Junia Araujo Fonseca Dornas

Processos do Advogado

1. Processo 50073215120228130338
   Tribunal: TJMG | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - GUSTAVO HENRIQUE DA CUNHA FRANCA; HILTON DINIZ FRANCA; HILTON FRANCA SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Agravado(a)(s) - ADELANDIA APARECIDA FERREIRA; ANGELA MARIA FERREIRA OLIVEIRA; APARECIDA DE FATIMA FERREIRA CAPANEMA; CARLOS MAGELO DE SOUSA; DONIZETE COSME FERREIRA; EDUARDO SERVULO FERREIRA; GERALDO BOSCO FERREIRA; GLAUCIA MARIA PASSOS DA CUNHA; JAINE APARECIDA DE SOUSA; JANETE CONCEICAO SOUSA FERREIRA; Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves CARLOS MAGELO DE SOUSA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - GUSTAVO HENRIQUE DA CUNHA FRANCA, GUSTAVO HENRIQUE DA CUNHA FRANCA, GUSTAVO HENRIQUE DA CUNHA FRANCA, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JUNIA ARAUJO FONSECA DORNAS, JUNIA ARAUJO FONSECA DORNAS, JUNIA ARAUJO FONSECA DORNAS, JUNIA ARAUJO FONSECA DORNAS, JUNIA ARAUJO FONSECA DORNAS, JUNIA ARAUJO FONSECA DORNAS, JUNIA ARAUJO FONSECA DORNAS, JUNIA ARAUJO FONSECA DORNAS, JUNIA ARAUJO FONSECA DORNAS.
2. Processo 50073215120228130338
   Tribunal: TJMG | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - GUSTAVO HENRIQUE DA CUNHA FRANCA; HILTON DINIZ FRANCA; HILTON FRANCA SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Agravado(a)(s) - ADELANDIA APARECIDA FERREIRA; ANGELA MARIA FERREIRA OLIVEIRA; APARECIDA DE FATIMA FERREIRA CAPANEMA; CARLOS MAGELO DE SOUSA; DONIZETE COSME FERREIRA; EDUARDO SERVULO FERREIRA; GERALDO BOSCO FERREIRA; GLAUCIA MARIA PASSOS DA CUNHA; JAINE APARECIDA DE SOUSA; JANETE CONCEICAO SOUSA FERREIRA; Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves ANGELA MARIA FERREIRA OLIVEIRA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - GUSTAVO HENRIQUE DA CUNHA FRANCA, GUSTAVO HENRIQUE DA CUNHA FRANCA, GUSTAVO HENRIQUE DA CUNHA FRANCA, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JUNIA ARAUJO FONSECA DORNAS, JUNIA ARAUJO FONSECA DORNAS, JUNIA ARAUJO FONSECA DORNAS, JUNIA ARAUJO FONSECA DORNAS, JUNIA ARAUJO FONSECA DORNAS, JUNIA ARAUJO FONSECA DORNAS, JUNIA ARAUJO FONSECA DORNAS, JUNIA ARAUJO FONSECA DORNAS, JUNIA ARAUJO FONSECA DORNAS.
3. Processo 50073215120228130338
   Tribunal: TJMG | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - GUSTAVO HENRIQUE DA CUNHA FRANCA; HILTON DINIZ FRANCA; HILTON FRANCA SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Agravado(a)(s) - ADELANDIA APARECIDA FERREIRA; ANGELA MARIA FERREIRA OLIVEIRA; APARECIDA DE FATIMA FERREIRA CAPANEMA; CARLOS MAGELO DE SOUSA; DONIZETE COSME FERREIRA; EDUARDO SERVULO FERREIRA; GERALDO BOSCO FERREIRA; GLAUCIA MARIA PASSOS DA CUNHA; JAINE APARECIDA DE SOUSA; JANETE CONCEICAO SOUSA FERREIRA; Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves JAINE APARECIDA DE SOUSA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - GUSTAVO HENRIQUE DA CUNHA FRANCA, GUSTAVO HENRIQUE DA CUNHA FRANCA, GUSTAVO HENRIQUE DA CUNHA FRANCA, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JUNIA ARAUJO FONSECA DORNAS, JUNIA ARAUJO FONSECA DORNAS, JUNIA ARAUJO FONSECA DORNAS, JUNIA ARAUJO FONSECA DORNAS, JUNIA ARAUJO FONSECA DORNAS, JUNIA ARAUJO FONSECA DORNAS, JUNIA ARAUJO FONSECA DORNAS, JUNIA ARAUJO FONSECA DORNAS, JUNIA ARAUJO FONSECA DORNAS.
