Anabelle Silva Magalhaes
Anabelle Silva Magalhaes
Número da OAB:
OAB/MG 202236
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
14
Total de Intimações:
23
Tribunais:
TJMG
Nome:
ANABELLE SILVA MAGALHAES
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 23 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJMG | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoPaciente(s) - FERNANDO PINTO LOSCHI; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DE CONGONHAS; FELIPE ALEXANDRE VIEIRA RODRIGUES, JD, 1ª VARA DE CONGONHAS; Relator - Des(a). Agostinho Gomes de Azevedo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANABELLE SILVA MAGALHAES, FREDERICO MELGACO RIBEIRO DE OLIVEIRA, JOAO MENDES FONSECA RICARDO.
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Tribunal: TJMG | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoApelante(s) - SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA; CARLOS ALBERTO FERREIRA FREITAS; Apelado(a)(s) - CARLOS ALBERTO FERREIRA FREITAS; SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA; Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD 2G) CARLOS ALBERTO FERREIRA FREITAS Remessa para ciência do acórdão : "NEGARAM PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO SEGUNDO, VENCIDA, EM PARTE, A PRIMEIRA VOGAL" Adv - ANABELLE SILVA MAGALHAES, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, FREDERICO MELGACO RIBEIRO DE OLIVEIRA, JOAO MENDES FONSECA RICARDO.
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Tribunal: TJMG | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoApelante(s) - SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA; CARLOS ALBERTO FERREIRA FREITAS; Apelado(a)(s) - CARLOS ALBERTO FERREIRA FREITAS; SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA; Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD 2G) CARLOS ALBERTO FERREIRA FREITAS Remessa para ciência do acórdão : "NEGARAM PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO SEGUNDO, VENCIDA, EM PARTE, A PRIMEIRA VOGAL" Adv - ANABELLE SILVA MAGALHAES, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, FREDERICO MELGACO RIBEIRO DE OLIVEIRA, JOAO MENDES FONSECA RICARDO.
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Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Congonhas / MG 1º Juizado Especial da Comarca de Congonhas Rua Marquês de Bonfim, 9, Praia, Congonhas - MG - CEP: 36416-142 PROCESSO Nº: 5002593-82.2024.8.13.0180 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BIANCA RITIELLE PEREIRA LOBO CPF: 107.403.866-54 EXECUTADO(A): ALINE KELLY JACINTO TAVARES CPF: 081.803.256-10 CERTIDÃO Certifico que, a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 04/07/2025 às 13 horas. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AS AUDIÊNCIAS SERÃO REALIZADAS VIA WHATSAPP SEGUEM INSTRUÇÕES: Com base na portaria nº 61, de 31 de março de 2020 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que institui a Plataforma Emergencial de Videoconferência para a realização de audiência e sessões e julgamento nos órgãos do Poder Judiciário, no período de isolamento social provocado pela pandemia COVID-19 e as disposições da Resolução nº 313, de 19 de março de 2020, ambas editadas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que estabelece critérios para o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contagio pelo COVID-19. Considerado ainda as disposições do Código de Processo Civil, artigo 236, § 3º, 453, §1° e 461, § 2º, que dispõem sobre a possibilidade da prática de atos processuais por meio de videoconferência, inclusive para a oitiva de partes e testemunhas e as alterações trazidas pela Lei 13.994 de 24 de abril de 2020 aos artigos 22 e 23 da Lei 9.099 de 26 de setembro de 1995, que institui a possibilidade de realização de audiências de conciliação nos Juizados Especiais Cíveis (JECs) do país. Fica a parte acima intimada para, caso tenha interesse, FORNECER UM NÚMERO DE CELULAR, QUE CONTENHA O APLICATIVO WHATSAPP, ATRAVÉS DO NÚMERO (31) 9 8316-9819, no prazo de 05 (cinco) dias, para que possibilite a realização de audiência por videoconferência, a fim de propiciar uma prestação jurisdicional mais célere. Caso haja interesse, será enviada uma mensagem para o número fornecido onde conterá as instruções para a realização da audiência até duas horas antes da mesma. Lembrando que o número fornecido deve ser de um aparelho que possua os requisitos mínimos de conexão a internet, e que possua o aplicativo WhatsApp. Congonhas, 16 de junho de 2025. ANA JULIA MENEZES WALDELY Estagiário(a) Secretaria
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Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Congonhas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Congonhas Rua José Júlio da Silva, 25, Matriz, Congonhas - MG - CEP: 36410-118 PROCESSO Nº: 5001431-52.2024.8.13.0180 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) WALMIR LEONARDO FERREIRA CPF: 591.348.446-00 GERALDO LEOCADIO FERREIRA CPF: 023.763.696-49 FORMAL DE PARTILHA Formal de partilha passado a favor de WALMIR LEONARDO FERREIRA portador do CPF/MF nº 591.348.446-00 e demais herdeiro(a) (s) / legatário(a) (s), extraído dos autos de inventário decorrente do falecimento no dia 2//12/2023 de GERALDO LEOCÁDIO FERREIRA (CPF/MF 023.763.696-49), para título e conservação dos seus direitos. O(A) Juiz(a) de Direito da supracitada Vara FAZ SABER a todos ou a quem possa interessar que perante este Juízo se processaram todos os termos e atos da ação supra, julgada por sentença proferida em 31/03/2025, com trânsito em julgado. E, para título de conservação dos direitos, extraiu-se dos respectivos autos o presente formal que vai devidamente assinado. Congonhas, na data da assinatura eletrônica
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Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025Tipo: IntimaçãoApelante(s) - FERNANDO SAVIO ELIAS SOBRAL; SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA; Apelado(a)(s) - FERNANDO SAVIO ELIAS SOBRAL; SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANABELLE SILVA MAGALHAES, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, FREDERICO MELGACO RIBEIRO DE OLIVEIRA, JOAO MENDES FONSECA RICARDO.
