Jose Eduardo De Almeida E Silva Junior

Jose Eduardo De Almeida E Silva Junior

Número da OAB: OAB/MG 202203

📋 Resumo Completo

Dr(a). Jose Eduardo De Almeida E Silva Junior possui 80 comunicações processuais, em 66 processos únicos, com 9 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2020 e 2025, atuando em TJMG, TRF6 e especializado principalmente em PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.

Processos Únicos: 66
Total de Intimações: 80
Tribunais: TJMG, TRF6
Nome: JOSE EDUARDO DE ALMEIDA E SILVA JUNIOR

📅 Atividade Recente

9
Últimos 7 dias
50
Últimos 30 dias
80
Últimos 90 dias
80
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (52) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (10) CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (6) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (5) RECURSO INOMINADO CíVEL (5)
🔔 Monitorar esta OAB

Receba notificações automáticas sobre novas movimentações
Inclui todos os processos do advogado


Processos do Advogado

Mostrando 10 de 80 intimações encontradas para este advogado.

  1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
  2. Tribunal: TRF6 | Data: 14/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM Nº 1009506-54.2022.4.06.3800/MG RELATOR : JOAO BATISTA RIBEIRO AUTOR : JACKSON RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO DE ALMEIDA E SILVA JUNIOR (OAB MG202203) ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO DE ALMEIDA E SILVA (OAB MG086885) ADVOGADO(A) : ALANNA KAREN RODRIGUES JORGE (OAB MG185115) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 08/07/2025 - LAUDO PERICIAL
  3. Tribunal: TRF6 | Data: 14/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1009510-91.2022.4.06.3800/MG REQUERENTE : JOSE GERALDO DE LIMA ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO DE ALMEIDA E SILVA JUNIOR (OAB MG202203) ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO DE ALMEIDA E SILVA (OAB MG086885) ADVOGADO(A) : ALANNA KAREN RODRIGUES JORGE (OAB MG185115) DESPACHO/DECISÃO Demonstrado ao Ev. 85 que o autor nao entregou imposto de renda nos anos de 2023 ou 2024. Deste modo, de rigor, a devolução de valores indevidamente retidos a título de IR. 1. Expeça-se RPV em favor da parte autora, conforme valores calculados ao Ev. 73. 2. Intimem-se as partes do requisitório cadastrado, pelo prazo de 05 (cinco) dias. 3. Efetivado o depósito, intime-se a parte autora para promover o levantamento dos valores, juntando aos autos a respectiva comprovação, no prazo de 10 (dez) dias. 4. Em seguida, remetam-se os autos ao arquivo. Deverá a Secretaria observar que, por ocasião do arquivamento, caso o valor decorrente do requisitório não tenha sido transferido ou sacado pelo interessado, fica desde já autorizada a intimação pessoal da parte autora, pelo meio mais expedito (whatsapp, e-mail, telefone, carta etc.), antes do envio ao arquivo.
  4. Tribunal: TRF6 | Data: 14/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1009510-91.2022.4.06.3800/MG RELATOR : HELENO BICALHO REQUERENTE : JOSE GERALDO DE LIMA ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO DE ALMEIDA E SILVA JUNIOR (OAB MG202203) ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO DE ALMEIDA E SILVA (OAB MG086885) ADVOGADO(A) : ALANNA KAREN RODRIGUES JORGE (OAB MG185115) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 11/07/2025 - Juntado(a)
