Enio Augusto Gomes Marinho

Processos do Advogado

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2. Processo 60031994320254063816
   Tribunal: TRF6 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003199-43.2025.4.06.3816/MG AUTOR : KARINE DE SOUZA ALECRIM ADVOGADO(A) : ENIO AUGUSTO GOMES MARINHO (OAB MG208538) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para informar seus dados bancários a fim de possibilitar a transferência de valores. Prazo de 05 dias. Intimem-se. Teófilo Otoni/MG, [data da assinatura]. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL
3. Processo 10019658420248260218
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001965-84.2024.8.26.0218 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - V.L.J. - - G.S.L. - - J.S.L. - V.S.H.J. - Vistos. Trata-se de requerimento formulado pela parte executada, por intermédio de sua defesa técnica, pugnando pela expedição de alvará de soltura, ao argumento de ter efetuado o depósito do valor de R$ 3.851,49 (três mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos), cujo comprovante foi acostado aos autos às fls. 260. Verifica-se, de fato, a comprovação do depósito do valor mencionado, observando-se que o cálculo do débito apresentado à fls. 244/245 consta o valor de R$ 3.367,07. Diante do exposto, e em estrita observância ao princípio da razoabilidade e à finalidade do presente feito executório, DETERMINO a imediata expedição de Alvará de Soltura em favor da executada, encaminhando-se aos locais de praxe. Manifeste-se o(a) credor(a) se o débito foi cumprido integralmente, no prazo de 05 (cinco) dias, para fins de extinção da execução. Oportunamente, ao MP e cls. Int. - ADV: FÁBIO DA SILVA FRAZZATTI (OAB 248850/SP), ENIO AUGUSTO GOMES MARINHO (OAB 208538/MG), ANDREZA ALMEIDA SANTOS (OAB 63299/DF), ANDREZA ALMEIDA SANTOS (OAB 63299/DF), ANDREZA ALMEIDA SANTOS (OAB 63299/DF)
4. Processo 60031994320254063816
   Tribunal: TRF6 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003199-43.2025.4.06.3816/MG AUTOR : KARINE DE SOUZA ALECRIM ADVOGADO(A) : ENIO AUGUSTO GOMES MARINHO (OAB MG208538) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha de cálculos referente aos valores devidos. Após, vista ao réu, no prazo de 30 (trinta) dias. Havendo aquiescência, expeça-se RPV. Em caso de discordância, nova vista ao autor no período de 5 (cinco) dias. Teófilo Otoni/MG, 26/06/2025. (Servidor)
5. Processo 50036732920228130123
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMO as partes do retorno dos autos, requerendo o que lhes entenderem de direito.
6. Processo 60031994320254063816
   Tribunal: TRF6 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003199-43.2025.4.06.3816/MG AUTOR : KARINE DE SOUZA ALECRIM ADVOGADO(A) : ENIO AUGUSTO GOMES MARINHO (OAB MG208538) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para declarar a inexistência do débito discutido nos autos; determinar a exclusão do nome da autora dos cadastros de inadimplentes e condenar a Caixa Econômica Federal ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização por danos morais,com correção monetária pelo IPCA-E a partir desta sentença e juros de mora de 1% ao mês desde a citação.
7. Processo 50036732920228130123
   Tribunal: TJMG | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - TIM /SA; Apelado(a)(s) - JOSE ALBERTO GOMES SILVA ME; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant JOSE ALBERTO GOMES SILVA ME Publicação de acórdão Adv - ANDREZA ALMEIDA SANTOS, ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES, ENIO AUGUSTO GOMES MARINHO, IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, VENTURA ALONSO PIRES.