Iohana Sousa Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 50375578720248130702
   Tribunal: TJMG | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA ÀS PARTES SOBRE CERTIDÃO RETRO JUNTADA., ID:10487221355, PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO.
3. Processo 50170752120248130702
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
4. Processo 50024025720238130702
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5002402-57.2023.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO COMUM (30) C. L. G. A. CPF: ***.***.***-** e outros MARIA FERREIRA DE SOUZA CPF: 054.777.314-51 FICA O INVENTARIANTE INTIMADO ACERCA DA DECISÃO DE ID 10480752400, BEM COMO PARA QUE A CUMPRA. STEFANIA NOVAIS SINVAL FERNANDES Uberlândia, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 50366958220258130702
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5036695-82.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Espécies de Títulos de Crédito, Espécies de Contratos] AUTOR: FRANCISCO FERREIRA PEQUENO CPF: 170.457.203-78 RÉU: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA CPF: 539.538.606-82 Vistos etc. Trata-se de ação monitória. A parte autora pugna, à inicial, pela concessão de tutela de urgência de natureza cautelar, a fim de que seja concedida ordem liminar que determine o arresto de imóveis de propriedade da parte demandada ou, ainda, para que sejam realizadas pesquisas constritivas por meio dos sistemas conveniados. No que toca aos pressupostos delineados no artigo 300, do CPC, para a concessão da tutela provisória (probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo), tenho que, nesta ocasião, eles não se evidenciam em sua integralidade, pois não resta caracterizado o estado de insolvência da parte demandada ou mesmo eventual dilapidação patrimonial, de forma que não se consolida, nesta ocasião, o perigo de dano. Outrossim, no presente caso, a citação ainda não se efetivou, não havendo, portanto, que se falar em bloqueio de valores ou de bens da parte ré neste momento. Isto posto, por ora, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência de natureza cautelar. Nos termos do artigo 701, do CPC, determino a expedição do mandado, com prazo de 15 dias, nos termos do pedido inicial, anotando-se, nesse mandado, que, ficam, desde já fixados honorários, nos termos do dispositivo legal supramencionado, em 5% do valor da causa. Conste, ainda, do mandado, que no mesmo prazo, o réu poderá oferecer embargos, observando, para tanto, as matérias referidas no artigo 702, §s 1º, 2º e 3º, do CPC e a penalidade prevista no artigo 702, §11º, do CPC, que suspenderão a eficácia do mandado inicial (artigo702, §4º, do CPC), sendo que, caso não sejam opostos, constituir-se-á de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo. Havendo apresentação de embargos, intime-se a parte autora para, em 15 dias, querendo, apresentar impugnação. Após, intimem-se as partes para, em cinco dias sucessivos, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento. Cumpra-se. Uberlândia-MG, data da assinatura eletrônica. Carlos José Cordeiro Juiz de Direito
6. Processo 50366958220258130702
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5036695-82.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) FRANCISCO FERREIRA PEQUENO CPF: 170.457.203-78 ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA CPF: 539.538.606-82 Certifico que, na data de hoje, expedi o mandado de citação e intimação de pagamento nº 01, que será encaminhado à Central de Mandados. PEDRO HENRIQUE ALVES GREGORIO Uberlândia, 25 de Junho de 2025.
7. Processo 50366958220258130702
   Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5036695-82.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) FRANCISCO FERREIRA PEQUENO CPF: 170.457.203-78 ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA CPF: 539.538.606-82 Fica a parte autora, na pessoa de seu representante legal, intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC/15). ANA CAROLINE TEODORO RODRIGUES Uberlândia, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 08225463920228190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 8º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0822546-39.2022.8.19.0002 Classe: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) AUTOR: RAMAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - EPP RÉU: FOCUS CONTABILIDADE DE SUPERMERCADO LTDA Em réplica. Digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando-as, no prazo de 05 dias, para exame de pertinência e admissibilidade. Após, conclusos para deliberação conforme artigo 357 do CPC. NITERÓI, 27 de maio de 2025. JULIANE MOSSO BEYRUTH DE FREITAS GUIMARAES Juiz Titular