Marcio Flavio De Moura Linhares

Processos do Advogado

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2. Processo 52522213920248130024
   Tribunal: TJMG | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Autor(es)(a)s - LEONARDO DE PAULA AMORIM; Ré(u)(s) - CHEFE DO CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇAO DA PMMG; COMANDANTE DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS - EFO; DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PMMG; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcus Vinícius Mendes do Valle (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CELIA CUNHA MELLO, MARCIO FLAVIO DE MOURA LINHARES.
3. Processo 50732318920258130024
   Tribunal: TJMG | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5073231-89.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MYRELLA KETLIN FERREIRA DE JESUS CPF: 019.673.436-32 REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 CERTIDÃO À requisição judicial, procedi à redesignação da audiência de conciliação para o dia 14/11/2025, às 17:00 hs, neste Juizado Especial da Fazenda Pública. Intimo às partes para ciência. Belo Horizonte, 28 de julho de 2025. ROSANA DO ROSARIO GARCIA Escrivão(ã) do Juízo
4. Processo 52522213920248130024
   Tribunal: TJMG | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Autor(es)(a)s - LEONARDO DE PAULA AMORIM; Ré(u)(s) - CHEFE DO CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇAO DA PMMG; COMANDANTE DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS - EFO; DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PMMG; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcus Vinícius Mendes do Valle (JD Convocado) Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARCUS VINÍCIUS MENDES DO VALLE (JD CONVOCADO) em 28/07/2025 Adv - CELIA CUNHA MELLO, MARCIO FLAVIO DE MOURA LINHARES.
5. Processo 53820565520248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - POLLYANNA RANIERY MARTINS LUCIO; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Renato Dresch Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - MARCIO FLAVIO DE MOURA LINHARES.
6. Processo 53820565520248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - POLLYANNA RANIERY MARTINS LUCIO; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Renato Dresch Publicação em 30/07/2025 : Intimação: Designado o feito para julgamento na sessão virtual do dia 26/08/2025, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial. Adv - MARCIO FLAVIO DE MOURA LINHARES.
7. Processo 52464637920248130024
   Tribunal: TJMG | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - EUSTAQUIO ALEXANDRE RESENDE; Autorid Coatora - CHEFE DO CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇAO DA PMMG; COMANDANTE DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS - EFO; DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PMMG; Relator - Des(a). Marcus Vinícius Mendes do Valle (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - MARCIO FLAVIO DE MOURA LINHARES, MARIA TERESA CORA HARA.
8. Processo 50735511320238130024
   Tribunal: TJMG | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5073551-13.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Militar] AUTOR: JONATAS JUNIOR MOREIRA DE SOUZA CPF: 145.078.106-39 RÉU: Coronel da Polícia Militar Comandante do Policiamento Rodoviário do Estado de Minas Gerais CPF: não informado DESPACHO Cumpridos os requisitos legais, recebo o presente cumprimento de sentença. À Secretaria para que proceda à retificação do polo passivo, para que inclua o ESTADO DE MINAS GERAIS. Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca dos documentos de ID 10432062847, devendo, inclusive, informar se houve cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Com o decurso do prazo, volvam-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Juiz(íza) de Direito CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças