Marina Battista Ponciano

Processos do Advogado

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2. Processo 00101324820215030107
   Tribunal: TRT3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010132-48.2021.5.03.0107 AUTOR: HELIO DE SOUZA BRAZ RÉU: TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60ea0c4 proferido nos autos. Vistos os autos. Intime-se o(a) exequente para, em 5 dias, informar como pretende dar prosseguimento à execução, indicando bens de propriedade do(s) executado(s) passíveis de penhora, livres, desembaraçados e suficientes à garantia integral do Juízo, informando sua exata localização. Na oportunidade, fica ciente de que não serão repetidas diligências em respeito ao princípio da utilidade da execução e de que, no silêncio, será lançado prazo de 2 anos, período em que poderá pleitear o que entender pertinente ao prosseguimento da execução (artigos 11-A e 878 da CLT). Decorrido in albis o prazo,  remetam-se aos autos ao controle de sobrestamento (motivo: prescrição intercorrente), lançando-se o prazo de 2 anos previsto no art. 11-A da CLT. BELO HORIZONTE/MG, 24 de julho de 2025. FABIANA MARIA SOARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HELIO DE SOUZA BRAZ
3. Processo 00103369120195030033
   Tribunal: TRT3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CORONEL FABRICIANO ATOrd 0010336-91.2019.5.03.0033 AUTOR: WOLMER ALVES DE ARAUJO RÉU: TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4f39752 proferida nos autos. SENTENÇA   Vistos. Considerando a manifestação da Executada, de ID 64f3135, recebo-a como mera manifestação, considerando que a Ré insurge-se apenas quanto aos valores que depositou em Juízo que não foram debitados dos cálculos. Ocorre que os referidos valores continuam depositados em Juízo, conforme certidão de ID 0bddb58 e serão devidamente considerados quando do levantamento dos créditos ainda pendentes. Assim, considerando o pagamento integral dos valores devidos, EXTINGO A EXECUÇÃO. Considerando os valores à disposição do Juízo (R$9.873,47 - contas judiciais 2682.042.04872837-3;  2682.042.04875001-8 e 2682.042.04883746-6 - ID 0bddb58), liberem-se a quem de direito os valores constantes na Decisão de Id cf9b150, eis que incontroversos. Expeçam-se alvarás eletrônicos em favor do reclamante (R$2.732,88 - principal líquido)  do seu patrono (R$6.858,73: honorários advocatícios sucumbenciais - GEOVANE GOMES DA SILVA), do INSS (contribuições previdenciárias: R$27,16 - GUIA DARF CÓDIGO 6092) e aos Cofres Públicos da União (custas processuais: saldo residual até o limite de R$209,56). Os valores devidos ao autor e os honorários advocatícios deverão ser liberados com atualização bancária a partir de 30/06/2025. Proceda-se à transferência do crédito da autora e do seu patrono para a conta bancária indicada no ID 7aaa771, qual seja: GEOVANE GOMES DA SILVA, CPF: 096.057.056-05, Banco: ITAU (341), Agência: 1157, Conta Corrente: 01645-0. Dê-se ciência à reclamada (art. 72, § 1º, da Consolidação dos Provimentos da CGJT). Intimem-se o autor. Tudo cumprido e comprovados os pagamentos, registrem-se e certifique-se a inexistência de valores pendentes de liberação (Projeto Garimpo). Após, arquivem-se os autos definitivamente. CORONEL FABRICIANO/MG, 24 de julho de 2025. DANIEL CHEIN GUIMARAES Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - WOLMER ALVES DE ARAUJO
4. Processo 00103369120195030033
   Tribunal: TRT3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CORONEL FABRICIANO ATOrd 0010336-91.2019.5.03.0033 AUTOR: WOLMER ALVES DE ARAUJO RÉU: TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4f39752 proferida nos autos. SENTENÇA   Vistos. Considerando a manifestação da Executada, de ID 64f3135, recebo-a como mera manifestação, considerando que a Ré insurge-se apenas quanto aos valores que depositou em Juízo que não foram debitados dos cálculos. Ocorre que os referidos valores continuam depositados em Juízo, conforme certidão de ID 0bddb58 e serão devidamente considerados quando do levantamento dos créditos ainda pendentes. Assim, considerando o pagamento integral dos valores devidos, EXTINGO A EXECUÇÃO. Considerando os valores à disposição do Juízo (R$9.873,47 - contas judiciais 2682.042.04872837-3;  2682.042.04875001-8 e 2682.042.04883746-6 - ID 0bddb58), liberem-se a quem de direito os valores constantes na Decisão de Id