Thaina Pereira Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 50086251920248130693
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - I.F.T.S.; L.F.T.S.; T.F.T.S.; Apelado(a)(s) - F.D.S.; Interessado(a)s - M.P.M.; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD 2G) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GEORGES ALESSANDRO A. GOMES - (DP), GEORGES ALESSANDRO A. GOMES - (DP), GEORGES ALESSANDRO A. GOMES - (DP), THAINA PEREIRA BATISTA.
3. Processo 10019987720238260584
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001998-77.2023.8.26.0584 - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - José Ronaldo Paiva de Oliveira - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Edital à disposição do(a) autor(a)/exequente para publicação, nos termos do artigo 257, parágrafo único, do CPC. - ADV: THAINA PEREIRA BATISTA (OAB 200059/MG)
4. Processo 03194242020188190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   1 - Id. 6364; 6999; 7191. As decisões juntadas não se amoldam ao art. 21, §3º da Lei 8.429/92. Inexiste prejudicialidade. 2 - Id. 7254. Cumpra-se a decisão de id. 7164. Anote-se a liberação no RENAJUD, bem como em relação aos imóveis, oficiem-se aos RI. 3 - Id. 7235. Feito em fase de encerramento de instrução. A pretensão será valorada em sentença. 4 - Id. 7265. Mantenho a decisão pelos próprios fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informações. 5 - Declaro encerrada a instrução probatória. Venham alegações finais em prazos sucessivos de 15 dias. 6 - Após conclusos para sentença.
5. Processo 50073255620238130693
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
6. Processo 50073255620238130693
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
7. Processo 50070946320228130693
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Corações / Unidade Jurisdicional da Comarca de Três Corações CONRADO GROSSI DANGELO, 509, MORADA DO SOL, Três Corações - MG - CEP: 37418-050 PROCESSO Nº: 5007094-63.2022.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOSE CARLOS RAMOS CPF: 324.210.956-20 JOSE EVANDRO RIBEIRO CPF: 623.662.976-53 e outros Para ciência da r sentença ID 10481127725 LARA RETORI DINIZ PARANAIBA Três Corações, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 50028632220248130693
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Corações / 3ª Vara Cível da Comarca de Três Corações CONRADO GROSSI DANGELO, 509, MORADA DO SOL, Três Corações - MG - CEP: 37418-050 PROCESSO Nº: 5002863-22.2024.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ANTONIO CARLOS DE ASSIS CPF: 063.342.406-41 PARTE AUTORA: Senhor(a), pelo presente, fica V.Sª, intimado(a) da decisão de ID 10481593019, bem como, da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 07/08/2025, às 15h30min, devendo o(a) procurador(a) da parte informar o e-mail para recebimento de link para acesso à audiência por videoconferência, ficando ciente que: O rol de testemunhas, com precisão da qualificação (art. 450, do CPC), deverá ser apresentado no prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão da prova (art. 357, §4º, do CPC). Fica desde já intimada, a parte que requereu e teve a produção de tal prova deferida, para recolher verba para expedição de mandado de intimação para depoimento pessoal, caso não seja beneficiária da justiça gratuita! (Ressaltando que, também será intimado por Oficial de Justiça, quando figurar no rol de testemunhas, o servidor público ou militar, sendo necessário o recolhimento de custas para expedição de mandado/carta precatória, nos termos do art. 455, parágrafo 4°, inciso III, do CPC). Link audiência: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=mf03e74f45571d5b376b7949d63f6d508 Em caso de prova requerida por Fazenda Pública, caso deferida, se atentar ao disposto no artigo 50 do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 75/2018 do TJMG: "A Fazenda Pública não se sujeita ao adiantamento das custas judiciais, da taxa judiciária e das despesas processuais devidas no curso do processo, ressalvada a despesa processual relativa à verba indenizatória de transporte, cumulada com a praça de pedágio e o transporte fluvial”, devendo proceder ao devido recolhimento da verba do oficial de justiça, sob pena de ser considerada preclusa a prova que dependa de tal intimação. Em atendimento à Resolução nº 354/2020, com redação dada pela Resolução nº 481/2022, do CNJ, a audiência acima designada será realizada na modalidade presencial, na Sala de Audiências da 3ª Vara Cível, desta Comarca, mas, com possibilidade de participação remota via plataforma Cisco Webex. Esclareço, por oportuno, que independente do comparecimento presencial ou por videoconferência das partes, o conteúdo audiovisual da audiência continuará sendo gravado e armazenado, visto que o ato também será realizada por meio da plataforma emergencial disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, denominada Cisco Webex. Os procuradores das partes, inclusive os procuradores da União (e suas autarquias), Estado (e suas autarquias) e Município (e suas autarquias), bem como o representante do Ministério Público e Defensor Público deverão, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos o e-mail ou número de telefone com Whatsapp no qual desejam receber o link de acesso à videoconferência, a ser realizada por meio do aplicativo Cisco Webex. 