Rafael Fernandes Da Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 00028229720238130460
   Tribunal: TJMG | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Fino / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ouro Fino Avenida Ciro Gonçalves, 209, Centro, Ouro Fino - MG - CEP: 37570-000 PROCESSO Nº: 0002822-97.2023.8.13.0460 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Ameaça] AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: THIAGO SIMEAO DA SILVA VIEIRA CPF: 080.429.416-09 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a decisão proferida no processo de execução penal do sentenciado (autos n.4400216-59.2023.8.13.0525), juntada no ID 10482587082, que determinou a soltura de Thiago Simeão da Silva Vieira até a disponibilização de vaga para internação e cumprimento da medida de segurança aplicada, reserve-se o cumprimento das providências junto ao mencionado feito. No mais, aguarde-se julgamento do recurso interposto. Intime-se e cumpra-se. Ouro Fino, data da assinatura eletrônica. ELAINE DE ALMEIDA LOPES JARDIM Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ouro Fino
3. Processo 50117138920218130525
   Tribunal: TJMG | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 TERMO DE JUNTADA DE MANDADO PROCESSO Nº 5011713-89.2021.8.13.0525 [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: THAMY SALGADO MATTEI CPF: 114.580.916-27 EXECUTADO(A): KESLLEY FERNANDO BARBOSA APOLINARIO CPF: 120.562.996-31 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Mandado n.6, com Certidão Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica
4. Processo 50232888920248130525
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5023288-89.2024.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: JONATHAN DE OLIVEIRA AMBROSIO CPF: 126.689.656-24 RÉU: JUSCELINO FERREIRA DA SILVA CPF: não informado DESPACHO Vistos. Em análise aos autos, verifico que a parte Requerida não foi devidamente citada, uma vez que a assinatura constante no documento de ID 10386859534 não se apresenta legível, impossibilitando a identificação da pessoa que supostamente recebeu o referido ato processual, aliás, recusou a correspondência. Dessa forma, a fim de prevenir eventual nulidade processual, determino o cancelamento da AIJ designada, bem como a expedição de mandado de citação da parte Requerida no endereço constante do ID 10386859534. À Secretaria, intime-se a parte Autora, pelo meio mais célere, acerca do cancelamento da audiência. POUSO ALEGRE/MG, 15 de julho de 2025. NAPOLEÃO DA SILVA CHAVES Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Pouso Alegre
5. Processo 50066114720258130525
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5006611-47.2025.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DORIVAL MUNHOZ registrado(a) civilmente como DORIVAL MUNHOZ CPF: 493.360.108-91 LAURA DANIELA LIMA SOUZA CPF: 043.975.383-01 e outros Vista da juntada das cartas devolvidas. GABRIEL MURONI DE FREITAS Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 50232888920248130525
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5023288-89.2024.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: JONATHAN DE OLIVEIRA AMBROSIO CPF: 126.689.656-24 RÉU: JUSCELINO FERREIRA DA SILVA CPF: não informado DESPACHO Vistos. Em lugar algum dos autos consta, de forma lídima, que o Réu tenha sido efetivamente citado. Os documentos de IDs 10386859534 e 10436816918 foram devolvidos com a ocorrência 'Recusado'. O local indicado pela parte autora não se trata de residência do Requerido, mas possível local onde trabalha, ou trabalhava. Não há certeza de que o ato citatório tenha chegado ao seu conhecimento. É irrelevante e totalmente descabida a assertiva do Requerente lançada no ID 10495212623 no sentido de que 'O requerido foi validamente citado no endereço de seu local de trabalho (conforme AR anexo). A referida citação é plenamente válida e eficaz, nos termos do artigo 243 do Código de Processo Civil, que admite a citação em local de trabalho'. Dispõem os incisos I, III e IX do art. 139 do CPC que: 'O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: I - assegurar às partes igualdade de tratamento; .....omissis...... III - prevenir ou reprimir qualquer ato contrário à dignidade da justiça e indeferir postulações meramente protelatórias; ......omissis IX - determinar o suprimento de pressupostos processuais e o saneamento de outros vícios processuais;' Nessas considerações, indefiro o pedido retro e reporto-me ao que restou decidido no ID 10494611720. No mais, diante da informação prestada pela parte Autora de que a parte Requerida não se encontra no endereço indicado, intime-a para no prazo de 5 dias indicar o endereço atualizado da parte Ré, sob pena de indeferimento da inicial. Int. POUSO ALEGRE/MG, 15 de julho de 2025. NAPOLEÃO DA SILVA CHAVES Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Pouso Alegre
7. Processo 50232888920248130525
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5023288-89.2024.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: JONATHAN DE OLIVEIRA AMBROSIO CPF: 126.689.656-24 RÉU: JUSCELINO FERREIRA DA SILVA CPF: não informado DESPACHO Vistos. Indefiro pedido de ID 10489513331 e reporto-me ao que restou decidido no ID 10424904048 no tocante à realização da AIJ a ser designada, ressaltando a obrigatoriedade do comparecimento da parte Autora e de seu Advogado e eventuais testemunhas, sob as penas da lei. Frisa-se, que, conforme consta nos autos, tanto a parte Autora quanto seu d. Procurador e, ao que tudo indica, também as testemunhas, residem nesta Comarca, não se justificando, portanto, o pedido requerido. Ressalto que as audiências deste juízo estão sendo realizadas na modalidade presencial. Além do mais, as audiências virtuais têm se apresentado morosas e até quase irrealizáveis em decorrência de constantes instabilidades do sinal de internet, seja da parte, seja do advogado, seja do preposto ou testemunha. Int. POUSO ALEGRE/MG, 9 de julho de 2025. NAPOLEÃO DA SILVA CHAVES Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Pouso Alegre
8. Processo 50166033720228130525
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5016603-37.2022.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Espécies de Contratos] AUTOR: GLOBAL IDIOMAS LTDA - ME CPF: 07.235.152/0001-12 RÉU: KAMILA FERNANDES DA SILVA CPF: 349.844.608-81 DESPACHO Vistos, Intime-se a executada para pagamento, nos termos do art. 523 do CPC. Int. Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica. DANIEL TEODORO MATTOS DA SILVA Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pouso Alegre