cf9b150, eis que incontroversos. Expeçam-se alvarás eletrônicos em favor do reclamante (R$2.732,88 - principal líquido)  do seu patrono (R$6.858,73: honorários advocatícios sucumbenciais - GEOVANE GOMES DA SILVA), do INSS (contribuições previdenciárias: R$27,16 - GUIA DARF CÓDIGO 6092) e aos Cofres Públicos da União (custas processuais: saldo residual até o limite de R$209,56). Os valores devidos ao autor e os honorários advocatícios deverão ser liberados com atualização bancária a partir de 30/06/2025. Proceda-se à transferência do crédito da autora e do seu patrono para a conta bancária indicada no ID 7aaa771, qual seja: GEOVANE GOMES DA SILVA, CPF: 096.057.056-05, Banco: ITAU (341), Agência: 1157, Conta Corrente: 01645-0. Dê-se ciência à reclamada (art. 72, § 1º, da Consolidação dos Provimentos da CGJT). Intimem-se o autor. Tudo cumprido e comprovados os pagamentos, registrem-se e certifique-se a inexistência de valores pendentes de liberação (Projeto Garimpo). Após, arquivem-se os autos definitivamente. CORONEL FABRICIANO/MG, 24 de julho de 2025. DANIEL CHEIN GUIMARAES Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA - AMBEV S.A.
5. Processo 00104996820155030144
   Tribunal: TRT3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PEDRO LEOPOLDO ATOrd 0010499-68.2015.5.03.0144 AUTOR: ROBERTO DOS SANTOS MARTINS RÉU: TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA E OUTROS (5)   EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) Exmo(a). Dr(a). PAOLA BARBOSA DE MELO, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº  0010499-68.2015.5.03.0144, entre partes:  AUTOR: ROBERTO DOS SANTOS MARTINS e RÉU: TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA e outros (5), estando  a(o)(s) ré(u)(s) VALLOG TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA em lugar ignorado, fica(m) INTIMADO(A)(S) pelo presente edital para tomar  ciência do inteiro teor da decisão ID 3e45b7a, podendo recorrer no prazo legal, caso queira(m). E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, na sede desta Vara.  Eu, PATRICIA ALVES DINIZ, assino o presente. PEDRO LEOPOLDO/MG, 24 de julho de 2025. PATRICIA ALVES DINIZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VALLOG TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA
6. Processo 00103369120195030033
   Tribunal: TRT3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CORONEL FABRICIANO ATOrd 0010336-91.2019.5.03.0033 AUTOR: WOLMER ALVES DE ARAUJO RÉU: TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b8da20c proferido nos autos. DESPACHO   Vistos. Intime-se o exequente para impugnar os embargos à execução opostos pela executada, no prazo de 5 dias (art. 884 da CLT). Após, encaminhem-se os autos ao SLJ para se manifestar sobre os embargos à execução, devendo ratificar ou retificar o cálculo. Cumprido e apresentada a manifestação do SLJ, venham os autos conclusos para julgamento. CORONEL FABRICIANO/MG, 23 de julho de 2025. DANIEL CHEIN GUIMARAES Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - WOLMER ALVES DE ARAUJO
7. Processo 00103369120195030033
   Tribunal: TRT3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CORONEL FABRICIANO ATOrd 0010336-91.2019.5.03.0033 AUTOR: WOLMER ALVES DE ARAUJO RÉU: TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b8da20c proferido nos autos. DESPACHO   Vistos. Intime-se o exequente para impugnar os embargos à execução opostos pela executada, no prazo de 5 dias (art. 884 da CLT). Após, encaminhem-se os autos ao SLJ para se manifestar sobre os embargos à execução, devendo ratificar ou retificar o cálculo. Cumprido e apresentada a manifestação do SLJ, venham os autos conclusos para julgamento. CORONEL FABRICIANO/MG, 23 de julho de 2025. DANIEL CHEIN GUIMARAES Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA
8. Processo 00107161520205030184
   Tribunal: TRT3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010716-15.2020.5.03.0184 AUTOR: DIOGENES MICHAEL LISBOA DOS SANTOS RÉU: TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa70f9f proferido nos autos. Vistos. Ante a manifestação da 3ª reclamada ID 8155492, mantenho os termos do despacho Id b95fd1b em relação à liberação de valores. Intime-se a reclamada e aguarde-se o cumprimento dos alvarás.  BELO HORIZONTE/MG, 21 de julho de 2025. LUIZ FELIPE DE MOURA RIOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AMBEV S.A.