  5. Tribunal: TRF6 | Data: 14/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6180441-37.2025.4.06.3800/MG AUTOR : TEOFILO JOSE DE MATOS ADVOGADO(A) : ALANNA KAREN RODRIGUES JORGE (OAB MG185115) ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO DE ALMEIDA E SILVA JUNIOR (OAB MG202203) ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO DE ALMEIDA E SILVA (OAB MG086885) ATO ORDINATÓRIO 1) Nos termos das Portarias n.º SJMG-SECJEF 04/2022, 06/2023 e 04/2024 i ntime-se novamente a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar os seguintes itens, sob pena de extinção: - Cópias legíveis do CPF, RG, CTPS ou extrato detalhado do CNIS; - Comprovante de endereço atualizado em nome da parte autora. Caso o documento esteja em nome de terceiros, deverá comprovar o vínculo com a parte autora. - Para os benefícios de segurado especial, apresentar documentos que evidenciem esta condição. 2) Não cumprido(s) o(s) item(ns) acima, façam os autos conclusos para sentença. 2.1.) Cumprido(s) o(s) item(ns) acima,  conforme o caso, se o autor tiver solicitado conciliação ou se a matéria estiver inserida nos termos do PNN de 202 4 , remeter ao CEJUSC , ou cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s), para apresentar(em) respostas, em 30(trinta) dias, acompanhadas de todos os documentos disponíveis e indispensáveis para o julgamento da lide, nos termos do art. 9º e parágrafo único do art.10 da LJEF, bem como para especificar todos os meios de provas que deseja produzir. 2.2) Caso nos autos existam menores ou curatelados intime-se o Ministério Público Federal para manifestação (art. 178, II do Código de Processo Civil) Prazo de 30 dias. Belo Horizonte, data da assinatura. (documento assinado eletronicamente)
  6. Tribunal: TRF6 | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6050572-55.2024.4.06.3800/MG AUTOR : THIAGO MADUREIRA THOMAZ ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO DE ALMEIDA E SILVA JUNIOR (OAB MG202203) ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO DE ALMEIDA E SILVA (OAB MG086885) ADVOGADO(A) : ALANNA KAREN RODRIGUES JORGE (OAB MG185115) SENTENÇA Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, para condenar o INSS a conceder o benefício de auxílio-doença n. 648.098.197-2  à parte autora a partir de 21/02/2024 (DIB). RMI a ser calculada nos termos do art. 29, II, c/c art. 61, ambos da Lei nº 8.213/91. DIP em 01/07/2025. DCB em 24/10/2025.  Condeno a autarquia previdenciária, ainda, no pagamento à parte autora das parcelas atrasadas do auxílio-doença.
  7. Tribunal: TRF6 | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6267960-50.2025.4.06.3800/MG AUTOR : OSVALDO ANTONIO FERREIRA ADVOGADO(A) : ALANNA KAREN RODRIGUES JORGE (OAB MG185115) ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO DE ALMEIDA E SILVA (OAB MG086885) ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO DE ALMEIDA E SILVA JUNIOR (OAB MG202203) ATO ORDINATÓRIO 1. Os requerimentos de gratuidade judiciária e de antecipação dos efeitos da tutela serão, em regra, apreciados por ocasião da sentença, ressalvada a possibilidade de provocação direta do Juízo, por meio do Setor de Atendimento, para análise imediata, em hipóteses excepcionais, em que houver fundado risco de dano grave ou de perecimento do direito. 2.Considerando os princípios que norteiam os Juizados Especiais Federais, especialmente o da celeridade, o crescimento exponencial do número de ações ajuizadas nos últimos meses, o qual não se fez acompanhar do incremento da força de trabalho, e o também crescente volume de atos judiciais destinados a oportunizar a emenda da petição inicial, para juntada de documentos indispensáveis à instrução adequada dos feitos, intimar a parte autora para, segundo o princípio da cooperação previsto no art. 6º do CPC (Todos os sujeitos do processo, e, portanto, co-partícipes da relação processual, devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.), e no prazo de 15 (quinze) dias, ADEQUAR, se for o caso, após a devida conferência da petição e documentos retro, observados os termos da Portaria SECJEF 04/2022, 06/2023 e 4/2024: a) se juntou os seguintes documentos aos autos ou se consta da petição inicial as seguintes informações: -  os requisitos previstos no artigo 319, II, do CPC, bem como, indicar o valor da causa acompanhada de planilha de cálculo ou renúncia expressa ao excedente de 60(sessenta) salários mínimos, caso