Adriana Tolentino

Processos do Advogado

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2. Processo 00105289320245030018
   Tribunal: TRT3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010528-93.2024.5.03.0018 AUTOR: MARCIO BATISTA COSTA RODRIGUES RÉU: EMPRESA DE TRANSPORTES MARTINS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 767b622 proferido nos autos.   DESPACHO Vistos, etc... Considerando os termos do acórdão de ID=94a5b04, fica designada  a audiência de instrução telepresencial, que será realizada por meio de videoconferência, através da plataforma virtual ZOOM, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP Nº 54/2020, de 29/12/2020, mantidas as cominações anteriores. Nova data da audiência telepresencial:  11/12/2025 14:30 Link de acesso: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/varabh18 Intimem-se as partes, pessoalmente e por meio de seus procuradores.    BELO HORIZONTE/MG, 25 de julho de 2025. CARLOS NEY PEREIRA GURGEL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE TRANSPORTES MARTINS LTDA
3. Processo 00105289320245030018
   Tribunal: TRT3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010528-93.2024.5.03.0018 AUTOR: MARCIO BATISTA COSTA RODRIGUES RÉU: EMPRESA DE TRANSPORTES MARTINS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 767b622 proferido nos autos.   DESPACHO Vistos, etc... Considerando os termos do acórdão de ID=94a5b04, fica designada  a audiência de instrução telepresencial, que será realizada por meio de videoconferência, através da plataforma virtual ZOOM, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP Nº 54/2020, de 29/12/2020, mantidas as cominações anteriores. Nova data da audiência telepresencial:  11/12/2025 14:30 Link de acesso: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/varabh18 Intimem-se as partes, pessoalmente e por meio de seus procuradores.    BELO HORIZONTE/MG, 25 de julho de 2025. CARLOS NEY PEREIRA GURGEL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO BATISTA COSTA RODRIGUES
4. Processo 50011876320258130512
   Tribunal: TJMG | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
5. Processo 50080803720248130114
   Tribunal: TJMG | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 1ª Vara Cível da Comarca de Ibirité Rua José Maria Taitson, 118, Centro, Centro, Ibirité - MG - CEP: 32400-221 PROCESSO Nº: 5008080-37.2024.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) AUTOR: ALTAIR TOLENTINO FILHO CPF: 084.471.036-92 RÉU/RÉ: MINERAL DO BRASIL LTDA CPF: 17.246.638/0001-00 CERTIDÃO DE REGULARIDADE Consta nos autos: Edital Publicado (ID n 10438745570) Manifestação do Estado de Minas Gerais (ID n 10312753444); Manifestação da União (ID n 10336807871); Não foram localizadas manifestações do Município até o momento. O réu/confrontante contestou e o autor, por sua vez, apresentou impugnação. Assim, ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem eventuais provas que pretendam produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Ibirité, 17 de julho de 2025. DIOGENES NUNES SILVA Escrivão(ã) Judicial
6. Processo 00105289320245030018
   Tribunal: TRT3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 05ª TURMA Relator: MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA ROT 0010528-93.2024.5.03.0018 RECORRENTE: MARCIO BATISTA COSTA RODRIGUES RECORRIDO: EMPRESA DE TRANSPORTES MARTINS LTDA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA POR MEIO VIRTUAL. COMPARECIMENTO COM ATRASO JUSTIFICADO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. NULIDADE CONFIGURADA. Evidenciado nos autos que o não comparecimento da parte à audiência de instrução virtual decorreu de problemas técnicos alheios à sua vontade, impunha-se ao juízo de origem a redesignação do ato, conforme previsto em normativos do CNJ e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. A manutenção da confissão ficta caracteriza cerceamento do direito de defesa, em violação ao art. 5º, LV, da Constituição Federal. Nulidade processual reconhecida. Recurso provido. DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da 5ª. Turma, à unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, ACOLHER a preliminar de nulidade processual por cerceamento do direito de defesa, a partir da audiência de ID. f0978cb, determinando o retorno dos autos ao juízo de origem para reabertura da instrução, com oitiva das partes, e posterior prolação de nova sentença, como se entender de direito. A Exma. Desembargadora Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim acompanhou a proposta de voto, com ressalvas de fundamentos. BELO HORIZONTE/MG, 10 de julho de 2025.   EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO BATISTA COSTA RODRIGUES
7. Processo 00105289320245030018
   Tribunal: TRT3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 05ª TURMA Relator: MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA ROT 0010528-93.2024.5.03.0018 RECORRENTE: MARCIO BATISTA COSTA RODRIGUES RECORRIDO: EMPRESA DE TRANSPORTES MARTINS LTDA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA POR MEIO VIRTUAL. COMPARECIMENTO COM ATRASO JUSTIFICADO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. NULIDADE CONFIGURADA. Evidenciado nos autos que o não comparecimento da parte à audiência de instrução virtual decorreu de problemas técnicos alheios à sua vontade, impunha-se ao juízo de origem a redesignação do ato, conforme previsto em normativos do CNJ e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. A manutenção da confissão ficta caracteriza cerceamento do direito de defesa, em violação ao art. 5º, LV, da Constituição Federal. Nulidade processual reconhecida. Recurso provido. DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da 5ª. Turma, à unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, ACOLHER a preliminar de nulidade processual por cerceamento do direito de defesa, a partir da audiência de ID. f0978cb, determinando o retorno dos autos ao juízo de origem para reabertura da instrução, com oitiva das partes, e posterior prolação de nova sentença, como se entender de direito. A Exma. Desembargadora Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim acompanhou a proposta de voto, com ressalvas de fundamentos. BELO HORIZONTE/MG, 10 de julho de 2025.   EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE TRANSPORTES MARTINS LTDA
8. Processo 52851713820238130024
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5285171-38.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SEESTEC SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA - ME CPF: 15.131.506/0001-07 e outros ANSELMO SANTOS MAIA ANDRIOLO CPF: 065.354.226-74 e outros Intimo a parte Autora para comprovar o pagamento das custas da impugnação à justiça gratuita, nos termos do provimento 75, art. 14 “caput” c/c §2º, I. SANDRA DA LUZ FERREIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.