Igor Tomaz De Paula

Processos do Advogado

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2. Processo 50182457520238130245
   Tribunal: TJMG | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5018245-75.2023.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) APARECIDA MARIA DE SOUZA RIBEIRO CPF: 069.639.476-60 e outros BRAULIO CAMPOS CANDIDO CPF: 119.861.936-83 Dar prosseguimento ao feito tendo em vista a juntada do mandado com certidão negativa, juntando novo endereço citatório, se o caso, acompanhado do devido recolhimento da verba de expedição por oficial de justiça ou carta, caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça, e/ou requerer o que entender de direito, no prazo legal. PATRICIA PERRELLI DORACIOTTO Santa Luzia, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 50026296920258130090
   Tribunal: TJMG | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
4. Processo 50046842720248130090
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
5. Processo 50002993620248130090
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária RUA MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5000299-36.2024.8.13.0090 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: DANILO SILVA CPF: 162.402.626-50 e outros RÉU: VALE S/A CPF: 33.592.510/0001-54 DECISÃO O STJ afetou os Recursos Especiais n°s 2.124.701/MG, 2.124.713/MG e 2.124.717/MG, como paradigmas da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1280, que trata da questão da "Aplicabilidade do instituto jurídico do consumidor, por equiparação, às ações indenizatórias decorrentes do desastre ambiental ocorrido em Brumadinho, e consequente cômputo do prazo prescricional de cinco anos previsto no artigo 27 do Código de Defesa do Consumidor". Por unanimidade, o egrégio STJ determinou a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem em todo o território nacional (art. 1.037, II, do CPC/15), conforme decisão em anexo. Assim, em cumprimento à referida determinação, suspendo o presente feito até decisão do STJ. Intimem-se as partes, nos termos do art. 1.037, §8º, do CPC e, após, à secretaria para cumprimento.
6. Processo 00108158620215030139
   Tribunal: TRT3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE HTE 0010815-86.2021.5.03.0139 REQUERENTES: DAISA NATALIA SANTOS PROTASIO REQUERENTES: DIMELO FRIGORIFICO E COMERCIO DE CARNES E ALIMENTOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7a1f4bb proferida nos autos. Vistos. Compulsando os autos verifico que a presente execução trata-se apenas de crédito previdenciário. Venham-me os autos conclusos para os fins dos artigos 789 e 835, I, do CPC/15, de forma REITERADA, por 30 dias. Frustrada a medida, proceda-se à pesquisa no RENAJUD, com posterior expedição de mandado executivo. Observe-se, oportunamente, o disposto na Lei 12.440/11 (BNDT). far BELO HORIZONTE/MG, 11 de julho de 2025. CIRCE OLIVEIRA ALMEIDA BRETZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DAISA NATALIA SANTOS PROTASIO
7. Processo 00108158620215030139
   Tribunal: TRT3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE HTE 0010815-86.2021.5.03.0139 REQUERENTES: DAISA NATALIA SANTOS PROTASIO REQUERENTES: DIMELO FRIGORIFICO E COMERCIO DE CARNES E ALIMENTOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7a1f4bb proferida nos autos. Vistos. Compulsando os autos verifico que a presente execução trata-se apenas de crédito previdenciário. Venham-me os autos conclusos para os fins dos artigos 789 e 835, I, do CPC/15, de forma REITERADA, por 30 dias. Frustrada a medida, proceda-se à pesquisa no RENAJUD, com posterior expedição de mandado executivo. Observe-se, oportunamente, o disposto na Lei 12.440/11 (BNDT). far BELO HORIZONTE/MG, 11 de julho de 2025. CIRCE OLIVEIRA ALMEIDA BRETZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DIMELO FRIGORIFICO E COMERCIO DE CARNES E ALIMENTOS LTDA - ME
8. Processo 09288278520258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - FERNANDO MACHADO VILHENA DIAS; FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP; ROSILENE GONCALVES SOUZA; VALDIR PEREIRA DE SOUZA; Relator - Des(a). Maria Dolores Gióvine Cordovil (JD Convocada) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - IGOR TOMAZ DE PAULA, IGOR TOMAZ DE PAULA, LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA.