Daniel Antonio De Moura Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 50080926520238130056
   Tribunal: TJMG | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Barbacena Praça Conde de Prados, 26, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 5008092-65.2023.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Adicional de Serviço Noturno] AUTOR: VIVIAN DELIE SOUSA SARAIVA DE RESENDE CPF: 041.394.346-19 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID n°10495723046. Dê-se vista a exequente pelo prazo de 10 (dez) dias. Escoado o prazo, com ou sem manifestação, façam-me os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Barbacena, data da assinatura eletrônica. ALANIR JOSÉ HAUCK RABECA Juiz de Direito Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Barbacena
3. Processo 50270223820208130024
   Tribunal: TJMG | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - DANIEL ANTONIO DE MOURA NETO; Relator - Des(a). Marcos Lincoln DANIEL ANTONIO DE MOURA NETO Remessa para contrarrazões Adv - AMANDA MACHADO GUIMARAES, DANIEL ANTONIO DE MOURA NETO, DOMINGOS SAVIO DE MOURA, HUGO VIOL FARIA, LEONARDO CANABRAVA TURRA, LUCIANA TRINDADE FOGACA, RODRIGO PERES DE LIMA NETTO.
4. Processo 50106475520238130056
   Tribunal: TJMG | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Barbacena RECURSO Nº 5010647-55.2023.8.13.0056 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] RECORRENTE: EDUARDO AZEVEDO CPF: não informado RECORRIDO(A): JOSIANE ASSIS DE BOUCHERVILLE CPF: 075.976.076-44 Vistos, etc. Considerando que nada mais há para ser provido no presente feito por esta Turma Recursal determino a baixa e devolução dos autos ao douto juízo de origem, com as cautelas de estilo e fraternas homenagens. P.R.I.C.M. Barbacena, data da assinatura eletrônica. MARCOS ALVES DE ANDRADE Juiz Presidente Turma Recursal Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012
5. Processo 50024749120238130363
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de João Pinheiro / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de João Pinheiro Avenida Zico Dornelas, 791, Santa Cruz, João Pinheiro - MG - CEP: 38770-000 PROCESSO Nº: 5002474-91.2023.8.13.0363 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cobrança] AUTOR: HENRIQUE RABELO DE LIMA CPF: 074.535.636-23 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes acerca do teor da decisão de ID n. 10487058877. Nada sendo requerido, venham-me os autos para apreciação. Cumpra-se. João Pinheiro/MG, data da assinatura eletrônica. HUGO SILVA OLIVEIRA Juiz de Direito
6. Processo 50049617520248130338
   Tribunal: TJMG | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itaúna / Unidade Jurisdicional da Comarca de Itaúna Rua Santana, 970, - de 176/177 ao fim, Universitário, Itaúna - MG - CEP: 35681-161 PROCESSO Nº: 5004961-75.2024.8.13.0338 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) IEDA ILMA DE ARAUJO SANTOS CPF: 230.614.646-20 e outros BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 Ficam as partes intimadas para tomarem ciência da sentença no Id 10489981252 bem como, para interporem recurso no prazo legal, caso queiram. RAFAEL PERBOYRE STARLING AMARAL Itaúna, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 50118173220218130024
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5011817-32.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Adicional de Serviço Noturno] AUTOR: ANDRE LUIZ AMARAL DE CARVALHO CPF: 071.547.766-84 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros DESPACHO Ciente dos esclarecimentos prestados e informações contidas na certidão de ID 10488569776. Da tela Depox anexada ao ID 10488601904, verifica-se que não há valores disponíveis. Assim, intime-se a parte autora para esclarecer o requerimento formulado ao ID 10482345865. Fixo o prazo de 10 dias. Sem prejuízo, intime-se o réu para se manifestar, no mesmo prazo. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. PAULO SERGIO TINOCO NERIS Juiz(íza) de Direito 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte
8. Processo 10024599820214013801
   Tribunal: TRF6 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002459-98.2021.4.01.3801/MG RECORRIDO : JOSUE INHAN RODRIGUES ADVOGADO(A) : DANIEL ANTONIO DE MOURA NETO (OAB MG204449) ADVOGADO(A) : AMANDA MACHADO GUIMARAES (OAB MG177826) ATO ORDINATÓRIO De ordem, vista às partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal. Nada requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.