Deborah Alves De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00095365220118130312
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - JOSÉ MÁRCIO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Agostinho Gomes de Azevedo Autos distribuídos e conclusos ao Des. Agostinho Gomes de Azevedo em 15/07/2025 Adv - DEBORAH ALVES DE SOUZA.
3. Processo 50021338720248130312
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipanema / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ipanema Avenida 7 de Setembro, 1030, Centro, Ipanema - MG - CEP: 36950-000 PROCESSO Nº: 5002133-87.2024.8.13.0312 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL MILITAR CPF: não informado RÉU: TATIANA MARTINS DE SOUZA CPF: 091.680.626-05 DECISÃO Vistos. Apesar do alegado na defesa apresentada ao ID 10382103838, eis que suas alegações dependem de dilação probatória em juízo, ratifico o recebimento da denúncia. Para produção da prova oral designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 05/08/2025, às 14h45. Requisitem-se e expeçam-se os atos necessários à realização da audiência. Ressalta-se que caberá às testemunhas comparecerem ao fórum local no dia e horário designados para serem ouvidas e que as partes deverão apresentar alegações finais no ato da referida audiência, para fins de celeridade processual, salvo eventual requerimento fundamentado para apresentação por memoriais. Eventuais testemunhas residentes fora da comarca deverão ser ouvidas por videoconferência, observado o disposto na Portaria nº 6.710/CGJ/2021. Para tanto, determino que a Secretaria diligencie junto ao Juízo do local onde mora a testemunha, para que agende horário para que naquela localidade, por meio da sala passiva, a testemunha seja ouvida, certificando nos autos. Registro, ainda, que será deprecada somente a intimação da pessoa a ser ouvida, devendo a testemunha comparecer ao fórum daquela localidade, para ser ouvida por esta Magistrada da Comarca de Ipanema, via videoconferência, fazendo as intimações necessárias do Ministério Público e da Defesa. Intimem-se. Cumpra-se. Ipanema, data da assinatura eletrônica. LUCIANA MARA DE FARIA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ipanema
4. Processo 50001165720238130395
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
5. Processo 50019289220238130312
   Tribunal: TJMG | Data: 11/07/2025
   Tipo: Edital
   COMARCA DE IPANEMA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE DATA DE EXPEDIENTE: 09/07/2025 COMARCA DE LAJINHA-MG. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 20 DIAS. O MM. Juiz de Direito da Cidade e Comarca de Lajinha, Estado de Minas Gerais, Dr. Allan Martins Ribeiro, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente o réu PAULO DE SOUZA LIMA e/ou os HERDEIROS e/ou SUB-HERDEIROS, caso estes já tenham falecido, bem como POSSÍVEIS INTERESSADOS, INCERTOS E DESCONHECIDOS, que tramitam neste Juízo os autos da ação de USUCAPIÃO de nº 5000547-54.2020.8.13.0312, tendo como autor Jaime Wagner Gomes Guerra, ação esta com o fito de usucapir o imóvel urbano situado na Avenida João Felisberto Lopes, nº 245, Centro, São José do Mantimento-MG, matriculado sob o nº R-1/894, Livro 02 ¿ Registro Geral da Serventia de Registro de Imóveis desta Comarca de Lajinha-MG. Alega, o autor, ter a posse da referida área desde 12/08/2019, porém terceiros, que não o proprietário registral, exercem a posse sobre o imóvel há mais de 17 anos, de forma mansa, pacífica, ininterrupta, sem contestação ou oposição de terceiros. Assim, mandou o(a) MM. Juiz(a) que se expedisse o presente EDITAL para CITAR o réu PAULO DE SOUZA LIMA e/ou os HERDEIROS e/ou SUB-HERDEIROS, caso estes já tenham falecido, bem como POSSÍVEIS INTERESSADOS, INCERTOS E DESCONHECIDOS, para que, no prazo de quinze (15) dias, caso queira(m), conteste(m) a presente ação, ficando ciente(s) de que, não o fazendo no prazo legal, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelos autores na inicial. E, para conhecimento de todos, especialmente o réu PAULO DE SOUZA LIMA e/ou os HERDEIROS e/ou SUB-HERDEIROS, caso estes já tenham falecido, bem como POSSÍVEIS INTERESSADOS, INCERTOS E DESCONHECIDOS, publica-se o presente edital no DJE - Diário do Judiciário Eletrônico, sendo, uma via, afixada no saguão do fórum, como de costume. Lajinha, 09 de julho de 2025. Eu, Cleidimar de Sá Tavares Freitas, o subscrevi. Allan Martins Ribeiro, Juiz de Direito.
6. Processo 50006790920238130312
   Tribunal: TJMG | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - DANIEL GUILHERME BARBOSA; Agravado(a)(s) - LUCAS DARLON RAUBER; Relator - Des(a). Wauner Batista Ferreira Machado (JD 2G) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA DE ABREU, DEBORAH ALVES DE SOUZA, LUIZ HENRIQUE XAVIER PEREIRA.
7. Processo 50005604820238130312
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipanema / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ipanema Avenida 7 de Setembro, 1030, Centro, Ipanema - MG - CEP: 36950-000 PROCESSO Nº: 5000560-48.2023.8.13.0312 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inadimplemento] AUTOR: DIOGENES AUGUSTO FERREIRA ROCHA CPF: 000.197.896-96 RÉU: ALIPIO FERREIRA DA ROCHA CPF: 040.300.106-44 e outros DESPACHO Vistos. Em detida análise dos autos, verifica-se que a demanda foi distribuída em março de 2023 e, até o momento, não consta a apresentação de contestação pelos requeridos, sendo oportuno o regular andamento do feito. A parte exequente, por meio da petição de ID 10383791666, alegou a necessidade de desentranhamento de peças anteriormente juntadas. No entanto, os links de acesso e visualização disponibilizados à parte requerida encontram-se indisponíveis. Diante disso, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar quais documentos e respectivos IDs deseja ver desentranhados, bem como justificar o referido pedido. No mesmo prazo, deverá a parte exequente manifestar-se sobre o requerimento formulado pela parte requerida no ID 10099095976, que postula a inclusão de Days Ferreira da Rocha no polo passivo da demanda. Após, venham os autos conclusos. Cumpra-se. Ipanema, data da assinatura eletrônica. LUCIANA MARA DE FARIA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ipanema
8. Processo 50002792420258130312
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipanema / 2º Juizado Especial da Comarca de Ipanema Avenida 7 de Setembro, 1030, Centro, Ipanema - MG - CEP: 36950000 PROCESSO Nº: 5000279-24.2025.8.13.0312 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ELENILDA ANDRE COSTA CPF: 688.863.141-91 RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A. CPF: 02.558.157/0001-62 e outros DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem provas, indicando objetivamente a sua finalidade. O silêncio significará que não pretendem produzir provas, estando dispensada manifestação negativa. Após, venham os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Ipanema/MG, data da assinatura eletrônica. CYNARA SOARES GUERRA GHIDETTI Juíza de Direito 2º Juizado Especial da Comarca de Ipanema