ultrapasse esse valor; - Procuração regular nos termos do art. 654, §1º do CC e/ou do art. 5º, III da Lei n. 14063, ou seja, deverá conter, qualificação do outorgante, qualificação do outorgado, objetivo da outorga, data e assinatura (digital ou não), com poderes para renunciar e transigir. Caso a parte autora seja analfabeta, deve ser juntada procuração pública ou instrumento particular, devendo este último ser assinado a rogo por terceiro em nome do outorgante e por 2 (duas) testemunhas, todos minimamente qualificados (nome e CPF); - Caso a procuração tenha sido outorgada para advogados de OABs de outras seções judiciárias, que não MG, comprovar documentalmente a inscrição suplementar dos advogados que subscrevem a inicial na OAB/MG ou apresentar declaração dos causídicos de que não atuam em mais de cinco causas por ano no Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 10, §2º., da Lei nº. 8.906/94 (Estatuto da OAB);- Declaração de recebimento ou não de pensão ou aposentadoria em outro regime da previdência; - Cópias legíveis do CPF, RG, CTPS ou extrato detalhado do CNIS; - Comprovante de endereço atualizado em nome da parte autora. Caso o documento esteja em nome de terceiros, deverá comprovar o vínculo com a parte autora. - Indeferimento administrativo do benefício pretendido. - Para os benefícios de segurado especial, apresentar documentos que evidenciem esta condição. b) se o assunto inserido no processo corresponde à sua pretensão, haja vista que o correto trâmite processual depende da identificação correta do objeto da ação. Caso tenha dúvida, deverá entrar em contato com o Setor de Atendimento; c) se lançou, nas informações adicionais, a anotação do requerimento da Justiça Gratuita; d) se o local do domicílio da parte autora está inserido na jurisdição da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, que abrange os Municípios constantes do link: ( Jurisdição - JUSTIÇA FEDERAL (trf6.jus.br) . 2. Após a manifestação da parte autora ou decorrido in albis o prazo assinado, o processo será levado à apreciação judicial. 4.Conferidos os itens acima, não havendo emendas a serem feitas, remetam-se os autos para o CEJUSC. 5. Após  o retorno, sem acordo, remetam-se os autos para realização de audiência de instrução e julgamento. Belo Horizonte, data da assinatura. (documento assinado eletronicamente)
  8. Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça Vara Única da Comarca de Conceição do Mato Dentro Rua Daniel de Carvalho, nº 189, Bairro Centro, CEP 35860-000, Conceição Do Mato Dentro Número do processo: 5000022-90.2023.8.13.0175 Classe: Polo Ativo: IODANE MARIA DO NASCIMENTO ADVOGADOS DO REQUERENTE: JOSE EDUARDO DE ALMEIDA E SILVA, OAB nº MG86885G, ALANNA KAREN RODRIGUES JORGE, OAB nº MG185115G, JOSE EDUARDO DE ALMEIDA E SILVA JUNIOR, OAB nº MG202203 Polo Passivo: ELIAS FELICIANO DOS SANTOS BRAGA REQUERIDO(A) SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Em atendimento à manifestação ministerial acostada ao ID 10359851015, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) esclareça se a parte autora convivia em união estável ou se era casada com o falecido, Plínio Feliciano de Sousa Braga, devendo, se for o caso, apresentar certidão de casamento atualizada aos autos; b) apresente aos autos: b.1) a certidão de nascimento atualizada de Elias Feliciano dos Santos Braga; e b.2) a certidão negativa de registro de óbito em nome daquele. Decorrido o prazo, a ser devidamente certificado pela Secretaria, e independentemente de manifestação, RENOVE-SE VISTA dos autos ao Ministério Público para se manifestar e requerer o que reputar devido. Juntada a manifestação ministerial, voltem-me conclusos para os fins de direito. Intimem-se. Cumpra-se. Conceição do Mato Dentro, data da assinatura eletrônica. ISABELLA CRISTINA MARQUES NASCENTES Juíza de Direito
Página 1 de 8 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou