Lucas Souza Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 60078269020254063816
   Tribunal: TRF6 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6007826-90.2025.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR : MARLENE GOMES DA ROCHA ADVOGADO(A) : LUCAS SOUZA SANTOS (OAB MG202362) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 25/07/2025 - Juntado(a)
3. Processo 60145484320254063816
   Tribunal: TRF6 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6014548-43.2025.4.06.3816/MG AUTOR : KLEDNA FERNANDES VIEIRA ADVOGADO(A) : LUCAS SOUZA SANTOS (OAB MG202362) SENTENÇA Em face do exposto, e considerando o disposto no art. 51 §1º, da Lei nº 9.099, de 1995, que como bem ressaltou o Enunciado 176 do FONAJEF, ?afasta a aplicação do art. 317 do CPC?, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC.
4. Processo 50034717420258130017
   Tribunal: TJMG | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
5. Processo 50007486820218130358
   Tribunal: TJMG | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
6. Processo 00023606320208130358
   Tribunal: TJMG | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Vara Única da Comarca de Jequitinhonha PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jequitinhonha / Vara Única da Comarca de Jequitinhonha Rua Coronel Ramiro Pereira, 225, Jequitinhonha - MG - CEP: 39960-000 PROCESSO Nº: 0002360-63.2020.8.13.0358 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Furto] AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: RAFAEL ALVES DE ANDRADE CPF: não informado RAFAEL ALVES DE ANDRADE, formulou pedido de revogação de prisão preventiva (ID: 10357860494), relatando que, segundo informações dos familiares do réu, este encontra-se internado em uma clínica de desintoxicação. O Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento do pedido (ID 10380856165). DECIDO. Sem embargo da argumentação deduzida pelo requerente e documentação comprovando a internação, não é possível acolher a pretensão. Isso porque, vislumbro presente os requisitos descritos nos art. 312 e 313 do CPP, quais sejam, a garantia da ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal, pela gravidade concreta do episódio imputado, fator que impede a revogação da prisão. No caso em exame, observo que não houve a comprovação de qualquer fato capaz de alterar o substrato fático, apto a ensejar a revogação da medida ou aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, as quais não se mostram suficientes no caso. Cabe mencionar, aliás, o fato de que é assentado na jurisprudência o entendimento de que qualquer condição pessoal favorável ao agente (como a comprovação de residência fixa e de ocupação lícita) não é suficiente para autorizar a soltura, quando presentes outros elementos que recomendam a manutenção da custódia cautelar, como no presente caso. Cabe ressaltar que a prisão preventiva foi decretada desde 04 de novembro de 2024. Entretanto, até a presente data o investigado Rafael ainda não foi preso, encontrando-se atualmente foragido do distrito da culpa. O fato de o referido investigado encontrar-se em lugar incerto e não sabido, obstaculizando a regular instrução criminal, justifica também que seja mantida a decretação de sua prisão preventiva. Desse modo, a manutenção da prisão cautelar é medida que se impõe por visar à garantia da ordem pública e são inaplicáveis as medidas cautelares alternativas à prisão, pois não se mostram suficientes e adequadas para resguardar a ordem pública, vulnerabilizada pela gravidade concreta do delito, em tese, praticado pelo investigado. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de revogação da preventiva formulado pela Defesa de RAFAEL ALVES DE ANDRADE. Ademais, intime-se a defesa do réu, para apresentar no prazo legal as alegações finais, em forma de memoriais, conforme determinado em ID: 10357860494. Após, volvam os autos conclusos para prolação da sentença. P.I. Jequitinhonha, data da assinatura eletrônica. CAROLINA MOREIRA GONZALEZ FONSECA Juíza de Direito Vara Única da Comarca de Jequitinhonha
7. Processo 00100575620255030046
   Tribunal: TRT3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ALMENARA ATOrd 0010057-56.2025.5.03.0046 AUTOR: GILDEIR CARDOSO DE SOUSA RÉU: MAICO VENANCIO DUARTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. Intimado para tomar ciência do despacho ID 9f19321 proferido nos autos. C O N C L U S Ã O - PJe   Nesta data, faço os autos conclusos. ALMENARA/MG, 23 de julho de 2025. MSP   D E S P A C H O - PJe   Vistos. Convalido a certidão supra, embora não assinada digitalmente. Vista à parte exequente dos termos das certidões lavradas pela Oficiala de Justiça, notadamente pra que diligencie no sentido de informar nos autos a localização atual dos executados, no prazo de 05 dias, de modo a possibilitar a efetivação da constrição determinada. ALMENARA/MG, 24 de julho de 2025. WALACE HELENO MIRANDA DE ALVARENGA Juiz do Trabalho Substituto ALMENARA/MG, 24 de julho de 2025. FELIPE LUZ LACERDA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GILDEIR CARDOSO DE SOUSA
8. Processo 60142938520254063816
   Tribunal: TRF6 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6014293-85.2025.4.06.3816/MG AUTOR : MAICON SOARES SOUZA ADVOGADO(A) : LUCAS SOUZA SANTOS (OAB MG202362) SENTENÇA Em face do exposto, e considerando o disposto no art. 51 §1º, da Lei nº 9.099, de 1995, que como bem ressaltou o Enunciado 176 do FONAJEF, ?afasta a aplicação do art. 317 do CPC?, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC.