Andressa Silva Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10081119620214013801
   Tribunal: TRF6 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008111-96.2021.4.01.3801/MG AUTOR : BIANCA STIGERT DA SILVA ADVOGADO(A) : IAN FERNANDES DE CASTILHOS (OAB MG192820) ADVOGADO(A) : ALOISIO DA SILVA LOPES JUNIOR (OAB MG093629) ADVOGADO(A) : MARCELLA BARBOSA CAVALIERE (OAB MG205960) ADVOGADO(A) : ANDRESSA SILVA SANTOS (OAB MG202875) SENTENÇA Julgo improcedente, de forma liminar, independente de citação, o pedido de alteração dos índices de correção monetária dos saldos das contas vinculadas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS de BIANCA STIGERT DA SILVA (art. 487, I, c/c art. 332, II, do CPC) com relação ao período anterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5.090 em 17/06/2024. E extingo o processo, sem resolução de mérito, por ausência superveniente de interesse processual, quanto ao período posterior a 17/06/2024 (CPC, art. 485, VI). Intimar o autor. Dispensada a intimação da CEF em razão da sua manifestação perante a Coger-TRF6. Defiro a assistência judiciária gratuita nos termos da Súmula 1 da TR/JFA. Com o trânsito em julgado, arquivar.
3. Processo 10081621020214013801
   Tribunal: TRF6 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008162-10.2021.4.01.3801/MG AUTOR : RAQUEL APARECIDA MARQUESINE DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO(A) : MARCELLA BARBOSA CAVALIERE (OAB MG205960) ADVOGADO(A) : ANDRESSA SILVA SANTOS (OAB MG202875) ADVOGADO(A) : IAN FERNANDES DE CASTILHOS (OAB MG192820) ADVOGADO(A) : ALOISIO DA SILVA LOPES JUNIOR (OAB MG093629) SENTENÇA Julgo improcedente, de forma liminar, independente de citação, o pedido de alteração dos índices de correção monetária dos saldos das contas vinculadas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS de RAQUEL APARECIDA MARQUESINE DE OLIVEIRA GOMES (art. 487, I, c/c art. 332, II, do CPC) com relação ao período anterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5.090 em 17/06/2024. E extingo o processo, sem resolução de mérito, por ausência superveniente de interesse processual, quanto ao período posterior a 17/06/2024 (CPC, art. 485, VI). Intimar o autor. Dispensada a intimação da CEF em razão da sua manifestação perante a Coger-TRF6. Defiro a assistência judiciária gratuita nos termos da Súmula 1 da TR/JFA. Com o trânsito em julgado, arquivar.
4. Processo 10081924520214013801
   Tribunal: TRF6 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008192-45.2021.4.01.3801/MG AUTOR : SIRLEY FELICIANO DE CAMPOS ADVOGADO(A) : ALOISIO DA SILVA LOPES JUNIOR (OAB MG093629) ADVOGADO(A) : IAN FERNANDES DE CASTILHOS (OAB MG192820) ADVOGADO(A) : ANDRESSA SILVA SANTOS (OAB MG202875) ADVOGADO(A) : MARCELLA BARBOSA CAVALIERE (OAB MG205960) SENTENÇA Julgo improcedente, de forma liminar, independente de citação, o pedido de alteração dos índices de correção monetária dos saldos das contas vinculadas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS de SIRLEY FELICIANO DE CAMPOS (art. 487, I, c/c art. 332, II, do CPC) com relação ao período anterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5.090 em 17/06/2024. E extingo o processo, sem resolução de mérito, por ausência superveniente de interesse processual, quanto ao período posterior a 17/06/2024 (CPC, art. 485, VI). Intimar o autor. Dispensada a intimação da CEF em razão da sua manifestação perante a Coger-TRF6. Defiro a assistência judiciária gratuita nos termos da Súmula 1 da TR/JFA. Com o trânsito em julgado, arquivar.
5. Processo 10081985220214013801
   Tribunal: TRF6 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008198-52.2021.4.01.3801/MG AUTOR : JOSE RIBEIRO DOS REIS ADVOGADO(A) : ANDRESSA SILVA SANTOS (OAB MG202875) ADVOGADO(A) : IAN FERNANDES DE CASTILHOS (OAB MG192820) ADVOGADO(A) : ALOISIO DA SILVA LOPES JUNIOR (OAB MG093629) ADVOGADO(A) : MARCELLA BARBOSA CAVALIERE (OAB MG205960) SENTENÇA Julgo improcedente, de forma liminar, independente de citação, o pedido de alteração dos índices de correção monetária dos saldos das contas vinculadas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS de JOSE RIBEIRO DOS REIS (art. 487, I, c/c art. 332, II, do CPC) com relação ao período anterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5.090 em 17/06/2024. E extingo o processo, sem resolução de mérito, por ausência superveniente de interesse processual, quanto ao período posterior a 17/06/2024 (CPC, art. 485, VI). Intimar o autor. Dispensada a intimação da CEF em razão da sua manifestação perante a Coger-TRF6. Defiro a assistência judiciária gratuita nos termos da Súmula 1 da TR/JFA. Com o trânsito em julgado, arquivar.
6. Processo 10082756120214013801
   Tribunal: TRF6 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008275-61.2021.4.01.3801/MG AUTOR : VANESCA FERNANDES ALVES ADVOGADO(A) : NATALIA SILVA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB MG205963) ADVOGADO(A) : IAN FERNANDES DE CASTILHOS (OAB MG192820) ADVOGADO(A) : ANDRESSA SILVA SANTOS (OAB MG202875) ADVOGADO(A) : ALOISIO DA SILVA LOPES JUNIOR (OAB MG093629) ADVOGADO(A) : MARCELLA BARBOSA CAVALIERE (OAB MG205960) SENTENÇA Julgo improcedente, de forma liminar, independente de citação, o pedido de alteração dos índices de correção monetária dos saldos das contas vinculadas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS de VANESCA FERNANDES ALVES (art. 487, I, c/c art. 332, II, do CPC) com relação ao período anterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5.090 em 17/06/2024. E extingo o processo, sem resolução de mérito, por ausência superveniente de interesse processual, quanto ao período posterior a 17/06/2024 (CPC, art. 485, VI). Intimar o autor. Dispensada a intimação da CEF em razão da sua manifestação perante a Coger-TRF6. Defiro a assistência judiciária gratuita nos termos da Súmula 1 da TR/JFA. Com o trânsito em julgado, arquivar.
7. Processo 10126553020214013801
   Tribunal: TRF6 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1012655-30.2021.4.01.3801/MG AUTOR : ARMANDO SILVA DE AZEVEDO ADVOGADO(A) : ANDRESSA SILVA SANTOS (OAB MG202875) ADVOGADO(A) : ALOISIO DA SILVA LOPES JUNIOR (OAB MG093629) ADVOGADO(A) : IAN FERNANDES DE CASTILHOS (OAB MG192820) ADVOGADO(A) : MARCELLA BARBOSA CAVALIERE (OAB MG205960) SENTENÇA Julgo improcedente, de forma liminar, independente de citação, o pedido de alteração dos índices de correção monetária dos saldos das contas vinculadas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS de ARMANDO SILVA DE AZEVEDO (art. 487, I, c/c art. 332, II, do CPC) com relação ao período anterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5.090 em 17/06/2024. E extingo o processo, sem resolução de mérito, por ausência superveniente de interesse processual, quanto ao período posterior a 17/06/2024 (CPC, art. 485, VI). Intimar o autor. Dispensada a intimação da CEF em razão da sua manifestação perante a Coger-TRF6. Defiro a assistência judiciária gratuita nos termos da Súmula 1 da TR/JFA. Com o trânsito em julgado, arquivar.
8. Processo 10119572420214013801
   Tribunal: TRF6 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1011957-24.2021.4.01.3801/MG AUTOR : LUCIA HELENA CELESTE ADVOGADO(A) : ANDRESSA SILVA SANTOS (OAB MG202875) ADVOGADO(A) : ALOISIO DA SILVA LOPES JUNIOR (OAB MG093629) ADVOGADO(A) : IAN FERNANDES DE CASTILHOS (OAB MG192820) ADVOGADO(A) : MARCELLA BARBOSA CAVALIERE (OAB MG205960) SENTENÇA Julgo improcedente, de forma liminar, independente de citação, o pedido de alteração dos índices de correção monetária dos saldos das contas vinculadas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS de LUCIA HELENA CELESTE (art. 487, I, c/c art. 332, II, do CPC) com relação ao período anterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5.090 em 17/06/2024. E extingo o processo, sem resolução de mérito, por ausência superveniente de interesse processual, quanto ao período posterior a 17/06/2024 (CPC, art. 485, VI). Intimar o autor. Dispensada a intimação da CEF em razão da sua manifestação perante a Coger-TRF6. Defiro a assistência judiciária gratuita nos termos da Súmula 1 da TR/JFA. Com o trânsito em julgado, arquivar.