4. Processo 50073215120228130338
   Tribunal: TJMG | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - GUSTAVO HENRIQUE DA CUNHA FRANCA; HILTON DINIZ FRANCA; HILTON FRANCA SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Agravado(a)(s) - ADELANDIA APARECIDA FERREIRA; ANGELA MARIA FERREIRA OLIVEIRA; APARECIDA DE FATIMA FERREIRA CAPANEMA; CARLOS MAGELO DE SOUSA; DONIZETE COSME FERREIRA; EDUARDO SERVULO FERREIRA; GERALDO BOSCO FERREIRA; GLAUCIA MARIA PASSOS DA CUNHA; JAINE APARECIDA DE SOUSA; JANETE CONCEICAO SOUSA FERREIRA; Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves JANETE CONCEICAO SOUSA FERREIRA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - GUSTAVO HENRIQUE DA CUNHA FRANCA, GUSTAVO HENRIQUE DA CUNHA FRANCA, GUSTAVO HENRIQUE DA CUNHA FRANCA, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JUNIA ARAUJO FONSECA DORNAS, JUNIA ARAUJO FONSECA DORNAS, JUNIA ARAUJO FONSECA DORNAS, JUNIA ARAUJO FONSECA DORNAS, JUNIA ARAUJO FONSECA DORNAS, JUNIA ARAUJO FONSECA DORNAS, JUNIA ARAUJO FONSECA DORNAS, JUNIA ARAUJO FONSECA DORNAS, JUNIA ARAUJO FONSECA DORNAS.
5. Processo 50073215120228130338
   Tribunal: TJMG | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - GUSTAVO HENRIQUE DA CUNHA FRANCA; HILTON DINIZ FRANCA; HILTON FRANCA SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Agravado(a)(s) - ADELANDIA APARECIDA FERREIRA; ANGELA MARIA FERREIRA OLIVEIRA; APARECIDA DE FATIMA FERREIRA CAPANEMA; CARLOS MAGELO DE SOUSA; DONIZETE COSME FERREIRA; EDUARDO SERVULO FERREIRA; GERALDO BOSCO FERREIRA; GLAUCIA MARIA PASSOS DA CUNHA; JAINE APARECIDA DE SOUSA; JANETE CONCEICAO SOUSA FERREIRA; Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves EDUARDO SERVULO FERREIRA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - GUSTAVO HENRIQUE DA CUNHA FRANCA, GUSTAVO HENRIQUE DA CUNHA FRANCA, GUSTAVO HENRIQUE DA CUNHA FRANCA, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JUNIA ARAUJO FONSECA DORNAS, JUNIA ARAUJO FONSECA DORNAS, JUNIA ARAUJO FONSECA DORNAS, JUNIA ARAUJO FONSECA DORNAS, JUNIA ARAUJO FONSECA DORNAS, JUNIA ARAUJO FONSECA DORNAS, JUNIA ARAUJO FONSECA DORNAS, JUNIA ARAUJO FONSECA DORNAS, JUNIA ARAUJO FONSECA DORNAS.
6. Processo 50073215120228130338
   Tribunal: TJMG | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - GUSTAVO HENRIQUE DA CUNHA FRANCA; HILTON DINIZ FRANCA; HILTON FRANCA SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Agravado(a)(s) - ADELANDIA APARECIDA FERREIRA; ANGELA MARIA FERREIRA OLIVEIRA; APARECIDA DE FATIMA FERREIRA CAPANEMA; CARLOS MAGELO DE SOUSA; DONIZETE COSME FERREIRA; EDUARDO SERVULO FERREIRA; GERALDO BOSCO FERREIRA; GLAUCIA MARIA PASSOS DA CUNHA; JAINE APARECIDA DE SOUSA; JANETE CONCEICAO SOUSA FERREIRA; Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves ADELANDIA APARECIDA FERREIRA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - GUSTAVO HENRIQUE DA CUNHA FRANCA, GUSTAVO HENRIQUE DA CUNHA FRANCA, GUSTAVO HENRIQUE DA CUNHA FRANCA, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JUNIA ARAUJO FONSECA DORNAS, JUNIA ARAUJO FONSECA DORNAS, JUNIA ARAUJO FONSECA DORNAS, JUNIA ARAUJO FONSECA DORNAS, JUNIA ARAUJO FONSECA DORNAS, JUNIA ARAUJO FONSECA DORNAS, JUNIA ARAUJO FONSECA DORNAS, JUNIA ARAUJO FONSECA DORNAS, JUNIA ARAUJO FONSECA DORNAS.
7. Processo 50073215120228130338
   Tribunal: TJMG | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - GUSTAVO HENRIQUE DA CUNHA FRANCA; HILTON DINIZ FRANCA; HILTON FRANCA SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Agravado(a)(s) - ADELANDIA APARECIDA FERREIRA; ANGELA MARIA FERREIRA OLIVEIRA; APARECIDA DE FATIMA FERREIRA CAPANEMA; CARLOS MAGELO DE SOUSA; DONIZETE COSME FERREIRA; EDUARDO SERVULO FERREIRA; GERALDO BOSCO FERREIRA; GLAUCIA MARIA PASSOS DA CUNHA; JAINE APARECIDA DE SOUSA; JANETE CONCEICAO SOUSA FERREIRA; Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves DONIZETE COSME FERREIRA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - GUSTAVO HENRIQUE DA CUNHA FRANCA, GUSTAVO HENRIQUE DA CUNHA FRANCA, GUSTAVO HENRIQUE DA CUNHA FRANCA, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JOSE ALVES CAPANEMA JUNIOR, JUNIA ARAUJO FONSECA DORNAS, JUNIA ARAUJO FONSECA DORNAS, JUNIA ARAUJO FONSECA DORNAS, JUNIA ARAUJO FONSECA DORNAS, JUNIA ARAUJO FONSECA DORNAS, JUNIA ARAUJO FONSECA DORNAS, JUNIA ARAUJO FONSECA DORNAS, JUNIA ARAUJO FONSECA DORNAS, JUNIA ARAUJO FONSECA DORNAS.
8. Processo 08668121220258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Comprove a parte autora seus rendimentos em 15 dias, trazendo aos autos cópia completa das três últimas declarações do IR, ou declaração assinada de que é isento de pagamento do IR, sob pena de indeferimento da gratuidade. Demonstre ainda os danos materiais de R$ 10.000,00, pedido "B", eis que menciona apenas o desconto de R$ 1800,00, que está relacionado ao pedido "C". Venha ainda os extratos demonstrando a transferência dos valores. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. *
9. Processo 50024625520238130338
   Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m ) intimado(s) o(s) Devedor(es), na pessoa de seu advogado, para cumprimento voluntário da sentença, mediante pagamento do valor apresentado, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 523, caput e §§ 1º a 3º do NCPC. Fica(m) advertido(s) o(s) Devedor(es) de que poderá(ão), querendo, oferecer impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias, contados a partir do encerramento do prazo para pagamento voluntário (art. 23 c/c 525 do NCPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo de 15 dias, o débito será acrescido de multa de 10% e de honorários advocatícios referentes à fase de cumprimento de sentença igualmente de 10% (ressalvado, quanto a estes, a suspensão da exigibilidade se a parte executada estiver amparada pela gratuidade processual).
10. Processo 50049074620238130338
    Tribunal: TJMG | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Conforme despacho retro, intimadas acerca da Decisão de Saneamento, as partes informaram as provas que pretendem produzir. Em síntese, todas as partes pugnaram pela produção de prova pericial, depoimento pessoal e oitiva de testemunhas. Tratando-se de alegação de vício de construção, cabível, num primeiro momento, a produção de prova pericial. Os honorários periciais deverão ser pagos pela parte ré, que tem o ônus de demonstrar a inexistência de falha. Ficam intimadas as partes para, em quinze dias, apresentarem os quesitos e, querendo, indicarem assistente técnico.