1. A parte que o depoimento pessoal foi determinado e as testemunhas residentes nesta comarca, deverão comparecer à Sala de Audiências da 3ª Vara Cível desta comarca – Fórum Marcos Coelho Neto, Avenida Conrado Grossi Dangelo, 509, Morada do Sol, nesta cidade, CEP: 37418050, devidamente munidas de documento oficial de identificação original, com foto, para colheita de seus depoimentos e declarações por videoconferência, exclusivamente na presença de servidor designado para o ato, sob a presidência do juiz competente. 2. Às partes que o depoimento pessoal não foi determinado, aos respectivos procuradores, aos procuradores da União (e suas autarquias), Estado (e suas autarquias) e Município (e suas autarquias), bem como o representante do Ministério Público e Defensor Público fica facultado o comparecimento à Sala de Audiências da 3ª Vara Cível desta comarca, no endereço informado no item anterior. 3. Caberá ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, na forma do art. 455 do CPC, comprovando nos autos. 4. Fica expressamente vedado que as testemunhas e partes prestem seus depoimentos e declarações nos escritórios de advocacia dos procuradores, bem como nas procuradorias da União (e suas autarquias), Estado (e suas autarquias), Município (e suas autarquias) e Defensoria Pública. 5. Ficam desde logo advertidas as partes e testemunhas de que deverão comparecer à audiência com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos. 6. Caso optem pela realização da audiência pela forma remota, as partes, advogados, representante do Ministério Público e da Defensoria Pública devem possuir infraestrutura adequada para realização da audiência pela plataforma Cisco Webex, devendo os participantes estar em local silencioso e com acesso à internet, bem como com câmera e microfone disponíveis, recomendando-se, ainda, o uso de fones de ouvido, de forma a evitar a ocorrência de microfonia. 7. Ficam as partes advertidas de que deverão instalar o aplicativo CISCO WEBEX MEETINGS no aparelho de telefone celular ou computador, se for o caso. O aplicativo poderá ser baixado através do link “https://www.webex.com/downloads.html/”, App Store (iOS) ou Google Play Store (Android). Orientações para utilização da plataforma virtual constam do anexo. 8. Cientifiquem-se as partes de que as audiências gravadas poderão ser visualizadas por acesso ao Portal PJe Mídias, com a realização de autenticação e pesquisa pelo número único de processo padrão CNJ ou pela data da sessão. Observações: Não há necessidade de cadastro para utilização da Plataforma Emergencial de Videoconferência Cisco Webex. O acesso pode se dar através do navegador do notebook, PC, smartphones ou tablets. Para utilização do smartphone ou tablet há necessidade de instalação do aplicativo Cisco Webex, baixado através da Play Store para aparelhos com sistema Android e Apple Store para iPhone. Para participar das audiências deve-se ter uma câmera e um microfone instalados e habilitados em seu computador ou celular. Se não os tiver, a princípio, não será possível ingressar em uma sala de audiência virtual. Obtenha-os e instale-os primeiro. A princípio, para receber os convites de participação nas audiências virtuais, é preciso que a unidade judiciária em que irá atuar tenha seu endereço eletrônico (e-mail). Para maior segurança, as audiências serão gravadas pela Secretaria e disponibilizadas para cópia. Requisitos do computador ou notebook: - Microcomputador ou notebook com acesso à internet, câmera, microfone e caixa de som; - Navegador Google Chrome (versão mais atualizada a partir da “81”), Mozilla Firefox 52 ou superior ou Internet Explorer 11 (32 bits/ 64 bits); - Navegador Mozilla Firefox 52 e posterior - Windows 7,8 e 10. - Aplicativo Webex Meetings. - CPU de núcleo dual Intel 2. XX GHz ou processador AMD (2 GB de RAM recomendado) - JavaScript e cookies habilitados nos navegadores - O Java não é necessário para os usuários do Mozilla Firefox e do Google Chrome. - Hardware Todos os clientes finos de hardware que executam o Windows 10 com os seguintes requisitos mínimos: • Processador: AMD Embedded G-Series GX-420GI Radeon R7E de 2,00 GHz 2 • Memória: 4G • Processador: processador Intel Core i5 de 6º geração • Memória: 4G LETICIA REIS LEAL SILVA Três Corações, data da assinatura eletrônica.