Douglas Roberto Batista

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00104812320225030105
   Tribunal: TRT3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID e0fe2d9. Intimado(s) / Citado(s) - F.A.D.S.
3. Processo 00105973820245030144
   Tribunal: TRT3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PEDRO LEOPOLDO CumSen 0010597-38.2024.5.03.0144 EXEQUENTE: BRUNA SANTOS SOUZA EXECUTADO: TRI-STAR SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b8351f5 proferida nos autos. SENTENÇA   Vistos os autos. Tendo em vista o cumprimento integral das obrigações, declaro extinta a execução, com fundamento no art. 924, II do CPC. Procedam-se aos lançamentos estatísticos. Como medida saneadora, torno insubsistente eventual penhora efetivada nos autos. Libero as apólices de seguro garantia porventura existentes nos autos. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo definitivo, devendo a Secretaria, previamente, certificar a inexistência de saldo em conta judicial/recursal, nos termos da Resolução Conjunta GP/GCR 136 de 27.01.2020. PEDRO LEOPOLDO/MG, 25 de julho de 2025. PAOLA BARBOSA DE MELO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TRI-STAR SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA
4. Processo 00105973820245030144
   Tribunal: TRT3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PEDRO LEOPOLDO CumSen 0010597-38.2024.5.03.0144 EXEQUENTE: BRUNA SANTOS SOUZA EXECUTADO: TRI-STAR SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b8351f5 proferida nos autos. SENTENÇA   Vistos os autos. Tendo em vista o cumprimento integral das obrigações, declaro extinta a execução, com fundamento no art. 924, II do CPC. Procedam-se aos lançamentos estatísticos. Como medida saneadora, torno insubsistente eventual penhora efetivada nos autos. Libero as apólices de seguro garantia porventura existentes nos autos. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo definitivo, devendo a Secretaria, previamente, certificar a inexistência de saldo em conta judicial/recursal, nos termos da Resolução Conjunta GP/GCR 136 de 27.01.2020. PEDRO LEOPOLDO/MG, 25 de julho de 2025. PAOLA BARBOSA DE MELO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BRUNA SANTOS SOUZA
5. Processo 00110584420235030144
   Tribunal: TRT3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PEDRO LEOPOLDO ATOrd 0011058-44.2023.5.03.0144 AUTOR: GUILHERME DIANA NAVARO RÉU: MAURICIO PINTO BARBOSA - LAGOA SANTA TOP TENIS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0b7b622 proferida nos autos. DECISÃO   Vistos os autos. Tendo em vista o cumprimento integral do acordo, declaro extinta a execução, com fundamento no art. 924, II do CPC. Lançamentos estatísticos realizados. Remetam-se os autos ao arquivo definitivo, devendo a Secretaria, previamente, certificar a inexistência de saldo em conta judicial/recursal, nos termos da Resolução Conjunta GP/GCR 136 de 27.01.2020. PEDRO LEOPOLDO/MG, 25 de julho de 2025. JULIANA CAMPOS FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - GUILHERME DIANA NAVARO
6. Processo 00110584420235030144
   Tribunal: TRT3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PEDRO LEOPOLDO ATOrd 0011058-44.2023.5.03.0144 AUTOR: GUILHERME DIANA NAVARO RÉU: MAURICIO PINTO BARBOSA - LAGOA SANTA TOP TENIS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0b7b622 proferida nos autos. DECISÃO   Vistos os autos. Tendo em vista o cumprimento integral do acordo, declaro extinta a execução, com fundamento no art. 924, II do CPC. Lançamentos estatísticos realizados. Remetam-se os autos ao arquivo definitivo, devendo a Secretaria, previamente, certificar a inexistência de saldo em conta judicial/recursal, nos termos da Resolução Conjunta GP/GCR 136 de 27.01.2020. PEDRO LEOPOLDO/MG, 25 de julho de 2025. JULIANA CAMPOS FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MAURICIO PINTO BARBOSA - LAGOA SANTA TOP TENIS - FELIPE ALVES DE CARVALHO ELOI 09295851609
7. Processo 00058404320208190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Junte-se a petição pendente. Trata-se de impugnação à penhora apresentada pela parte executada, sob o fundamento de que não teria sido observada a ordem legal prevista no art. 835 do Código de Processo Civil, requerendo a substituição da penhora do imóvel por bens móveis (freezer, mesa, depósito para gelo, caixa de gordura, entre outros), com base no princípio da menor onerosidade da execução. Não assiste razão a executada. Inicialmente, é certo que a ordem de penhora estabelecida no art. 835 do CPC não é absoluta, devendo ser interpretada de forma compatível com a efetividade da execução e a utilidade do bem constrito. A conversão do arresto em penhora sobre imóvel é plenamente válida quando se trata de bem de maior liquidez e valor compatível com o crédito executado, especialmente diante da expressividade da dívida, como no caso dos autos. Ademais, os bens indicados pela executada para substituição da penhora não possuem liquidez imediata e, smj, valor de mercado suficiente para garantir a integralidade do débito. As notas fiscais apresentadas são antigas (dos anos de 2012, 2013 e 2014), o que compromete a confiabilidade quanto à atual existência, estado de conservação e valor desses bens. O princípio da menor onerosidade ao devedor, previsto no art. 805 do CPC, não se sobrepõe ao interesse do credor na efetiva satisfação do crédito, devendo ser sopesado com os princípios da efetividade e utilidade da execução. Dessa forma, a penhora sobre o imóvel revela-se medida adequada, proporcional e eficaz, motivo pelo qual não há nulidade a ser reconhecida, tampouco razão para acolhimento do pedido de substituição. Pelo exposto, rejeito a impugnação à penhora. Preclusas as vias impugnativas, proceda-se à avaliação.
8. Processo 00114833320235030092
   Tribunal: TRT3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO CEJUSC-JT 1º GRAU ATOrd 0011483-33.2023.5.03.0092 AUTOR: BRYAN TULIO SILVA LOURENCO RÉU: REAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO REGULAR EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d51cdd proferido nos autos. Vistos, O reclamante, em sua manifestação de Id 82e39d8, manifestou sua concordância com os cálculos da parte reclamada.  Considerando que esse fato facilita as tratativas em conciliatórias, mantenho a audiência designada. BELO HORIZONTE/MG, 22 de julho de 2025. HADMA CHRISTINA MURTA CAMPOS Juíza do Trabalho Supervisora do CEJUSC-JT 1º Grau Intimado(s) / Citado(s) - BRYAN TULIO SILVA LOURENCO