Breno Amaral Diniz

Processos do Advogado

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2. Processo 00105116220245030081
   Tribunal: TRT3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUAXUPE CumSen 0010511-62.2024.5.03.0081 EXEQUENTE: DOUGLAS MACHADO CARRASCO EXECUTADO: FORTEBANCO ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 474e3f3 proferido nos autos. mss Vistos etc. Considerando o pagamento integral do débito exequendo, declaro extinta a execução em relação à executada JOST AGRICULTURE & CONSTRUCTION SOUTH AMERICA LTDA, CNPJ CNPJ: 15.090.456/0001-67, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.  Retifique-se a autuação. A execução prosseguirá em relação à devedora principal, FORTEBANCO ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 05.560.160/0001-09, correspondente à multa prevista no art. 467 da CLT. Ao Serviço de Cálculo Judicial para apurar o valor atualizado do débito remanescente, cujo valor consta nos cálculos nos cálculos juntados pelo exequente sob o ID 8cc9ed1 e que foram homologados no termo de audiência ID cbc6fe8. O exequente deverá indicar bens à penhora pertencentes à executada, livres e desembaraçados, tantos quantos forem necessários para a garantia do débito, sob pena de suspensão da execução e início do prazo de fluência da prescrição prevista no art. 11-A da CLT. Prazo: 10 dias. Intimem-se as partes, através de seus advogados (DEJN).  GUAXUPE/MG, 23 de julho de 2025. WILLIAM MARTINS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS MACHADO CARRASCO
3. Processo 00101101420255030086
   Tribunal: TRT3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ALFENAS ACC 0010110-14.2025.5.03.0086 AUTOR(A): SINDICATO DOS EMPREGADOS EM HOTEIS, HOSPITALIDADE, TURISMO, BARES, RESTAURANTES E SIMILARES DE SAO LOURENCO E REGIAO DE MINAS GERAIS RÉU: SILVANIA MARIA MONTEIRO DA CUNHA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52435df proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o perito a agendar a perícia, avisando as partes nos telefones constantes na peça inaugural Id 8085143 e manifestação Id 47ae863. Prazo de cinco dias. ALFENAS/MG, 23 de julho de 2025. MAILA VANESSA DE OLIVEIRA COSTA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM HOTEIS, HOSPITALIDADE, TURISMO, BARES, RESTAURANTES E SIMILARES DE SAO LOURENCO E REGIAO DE MINAS GERAIS
4. Processo 00101101420255030086
   Tribunal: TRT3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ALFENAS ACC 0010110-14.2025.5.03.0086 AUTOR(A): SINDICATO DOS EMPREGADOS EM HOTEIS, HOSPITALIDADE, TURISMO, BARES, RESTAURANTES E SIMILARES DE SAO LOURENCO E REGIAO DE MINAS GERAIS RÉU: SILVANIA MARIA MONTEIRO DA CUNHA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52435df proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o perito a agendar a perícia, avisando as partes nos telefones constantes na peça inaugural Id 8085143 e manifestação Id 47ae863. Prazo de cinco dias. ALFENAS/MG, 23 de julho de 2025. MAILA VANESSA DE OLIVEIRA COSTA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SILVANIA MARIA MONTEIRO DA CUNHA
5. Processo 00102769420165030075
   Tribunal: TRT3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATOrd 0010276-94.2016.5.03.0075 AUTOR: PEDRO ALVES MOURA E OUTROS (3) RÉU: BAR E CHURRASCARIA CIRCUITO DAS AGUAS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID daf3fce proferido nos autos.   