Clayton Aparecido Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 00102611720235030064
   Tribunal: TRT3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO MONLEVADE ATOrd 0010261-17.2023.5.03.0064 AUTOR: ADENILSON GERALDO DE JESUS RÉU: ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 27aaa97 proferida nos autos. Vistos os autos. Homologo os cálculos de Id ef00fa7, atualizados até 31/07/2025, fixando a execução em R$ 70.404,08, neste valor já incluída a importância abaixo arbitrada a título de honorários periciais decorrentes da perícia de liquidação, assim detalhada: Líquido do exequente = R$ 53.861,20 Contribuições previdenciárias = R$ 9.156,76 Honorários de sucumbência a favor do procurador do exequente = R$ 5.386,12 Honorários periciais contábeis (Eliezer Luciano) = R$ 2.000,00 Honorários periciais contábeis fixados em R$ 2.000,00, a cargo da executada, por ter deixado de pagar, à época própria, os créditos trabalhistas reconhecidos na decisão judicial proferida nestes autos e levando em conta não ter sido verificados, no presente caso, abuso ou má-fé da parte exequente. Assim sendo, pouco importa no caso concreto, quanto à liquidação da conta, a proximidade e/ou o distanciamento dos cálculos apresentados por cada um dos litigantes. Em idêntico sentido, preconiza a Orientação Jurisprudencial n. 19 das Turmas do Egrégio Tribunal Regional desta 3ª Região: "HONORÁRIOS PERICIAIS. FASE DE EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE. O mero distanciamento numérico entre os cálculos apresentados pelas partes e a conta homologada não é critério de fixação da responsabilidade pelos honorários periciais na execução. Regra geral, esse ônus compete ao executado, sucumbente na fase de conhecimento, salvo quando o exequente der causa desnecessária à perícia, notadamente por abuso ou má-fé". Intime-se a executada, na pessoa do(s) seu(s) procurador(es) regularmente constituído(s) nos autos, nos termos do inciso I do § 2º do art. 513 do CPC c/c art. 880 da CLT, para cumprir a decisão exequenda com o pagamento total do débito no prazo de 05 dias, sob pena de início dos atos executórios. Os recolhimentos das contribuições previdenciárias deverão ser realizados em guias próprias, observados os regulamentos pertinentes. Finalmente, considerando que o valor das contribuições previdenciárias devidas é inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), desnecessária a intimação da União/PGF, a teor do previsto na PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU N. 47/2023. Cumpra-se. JOAO MONLEVADE/MG, 21 de julho de 2025. PATRICIA VIEIRA NUNES DE CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
3. Processo 00327632320188130572
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE SANTA BÁRBARA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2025 AUTOR: MARCILEIA GERALDA MENDES ; RÉU: FORNECEDORA JÁCOME COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 107644MG, Dr(a). MARCOS VINICIUS MAGALHAES DE FREITAS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO ** Adv - MARCOS VINICIUS MAGALHAES DE FREITAS, GUSTAVO GONTIJO CANCADO, DAIANNE CRISTINE APARECIDA DOS SANTOS, MARIA DAS GRACAS DE JESUS LOPES, MARCELO CANAAN CORREA VEIGA, SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO, CLAYTON APARECIDO SOARES.
4. Processo 00101698520245030102
   Tribunal: TRT3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO MONLEVADE ATOrd 0010169-85.2024.5.03.0102 AUTOR: GLEISON CIRILO DA SILVA SANTOS RÉU: VALE S.A. Vista dos Embargos à Execução opostos pela reclamada, pelo prazo legal. JOAO MONLEVADE/MG, 14 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GLEISON CIRILO DA SILVA SANTOS
5. Processo 00102611720235030064
   Tribunal: TRT3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO MONLEVADE ATOrd 0010261-17.2023.5.03.0064 AUTOR: ADENILSON GERALDO DE JESUS RÉU: ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ad25de proferido nos autos. Vistos os autos. Inconciliadas as partes, determino a realização de prova pericial contábil, para apuração do exato quantum da condenação. Nomeia-se para tanto ELIEZER LUCIANO VITOR COUTO, que tem o prazo de 10 dias para a entrega do laudo. Deverá integrar a planilha de cálculos o demonstrativo dos valores das contribuições previdenciárias que tocam a cada parte quanto à parcelas objeto da condenação, devendo ser discriminado cada um dos títulos e valores correspondentes às contribuições, mês a mês. Intimem-se as partes e o perito ora nomeado.   JOAO MONLEVADE/MG, 10 de julho de 2025. PATRICIA VIEIRA NUNES DE CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
6. Processo 00102611720235030064
   Tribunal: TRT3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO MONLEVADE ATOrd 0010261-17.2023.5.03.0064 AUTOR: ADENILSON GERALDO DE JESUS RÉU: ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ad25de proferido nos autos. Vistos os autos. Inconciliadas as partes, determino a realização de prova pericial contábil, para apuração do exato quantum da condenação. Nomeia-se para tanto ELIEZER LUCIANO VITOR COUTO, que tem o prazo de 10 dias para a entrega do laudo. Deverá integrar a planilha de cálculos o demonstrativo dos valores das contribuições previdenciárias que tocam a cada parte quanto à parcelas objeto da condenação, devendo ser discriminado cada um dos títulos e valores correspondentes às contribuições, mês a mês. Intimem-se as partes e o perito ora nomeado.   JOAO MONLEVADE/MG, 10 de julho de 2025. PATRICIA VIEIRA NUNES DE CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ADENILSON GERALDO DE JESUS
7. Processo 50019424320218130572
   Tribunal: TJMG | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A; Embargado(a)(s) - CLERIA APARECIDA DE SOUSA; JOYCE JUNIA DE SOUSA FRANCISCO, repdo(a) pelo(a) curador(a), CLERIA APARECIDA DE SOUSA; Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães JOYCE JUNIA DE SOUSA FRANCISCO Publicação de acórdão Adv - BAYARD PEIXOTO ALVIM, CLAYTON APARECIDO SOARES, CLAYTON APARECIDO SOARES, JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS, MARIA DAS GRACAS DE JESUS LOPES, MARIA DAS GRACAS DE JESUS LOPES, THIAGO GUIMARAES LEVINDO COELHO.
8. Processo 50019424320218130572
   Tribunal: TJMG | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A; Embargado(a)(s) - CLERIA APARECIDA DE SOUSA; JOYCE JUNIA DE SOUSA FRANCISCO, repdo(a) pelo(a) curador(a), CLERIA APARECIDA DE SOUSA; Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães CLERIA APARECIDA DE SOUSA Publicação de acórdão Adv - BAYARD PEIXOTO ALVIM, CLAYTON APARECIDO SOARES, CLAYTON APARECIDO SOARES, JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS, MARIA DAS GRACAS DE JESUS LOPES, MARIA DAS GRACAS DE JESUS LOPES, THIAGO GUIMARAES LEVINDO COELHO.