Miguel Teixeira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50084553420258130686
   Tribunal: TJMG | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
3. Processo 50006029120258130453
   Tribunal: TJMG | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5000602-91.2025.8.13.0453 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AMADEU RAMOS DA SILVA CPF: 836.286.576-87 BANCO ITAU UNIBANCO S/A CPF: 60.701.190/0001-04 Fica a parte autora intimada da decisão de ID. 10503821117, bem como para impugnar a contestação, no prazo de 15(quinze) dias. FRANCIENE GIZELE SANTOS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 00033510220248130325
   Tribunal: TJMG | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - IDERLAN PEREIRA RAMOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Nelson Missias de Morais Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - Ordem do dia para julgamento - Sessão VIRTUAL do dia 07/08/2025 às 13 horas e 30 minutos. Viviane Glauce Soares Urban ¿ Escrivã. Composição Regimental: Desembargadores: Beatriz Pinheiro Caires, Presidente, Nelson Missias de Morais, Matheus Chaves Jardim, Glauco Fernandes e Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues Adv - LUCIANA RODRIGUES DE SOUZA, MIGUEL TEIXEIRA DA SILVA.
5. Processo 00025953120238130453
   Tribunal: TJMG | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Novo Cruzeiro / Vara Única da Comarca de Novo Cruzeiro Avenida Júlio Campos, 201, Centro, Novo Cruzeiro - MG - CEP: 39820-000 PROCESSO Nº: 0002595-31.2023.8.13.0453 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Ministério Público - MPMG CPF: não informado ROMARIO LOPES BIATO CPF: 132.709.756-78 e outros VISTA À DEFESA para os fins do artigo 422 Código de Processo Penal. RICARDO RAMALHO DE OLIVEIRA Novo Cruzeiro, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 50019741220248130453
   Tribunal: TJMG | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Novo Cruzeiro / Vara Única da Comarca de Novo Cruzeiro Avenida Júlio Campos, 201, Centro, Novo Cruzeiro - MG - CEP: 39820-000 PROCESSO Nº: 5001974-12.2024.8.13.0453 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) THAIS EMILIA LEMES DE JESUS registrado(a) civilmente como THAIS EMILIA LEMES DE JESUS CPF: 078.546.716-56 FRANCISCO CAMILO RIBEIRO CPF: 031.570.436-50 e outros Ficam as partes intimadas da designação da audiência de instrução, cientes que as alegações finais deverão ser feitas de forma oral, após a conclusão da instrução, na forma do art. 364 do CPC. Ficando ainda intimados de que a participação da audiência será de forma presencial, a parte que necessitar de participar da audiência de forma virtual, deve manifestar nos autos de forma fundamentada, bem como do inteiro teor da decisão de id 10501660072. SARAH VEIGA DE SOUZA Novo Cruzeiro, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 50003384520238130453
   Tribunal: TJMG | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
8. Processo 50010041220248130453
   Tribunal: TJMG | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Novo Cruzeiro / Vara Única da Comarca de Novo Cruzeiro Avenida Júlio Campos, 201, Centro, Novo Cruzeiro - MG - CEP: 39820-000 PROCESSO Nº: 5001004-12.2024.8.13.0453 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AMADEU RAMOS DA SILVA CPF: 836.286.576-87 BANCO ITAU UNIBANCO S/A CPF: 60.701.190/0001-04 Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se possuem provas a produzir, justificando a necessidade e pertinência, advertindo-se, desde já, que o protesto genérico por provas será prontamente indeferido. Havendo requerimento de prova testemunhal, o respectivo rol deverá vir aos autos no mesmo prazo, sob pena de preclusão e perda da prova. Cumpra-se. Novo Cruzeiro, data da assinatura eletrônica. Claudia Athanasio Kolbe Juíza de Direito Substituta