DESPACHO Vistos. Considerando que, conforme planilha consolidada de cálculos com data-base de 31/08/2020 (ID 6850627), apenas os reclamantes Locivaldo Gonçalves de Oliveira, Antônio de Sousa Lima e o Sindicato dos Empregados em Hotéis possuem crédito líquido reconhecido nos presentes autos; Considerando, ainda, o teor do despacho de ID 531ccf9, que determinou o rateio proporcional de valores provenientes do depósito judicial realizado por Edson Carlos Sampaio, em 13/06/2022, conforme documento ID dbefa0b, na conta judicial nº 1700115990975, que apresentava saldo atualizado de R$ 32.194,10 em 08/07/2025; Considerando que o rateio foi efetuado com base nos percentuais proporcionais a seguir, calculados sobre o crédito líquido de cada credor em relação ao total devido, nos termos da planilha consolidada supracitada: Locivaldo Gonçalves de Oliveira – 0,1657% Antônio de Sousa Lima – 0,0120% Sindicato dos Empregados em Hotéis – 99,8223% Determino: Que os valores sejam liberados proporcionalmente ao saldo disponível atualizado da conta judicial nº 1700115990975, utilizando-se os percentuais fixados acima; A expedição dos alvarás/transferências eletrônicas em favor de Antônio de Sousa Lima e do Sindicato dos Empregados em Hotéis, com base nos percentuais acima definidos, utilizando-se os dados bancários constantes dos autos (id 5a4f82f -  Antônio de Sousa Lima e id 29000ba - Sindicato dos Empregados em Hotéis), com atualização desde a data do depósito. Quanto ao reclamante Locivaldo Gonçalves de Oliveira, reitere-se a intimação para que informe seus dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação quanto à parcela correspondente; Comprovadas as liberações, arquivem-se os autos, com as devidas anotações. Cumpra-se. POUSO ALEGRE/MG, 23 de julho de 2025. HENRIQUE MUSSIO FORNAZIER VOLPINI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM HOTEIS, HOSPITALIDADE, TURISMO, BARES, RESTAURANTES E SIMILARES DE SAO LOURENCO E REGIAO DE MINAS GERAIS - ANTONIO DE SOUSA LIMA - PEDRO ALVES MOURA - LOCIVALDO GONCALVES DE OLIVEIRA
6. Processo 00107652020245030086
   Tribunal: TRT3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ALFENAS ACC 0010765-20.2024.5.03.0086 AUTOR(A): SINDICATO DOS EMPREGADOS EM HOTEIS, HOSPITALIDADE, TURISMO, BARES, RESTAURANTES E SIMILARES DE SAO LOURENCO E REGIAO DE MINAS GERAIS RÉU: LUCAS FREIRE PEREIRA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db592b0 proferido nos autos. DESPACHO Dos embargos apresentados, intime-se a parte embargada. Prazo de cinco dias. ALFENAS/MG, 22 de julho de 2025. MAILA VANESSA DE OLIVEIRA COSTA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS FREIRE PEREIRA - ME
7. Processo 00110008620245030053
   Tribunal: TRT3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAXAMBU ATOrd 0011000-86.2024.5.03.0053 AUTOR: ROQUE NOGUEIRA CORREA RÉU: MUNICIPIO DE SERITINGA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4486c2 proferido nos autos. Vistos, etc. Aguarde-se o cumprimento integral do acordo. Não sendo comprovada a escrituração do e s2500 do e-SOCIAL, até vencimento do acordo, venham conclusos para deliberação quanto a expedição de ofício à Receita Federal do Brasil - RFB. Intime-se a parte reclamada, inclusive para ciência que as orientações para a escrituração constam do "Manual de Orientação do eSocial para utilização do módulo WEB PROCESSO TRABALHISTA" disponível no link: https://www.google.com/url?sa=t&source=web&rct=j&opi=89978449&url=https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/manual-do-usuario-esocial-web-processo-trabalhista.pdf&ved=2ahUKEwjl_e7amdGOAxWYLrkGHeLRK3EQFnoECBkQAQ&usg=AOvVaw3_Pz8aY9uLKwGuOsBWLUGe Intime-se. Retornem-se os autos ao controle de acordo.  CAXAMBU/MG, 22 de julho de 2025. JOSE RICARDO DILY Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE SERITINGA
8. Processo 00103129020255030053
   Tribunal: TRT3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAXAMBU ATOrd 0010312-90.2025.5.03.0053 AUTOR: CARLOS ROBERTO CORREIA DA CUNHA RÉU: EGERIO PAULO DINIZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 93ba59c proferido nos autos. Vistos, etc.  Aguarde-se a audiência de instrução. I. CAXAMBU/MG, 22 de julho de 2025. JOSE RICARDO DILY Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EGERIO PAULO DINIZ