Luis Filipe Torres Conceicao

Processos do Advogado

1. Processo 50026751020238130549
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - ANDRE GENTIL DA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO GETULIO VARGAS; Relator - Des(a). Maria Inês Souza Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/07/2025, às 13:30 horas. A sessão será realizada na forma PRESENCIAL- HÍBRIDA, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório (caciv2@tjmg.jus.br). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão. Cartório da 2ª Câmara Cível - Laís Miranda Breder Vieira, Escrivã Adv - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, LUIS FILIPE TORRES CONCEICAO, RONALDO FARIAS DE OLIVEIRA JUNIOR.
2. Processo 10478745320258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - NEIDE ALVES DE ASSIS; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIS FILIPE TORRES CONCEICAO.
3. Processo 10478745320258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - NEIDE ALVES DE ASSIS; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos NEIDE ALVES DE ASSIS Publicação de acórdão Adv - LUIS FILIPE TORRES CONCEICAO.
4. Processo 50377498020258130024
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5037749-80.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) LUIS FILIPE TORRES CONCEICAO registrado(a) civilmente como LUIS FILIPE TORRES CONCEICAO CPF: 061.740.136-50 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Fica a parte autora intimada a conferir a transferência realizada referente ao alvará eletrônico disponibilizado e, após, se manifestar quanto a quitação no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento do feito. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 10478745320258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - NEIDE ALVES DE ASSIS; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - LUIS FILIPE TORRES CONCEICAO.