Wellington Rodrigues Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 52846421920238130024
   Tribunal: TJMG | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
3. Processo 00047438720158130261
   Tribunal: TJMG | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - QUINTAS DO LAGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Apelado(a)(s) - FABIO ROBERTO MAIA; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRA RODRIGUES DE CARVALHO BOAVENTURA, BRUNO ANDRADE DE SIQUEIRA, ERICO TONUCCI NETO, FABIO ROBERTO MAIA JUNIOR, JOAO FABIANO MAIA, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA, WELLINGTON RODRIGUES NASCIMENTO.
4. Processo 00105017620215030031
   Tribunal: TRT3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM ATSum 0010501-76.2021.5.03.0031 AUTOR: GICELDA DA PENHA CAETANO RÉU: NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 30762e7 proferida nos autos. Vistos os autos. Considerando que o presente feito se encontra arquivado provisoriamente desde 26/06/2023, sem que fossem promovidos meios efetivos para o prosseguimento da execução, pronuncio, de ofício, a prescrição intercorrente no presente caso, com fulcro no art. 11-A, §§ 1º e 2º, da CLT, art. 40, § 4º, da Lei n. 6.830/80 e Súmula 327/STF. Assim, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso V, do CPC. Intime-se o exequente. Deixo de executar as custas processuais e de intimar a União também sobre esse procedimento, por ser a quantia devida ao referido título inferior a R$ 1.000,00, mínimo para inclusão na dívida ativa, consoante Portaria MF 75/2012 (art. 1º, I, c/c § 5º). Por fim, considerando que o valor das contribuições previdenciárias devidas é inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), fica dispensada a intimação da União, nos termos do art. 1º da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023. Após decorrido o prazo legal, diligencie a Secretaria da Vara a retirada das restrições eventualmente lançadas (RENAJUD, SERASAJUD, CNIB e BNDT). Cumpridas todas as determinações supra, remetam-se estes autos eletrônicos ao arquivo definitivo. CONTAGEM/MG, 10 de julho de 2025. THAISA SANTANA SOUZA SCHNEIDER Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - GICELDA DA PENHA CAETANO
5. Processo 00105017620215030031
   Tribunal: TRT3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM ATSum 0010501-76.2021.5.03.0031 AUTOR: GICELDA DA PENHA CAETANO RÉU: NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 30762e7 proferida nos autos. Vistos os autos. Considerando que o presente feito se encontra arquivado provisoriamente desde 26/06/2023, sem que fossem promovidos meios efetivos para o prosseguimento da execução, pronuncio, de ofício, a prescrição intercorrente no presente caso, com fulcro no art. 11-A, §§ 1º e 2º, da CLT, art. 40, § 4º, da Lei n. 6.830/80 e Súmula 327/STF. Assim, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso V, do CPC. Intime-se o exequente. Deixo de executar as custas processuais e de intimar a União também sobre esse procedimento, por ser a quantia devida ao referido título inferior a R$ 1.000,00, mínimo para inclusão na dívida ativa, consoante Portaria MF 75/2012 (art. 1º, I, c/c § 5º). Por fim, considerando que o valor das contribuições previdenciárias devidas é inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), fica dispensada a intimação da União, nos termos do art. 1º da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023. Após decorrido o prazo legal, diligencie a Secretaria da Vara a retirada das restrições eventualmente lançadas (RENAJUD, SERASAJUD, CNIB e BNDT). Cumpridas todas as determinações supra, remetam-se estes autos eletrônicos ao arquivo definitivo. CONTAGEM/MG, 10 de julho de 2025. THAISA SANTANA SOUZA SCHNEIDER Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA
6. Processo 10006545920175020012
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000654-59.2017.5.02.0012 RECLAMANTE: GISELE PEREIRA DO CARMO RECLAMADO: MPD SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Destinatário: IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS   Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para assinatura e, respectivo pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a), a partir de 7 (sete) dias úteis a contar da presente notificação. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. VANESSA RABELO PEREIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS
7. Processo 10006545920175020012
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000654-59.2017.5.02.0012 RECLAMANTE: GISELE PEREIRA DO CARMO RECLAMADO: MPD SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA - EPP E OUTROS (1) Intime-se a reclamante acerca do detalhamento do alvará expedido juntado aos autos sob Id 0e00c21, demonstrando a correta transferência de valores ao INSS.   SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. VANESSA RABELO PEREIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GISELE PEREIRA DO CARMO
8. Processo 10006545920175020012
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000654-59.2017.5.02.0012 RECLAMANTE: GISELE PEREIRA DO CARMO RECLAMADO: MPD SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Destinatário: IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS   Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para assinatura e, respectivo pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a), a partir de 7 (sete) dias úteis a contar da presente notificação. O próprio interessado poderá consultar diretamente o site do Banco do Brasil para obtenção das informações detalhadas quanto às transferências realizadas, inclusive contribuições previdenciárias e imposto de renda, conforme seguinte caminho: www.bb.com.br -> "Produtos e Serviços" -> "Setor Público - Judiciário" -> "Guia de Depósito Judicial" -> "Comprovante de Resgate de Depósito Judicial - Clique aqui".  SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. VANESSA RABELO PEREIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS