Ramon Pascoal Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10612913020214013800
   Tribunal: TRF6 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Ata de sessão
   EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/07/2025 A 15/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 1061291-30.2021.4.01.3800/ MG RELATOR : Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA PRESIDENTE : Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE : RAMON PASCOAL MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAMON PASCOAL MOREIRA (OAB MG206904) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) A 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO : Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Votante : Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Votante : Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO Votante : Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - Gab. Juiz Federal ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (MGBH-2A) - Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS.
3. Processo 10870453320118130024
   Tribunal: TJMG | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1087045-33.2011.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Serviços de Saúde, Indenização por Dano Moral] AUTOR: CARMELITA DOS SANTOS CPF: 360.327.786-49 RÉU: EDWARD DO NASCIMENTO CPF: não informado e outros DESPACHO Vistos etc. Às partes sobre a certidão de ID 10495852029, assim como para requererem o que for de direito, no prazo de quinze dias. P.R.I.C. MAURICIO LEITÃO LINHARES Juiz de Direito
4. Processo 00009770820195170008
   Tribunal: TRT17 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000977-08.2019.5.17.0008 RECLAMANTE: CRISOSTOMO SANTOS SILVA RECLAMADO: HARSCO METALS LTDA Fica o beneficiário (HARSCO METALS LTDA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. VITORIA/ES, 23 de julho de 2025. DONIZETTI NORONHA MAIA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - HARSCO METALS LTDA
5. Processo 01004697820175010075
   Tribunal: TRT1 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4af7bd8 proferido nos autos. Indefiro a expedição de alvará para a conta do patrono da reclamante, haja vista que não há outorga de poderes para receber valores. Regularize-se a representação ou indique outra conta bancária em 10 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2025. CASSIO BROGNOLI SELAU Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TRYANA CHRISTINA CAPELA BRANDAO
6. Processo 50065096020238130245
   Tribunal: TJMG | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5006509-60.2023.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ANTONIO ROSA MOURAO REQUEIJO CPF: 073.700.556-47 MUNICIPIO DE SANTA LUZIA CPF: 18.715.409/0001-50 e outros Por ordem da MMª Juíza de Direito, fica a parte autora INTIMADA para impugnar a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei. ALINE DE OLIVEIRA SALLES FIGUEIREDO Santa Luzia, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 00009770820195170008
   Tribunal: TRT17 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000977-08.2019.5.17.0008 RECLAMANTE: CRISOSTOMO SANTOS SILVA RECLAMADO: HARSCO METALS LTDA Fica o beneficiário (HARSCO METALS LTDA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. VITORIA/ES, 22 de julho de 2025. DONIZETTI NORONHA MAIA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - HARSCO METALS LTDA
8. Processo 10612913020214013800
   Tribunal: TRF6 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 1061291-30.2021.4.01.3800/MG RELATOR : Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE : RAMON PASCOAL MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAMON PASCOAL MOREIRA (OAB MG206904) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 15 de julho de 2025.