Rebeca Avelar Maia Bernardes

Processos do Advogado

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2. Processo 50577784320218210001
   Tribunal: TJRS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5057778-43.2021.8.21.0001/RS RELATOR : ANTONIO CARLOS ANTUNES DO NASCIMENTO E SILVA AUTOR : FABIO FERNANDES FERREIRA ADVOGADO(A) : VANDERLEI JOSE BOBROWSKI (OAB RS018395) RÉU : OLAVO CELSO ROMANO (Sucessão) ADVOGADO(A) : WAMBER VULPIANO MAIA BERNARDES (OAB MG047292) ADVOGADO(A) : REBECA AVELAR MAIA BERNARDES (OAB MG203417) ADVOGADO(A) : SERGIO LEAL MARTINEZ (OAB RS007513) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 141 - 07/07/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 51123366220218210001
   Tribunal: TJRS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5112336-62.2021.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50577784320218210001/RS) RELATOR : ANTONIO CARLOS ANTUNES DO NASCIMENTO E SILVA AUTOR : FABIO FERNANDES FERREIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO RENNHACK MARTINS (OAB RS034301) RÉU : OLAVO CELSO ROMANO ADVOGADO(A) : WAMBER VULPIANO MAIA BERNARDES (OAB MG047292) ADVOGADO(A) : REBECA AVELAR MAIA BERNARDES (OAB MG203417) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 72 - 07/07/2025 - Proferido despacho de mero expediente Evento 70 - 07/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
4. Processo 60442958620158130024
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6044295-86.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ALESSANDRO MAGNO CAMBRAIA ESTEVES CPF: 667.392.336-91 ANTONIO EUGENIO ESTEVES JUNIOR CPF: 048.493.946-71 Intimação ao autor para indicar o endereço para o qual deverá ser expedido o mandado de penhora e avaliação. NED LOFTON RODRIGUES DA SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 50030537320218130148
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Santa / 2ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa Alameda Doutora Vilma Edelweiss Santos, 65, Fórum Desembargador Edésio Fernandes, Lundcea, Lagoa Santa - MG - CEP: 33239-060 PROCESSO Nº: 5003053-73.2021.8.13.0148 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] AUTOR: ANDREA DE ASSIS OLIVEIRA CARVALHAIS CPF: 583.955.206-20 RÉU: RA EMPREENDIMENTOS LTDA CPF: 11.523.302/0001-60 e outros VISTOS ETC. ANDREA DE ASSIS OLIVEIRA CARVALHAIS, devidamente qualificada aos autos, ajuizou o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em face de RA EMPREENDIMENTOS LTDA e RAX PARTICIPAÇÕES LTDA, ambas pessoas jurídicas de direito privado. O processo tramitava regularmente, quando, em ID 10479893898, as partes celebraram novo acordo. Na sequência, por meio do ID 10483681726, foram intimadas a adequar o ajuste, mediante a apresentação da anuência expressa do cônjuge do fiador com firma reconhecida, ou, alternativamente, da declaração do regime de bens do casamento, acompanhada de certidão de casamento atualizada. Atendendo à determinação, foi devidamente esclarecido que o fiador é casado sob o regime de separação de bens, conforme comprova a certidão de casamento juntada em ID 10486535970. É o breve relatório. Decido. Sem maiores delongas, presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, não havendo qualquer ilegalidade ou prejuízo para as partes, HOMOLOGO o acordo de ID 10479893898, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. SUSPENDO a execução do acordo até o cumprimento integral do acordo, nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo INTIME-SE o exequente para informar se houve o cumprimento integral da avença. PROCEDA-SE o cancelamento da indisponibilidade do imóvel lote 6 da Quadra 4, integrante do loteamento Metropolitan II, junto à Central de Indisponibilidade de Bens – CNIB, conforme requerido nos ID's 10480484968 e 10481068036. EXPEÇA-SE ofício ao Serviço Registral de Imóveis para fins de retirada da averbação da penhora acima realizada, se necessário for. INTIMEM-SE. Lagoa Santa, data da assinatura eletrônica. CARLOS ALEXANDRE ROMANO CARVALHO JUIZ DE DIREITO
6. Processo 15603407220108130024
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 1560340-72.2010.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA LUIZA DE MEIRELLES SALVO CPF: 850.854.136-87 e outros LUIS CARLOS MELO VOLKER CPF: 058.972.996-92 Vista à parte autora para recolher verba para pesquisa nos sistemas conveniados, conforme despacho retro. Ressalto que devem ser recolhidas verbas conforme o número de pessoas e pesquisas a serem realizadas. Belo Horizonte, 07 de Julho de 2025. FABIANA MARIA DA COSTA MARQUES OFICIALA JUDICIÁRIA
7. Processo 50577784320218210001
   Tribunal: TJRS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5057778-43.2021.8.21.0001/RS RELATOR : ANTONIO CARLOS ANTUNES DO NASCIMENTO E SILVA AUTOR : FABIO FERNANDES FERREIRA ADVOGADO(A) : VANDERLEI JOSE BOBROWSKI (OAB RS018395) RÉU : OLAVO CELSO ROMANO (Sucessão) ADVOGADO(A) : WAMBER VULPIANO MAIA BERNARDES (OAB MG047292) ADVOGADO(A) : REBECA AVELAR MAIA BERNARDES (OAB MG203417) ADVOGADO(A) : SERGIO LEAL MARTINEZ (OAB RS007513) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 131 - 04/07/2025 - Audiência de instrução e julgamento realizada
8. Processo 50577784320218210001
   Tribunal: TJRS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5057778-43.2021.8.21.0001/RS RELATOR : ANTONIO CARLOS ANTUNES DO NASCIMENTO E SILVA RÉU : OLAVO CELSO ROMANO (Sucessão) ADVOGADO(A) : WAMBER VULPIANO MAIA BERNARDES (OAB MG047292) ADVOGADO(A) : REBECA AVELAR MAIA BERNARDES (OAB MG203417) ADVOGADO(A) : SERGIO LEAL MARTINEZ (OAB RS007513) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 136 - 04/07/2025 - Ato ordinatório praticado