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Tribunal: TJMG | Data: 11/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 11º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5114751-29.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: FABIO AMERICO DE RESENDE CPF: 038.837.396-26 RÉU: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A CPF: 02.332.886/0016-82 e outros DESPACHO Determino o regular prosseguimento do feito. Aguarde-se audiência de conciliação. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. SERGIO CASTRO DA CUNHA PEIXOTO Juiz(íza) de Direito 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 11º JD da Comarca de Belo Horizonte
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Tribunal: TJMG | Data: 10/06/2025Tipo: IntimaçãoAutos vista ao autor para manifestação à impugnação ao cumprimento de sentença ID 10464452902/anexos e comprovante depósito ID 10467796312.
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Tribunal: TJMG | Data: 10/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5005736-36.2025.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO BELARMINO BARBOSA CPF: 081.877.006-61 RÉU/RÉ: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A CPF: 02.332.886/0001-04 RÉU/RÉ: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A CPF: 02.332.886/0011-78 CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi designada audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 17/06/2025, às 16:00 horas, a ser realizada de forma híbrida, podendo a participação ocorrer de forma presencial no Setor de Conciliação, localizado no 2º andar, sala 214, do prédio do Fórum desta Comarca, ou por videoconferência por meio da plataforma Cisco Webex através do link https: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m2a1f8276b2583485f0de32aea426832b, número da reunião: 2339 557 2102 e senha: 1966, observadas as seguintes orientações: 1 Comparecendo todos os envolvidos e não havendo acordo, proceder-se-á imediatamente à instrução e julgamento, desde que não resulte prejuízo para a defesa. Não sendo possível a realização imediata da instrução e do julgamento, será marcada nova data, ficando cientes, desde logo, as partes e as testemunhas presentes. 2 A resposta ao(s) pedido(s) inicial(is), oral ou escrita, contendo toda a matéria de defesa e os documentos relativos ao fato, deverá ser apresentada na própria audiência, hipótese em que a parte Autora deverá imediatamente apresentar impugnação e/ou resposta a eventual pedido contraposto. 3 O não comparecimento injustificado da parte Autora implicará na extinção do processo por contumácia e à condenação ao pagamento das custas processuais. O não comparecimento injustificado da parte Ré implicará em decretação de revelia. 4 As partes e testemunhas que optarem pela participação por videoconferência assumem a responsabilidade por eventuais instabilidades no seu sistema de conexão à internet, inclusive quanto à aplicação dos institutos da revelia e contumácia. 5 Fica a parte ciente de que, caso tenha interesse na produção prova testemunhal, deverá apresentar o rol de testemunhas na Secretaria, no máximo três, com cinco dias úteis de antecedência da audiência, independentemente da necessidade de intimação, conforme art. 34 da Lei nº 9.099/95, informando, ainda, se deseja que elas sejam intimadas pelo Juízo caso não tenha advogado constituído nos autos. A parte que possuir advogado deverá proceder na forma do art. 455 do CPC. 6 Em caso de oitiva de testemunha por videoconferência, eventuais instabilidades no seu sistema de conexão à internet acarretará na sua não oitiva ou na interrupção da gravação no momento da instabilidade. 7 Cabe à parte insurgente impugnar a produção da prova oral de forma remota, expressamente nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da sua intimação, sob pena de preclusão. 8 A parte que não possui advogado constituído deverá manter o seu endereço e telefone atualizados nos autos, pois todas as intimações processuais serão consideradas eficazes quando enviadas aos meios anteriormente indicados, na ausência de prévia comunicação sobre eventuais alterações. Conselheiro Lafaiete, 9 de junho de 2025. SARA VITORIA CATAO VIEIRA Estagiário(a) Secretaria
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Tribunal: TJMG | Data: 06/06/2025Tipo: IntimaçãoPaciente(s) - FERNANDO PINTO LOSCHI; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DE CONGONHAS; FELIPE ALEXANDRE VIEIRA RODRIGUES, JD, 1ª VARA DE CONGONHAS; Relator - Des(a). Agostinho Gomes de Azevedo FERNANDO PINTO LOSCHI Remessa para ciência do despacho/decisão Mantenho por ora a decisão que indeferiu a liminar. Adv - ANABELLE SILVA MAGALHAES, FREDERICO MELGACO RIBEIRO DE OLIVEIRA, JOAO MENDES FONSECA RICARDO.