ou parcial, útil à satisfação do crédito (art 2º). Também a PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, dispensa a prática de atos processuais da União, representada pela Procuradoria-Geral Federal, nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). No caso em exame, os encargos devidos  têm valor consolidado de R$186,01. Diante do exposto e, com base nos princípios de utilidade, razoabilidade e economia processuais, deixo de prosseguir na execução. Assim, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, III, do CPC. Dispensada a intimação da União. I. as partes. Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. TEOFILO OTONI/MG, 21 de julho de 2025. LUCIENNE FERREIRA OLIVEIRA VENTURA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE DOS REIS GOMES MOREIRA
7. Processo 60024170720234063816
   Tribunal: TRF6 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002417-07.2023.4.06.3816/MG AUTOR : MIGUEL ALVES FERREIRA ADVOGADO(A) : JOAO BOSCO VICENTE COLARES (OAB MG163680) ADVOGADO(A) : JESSICA MARCELA ALVES COIMBRA RIBEIRO (OAB MG188045) ADVOGADO(A) : PAULA ALVES NASCIMENTO COLLARES (OAB MG176798) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha de cálculos referente aos valores devidos. Após, vista ao réu, no prazo de 30 (trinta) dias. Havendo aquiescência, expeça-se RPV. Em caso de discordância, nova vista ao autor no período de 5 (cinco) dias. Teófilo Otoni/MG, 21/07/2025. (Servidor)
8. Processo 50008818720198130453
   Tribunal: TJMG | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Novo Cruzeiro / Vara Única da Comarca de Novo Cruzeiro Avenida Júlio Campos, 201, Centro, Novo Cruzeiro - MG - CEP: 39820-000 PROCESSO Nº: 5000881-87.2019.8.13.0453 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MAELI DUARTE SILVA CPF: 121.236.026-55 MUNICIPIO DE CARAI CPF: 18.404.848/0001-41 Ficam as partes intimadas da prolação da sentença. SARAH VEIGA DE SOUZA Novo Cruzeiro, data da assinatura eletrônica.