Marcelo Ferrari

Processos do Advogado

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2. Processo 50264058720248130105
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5026405-87.2024.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RINACIMAR ELLER FERREIRA MACHADO CPF: 013.220.926-80 LATAM AIRLINES GROUP S/A CPF: 33.937.681/0001-78 Fica a parte autora intimada do inteiro teor da sentença ID 10489581999. Fica a parte requerida intimada inteiro teor da sentença ID 10489581999. JULIANA FERNANDES TEIXEIRA Governador Valadares, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 50073078220258130105
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
4. Processo 00108124120245030135
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 03ª TURMA Relator: Milton Vasques Thibau de Almeida ROT 0010812-41.2024.5.03.0135 RECORRENTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A RECORRIDO: HUGO HENRIQUE DE SOUZA DUTRA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário Trabalhista 0010812-41.2024.5.03.0135, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. REPERCUSSÃO DAS COMISSÕES. DIFERENÇAS DEVIDAS. Nenhum reparo merece a r. sentença recorrida, que firmou o seu livre convencimento motivado na amostragem realizada pelo reclamante, em impugnação à contestação, que demonstrou que as comissões não repercutiam corretamente sobre o pagamento do descanso semanal remunerado, sendo assim devidas as diferenças deferidas neste sentido. Vistos os autos. ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordinária realizada em 2 de julho de 2025, à unanimidade, em conhecer o recurso ordinário interpostos pela reclamada; no mérito, sem divergência, em negar-lhe provimento. Tomaram parte no julgamento os Exmos.: Des. Milton Vasques Thibau de Almeida (Relator), Juiz Convocado Marco Túlio Machado Santos (Substituindo o Exmo. Des. Marcelo Moura Ferreira) e Des. Danilo Siqueira de Castro Faria. Presidência, em exercício: Exmo. Des. César Pereira da Silva Machado Júnior. Presente o il. Representante do Ministério Público do Trabalho, dr. Antônio Carlos Oliveira Pereira. Secretária: Cristina Portugal Moreira da Rocha. BELO HORIZONTE/MG, 08 de julho de 2025.   ANA LETICIA VON BENTZEEN VIEIRA Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A
5. Processo 00108124120245030135
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 03ª TURMA Relator: Milton Vasques Thibau de Almeida ROT 0010812-41.2024.5.03.0135 RECORRENTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A RECORRIDO: HUGO HENRIQUE DE SOUZA DUTRA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário Trabalhista 0010812-41.2024.5.03.0135, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. REPERCUSSÃO DAS COMISSÕES. DIFERENÇAS DEVIDAS. Nenhum reparo merece a r. sentença recorrida, que firmou o seu livre convencimento motivado na amostragem realizada pelo reclamante, em impugnação à contestação, que demonstrou que as comissões não repercutiam corretamente sobre o pagamento do descanso semanal remunerado, sendo assim devidas as diferenças deferidas neste sentido. Vistos os autos. ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordinária realizada em 2 de julho de 2025, à unanimidade, em conhecer o recurso ordinário interpostos pela reclamada; no mérito, sem divergência, em negar-lhe provimento. Tomaram parte no julgamento os Exmos.: Des. Milton Vasques Thibau de Almeida (Relator), Juiz Convocado Marco Túlio Machado Santos (Substituindo o Exmo. Des. Marcelo Moura Ferreira) e Des. Danilo Siqueira de Castro Faria. Presidência, em exercício: Exmo. Des. César Pereira da Silva Machado Júnior. Presente o il. Representante do Ministério Público do Trabalho, dr. Antônio Carlos Oliveira Pereira. Secretária: Cristina Portugal Moreira da Rocha. BELO HORIZONTE/MG, 08 de julho de 2025.   ANA LETICIA VON BENTZEEN VIEIRA Intimado(s) / Citado(s) - HUGO HENRIQUE DE SOUZA DUTRA
6. Processo 50148758620248130105
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 4ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5014875-86.2024.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) ASSUNTO: [Inadimplemento, Locação de Imóvel] AUTOR: NAZZA IMOVEIS LTDA - ME CPF: 20.614.590/0001-50 RÉU: CHIRLEY DE OLIVEIRA CPF: 836.971.106-59 e outros DESPACHO Vistos, etc... Defiro o pedido de ID 10461107514. Governador Valadares, data da assinatura eletrônica. JOSE ARNOBIO AMARIZ DE SOUZA Juiz(íza) de Direito 4ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares
7. Processo 08276138420248190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0827613-84.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS PAULO BERNARDO FERNANDES RÉU: FITAR-RIO COMERCIO DE PECAS LTDA, FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. Venha a certidão de situação cadastral relativa ao primeiro réu emitida pela Receita Federal para apreciação do pedido de decretação de revelia. RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025. ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
8. Processo 50362955020248130105
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 5036295-50.2024.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo, Ato / Negócio Jurídico, Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: WILSON DA SILVA CPF: 593.816.126-68 RÉU: JULIO OMEDIO DA SILVA JUNIOR CPF: 304.534.966-87 DESPACHO Designo Audiência de Instrução e Julgamento. As partes poderão trazer testemunhas à audiência (até o máximo de três) independentemente de intimação destas, sob pena de não serem ouvidas. Se a parte não estiver representada por advogado e pretenda que sejam intimadas testemunhas pelo juízo para comparecimento em audiência, deverá no prazo de até vinte dias antes da audiência, depositar, em Secretaria, o respectivo rol. Vale advertir que a intimação das testemunhas só será feita pela Secretaria para as partes que não estejam representadas por advogado. Quanto às partes que estiverem representadas por advogado, cabe aos advogados intimarem as testemunhas por eles arroladas do dia, hora e local da audiência, por meio de carta com aviso de recebimento (artigo 455, § 1º do Código de Processo Civil), ressaltando que a sua inércia importará em desistência da testemunha arrolada (artigo 455, § 3º do Código de Processo Civil). Destaque-se que a parte, caso encontre dificuldades na realização da intimação, deve comprovar no processo, em até três dias antes da audiência, que tentou intimar as testemunhas arroladas sobre a designação da audiência, juntando ao processo cópia da correspondência encaminhada e do aviso de recebimento retornado. Caso o aviso de recebimento não seja assinado pessoalmente pela testemunha ou existindo qualquer outro motivo que tenha frustrado a intimação extrajudicial realizada, a parte deverá requerer a respectiva intimação judicial, no prazo mencionado no parágrafo anterior, sob pena de preclusão. Caso alguma das partes comprove tempestivamente que não foi possível a intimação extrajudicial, fica desde já deferida a intimação judicial, em caráter de urgência. CUMPRA-SE. Governador Valadares-MG, data da assinatura eletrônica. THALES FLORES TAIPINA Juiz de Direito