Fernando Mateus Dos Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 00105165220255030048
   Tribunal: TRT3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: Antônio Gomes de Vasconcelos RORSum 0010516-52.2025.5.03.0048 RECORRENTE: TOP ANDAIMES LOCACOES E SERVICOS LTDA RECORRIDO: GABRIELLY VICTORIA FELISBERTO CIPRIANO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo 0010516-52.2025.5.03.0048, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). Fundamentos pelos quais, o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Egrégia Décima Primeira Turma, hoje realizada, julgou o referido processo e, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pela reclamada, exceto em relação ao tema "multa do artigo 477", por inovação recursal; no mérito, sem divergência, negou provimento ao apelo. Tomaram parte neste julgamento os Exmos. Desembargadores Antônio Gomes de Vasconcelos (Relator), Marcelo Lamego Pertence e Juliana Vignoli Cordeiro. Presidiu a Sessão de julgamento, o Exmo. Desembargador Marco Antônio Paulinelli de Carvalho. Presente o Ministério Público do Trabalho, conforme registrado na Ata da Sessão. Belo Horizonte, 02 de julho de 2025. Secretária: Adriana Iunes Brito Vieira.   BELO HORIZONTE/MG, 07 de julho de 2025.   ERICA MARIA CESPEDES REIS Intimado(s) / Citado(s) - GABRIELLY VICTORIA FELISBERTO CIPRIANO
3. Processo 50062096320258130040
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / Unidade Jurisdicional da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Guilhermina Vieira Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 5006209-63.2025.8.13.0040 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem] AUTOR: LUDMILA SILVA DE ALMEIDA CPF: 135.256.816-07 e outros RÉU: SOCIEDADE RADIO IMBIARA DE ARAXA LTDA - EPP CPF: 16.906.190/0001-40 e outros DESPACHO DEFIRO a conversão da audiência de conciliação designada nos autos em audiência HÍBRIDA, a ser realizada de forma presencial e virtual através da plataforma CISCO WEBEX MEETINGS, devendo o acesso ser realizado através do link https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=mccee386b42ae45279ffcc1bc47be316e. Advirto que a(s) parte(s) autoras e seus procuradores residentes nessa Comarca, deverão comparecer de forma presencial a sala de audiências desse Juízo, sob pena de contumácia, facultando o acesso remoto apenas aos procuradores residentes em Comarca diversa. De igual forma deverá comparecer de forma presencial a sala de audiências desse Juízo a(s) parte(s) ré(s) e /ou o(a) preposto(a) da parte ré, sob pena de revelia, facultando o acesso remoto apenas aos procuradores residentes em Comarca diversa. Intimem-se. Cumpra-se. Araxá, data da assinatura eletrônica. EDUARDO AUGUSTO GARDESANI GUASTINI Juiz de Direito Documento Assinado Eletronicamente
4. Processo 50062096320258130040
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / Unidade Jurisdicional da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Guilhermina Vieira Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 5006209-63.2025.8.13.0040 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem] AUTOR: LUDMILA SILVA DE ALMEIDA CPF: 135.256.816-07 e outros RÉU: SOCIEDADE RADIO IMBIARA DE ARAXA LTDA - EPP CPF: 16.906.190/0001-40 e outros DESPACHO INDEFIRO. Considerando que a parte ré possui sede nessa Comarca, o preposto deverá, nos termos de ID 10485211175, comparecer presencialmente a sala de audiências desse Juízo. Aguarde-se a realização da sessão de conciliação, a ser conduzida nos termos do artigo 27, caput, da Lei nº 9.099, de 1995. Intimem-se. Cumpra-se. Araxá, data da assinatura eletrônica. EDUARDO AUGUSTO GARDESANI GUASTINI Juiz de Direito Documento Assinado Eletronicamente
5. Processo 02047652220258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - A.C.S.; R.V.S., representado(a)(s) p/ mãe, A.C.S.; Agravado(a)(s) - V.E.S.; Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/07/2025, às 09:00 horas. A sessão será realizada na modalidade presencial Híbrida, no dia 17/07/2025, às 09h, na sede do TJMG, situado à Av. Afonso Pena, 4001, Plenário 6, 1ª andar. As sustentações orais poderão ser feitas presencialmente ou por videoconferência. As inscrições para sustentações orais por VIDEOCONFERÊNCIA, PERMITIDAS APENAS AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL DIVERSO DA SEDE DO TJMG (Art. 937, §4º do CPC e art. 3º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024), deverão ser solicitadas, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da sessão, por peticionamento nos autos ou por meio de e-mail, ao endereço eletrônico caciv8.pauta@tjmg.jus.br (Art. 5º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024). O advogado, o membro do Ministério Público ou da Defensoria Pública ou o procurador público que optar pela modalidade remota de participação em sessão de julgamento será responsável por providenciar recursos tecnológicos adequados, inclusive de som e imagem, e acesso idôneo à internet que viabilizem a perfeita percepção de sua sustentação, arcando com eventuais prejuízos decorrentes de falhas de equipamentos e de conexão que não se refiram exclusivamente aos sistemas do TJMG (Art. 4º § 1º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024). As inscrições para sustentações orais ou assistências PRESENCIAIS serão feitas pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico ao e-mail caciv8.pauta@tjmg.jus.br, até quatro horas antes do início da sessão (art. 104 Regimento Interno TJMG). O e-mail de inscrição, independente da modalidade, deverá conter: a) data da sessão, o número e classe do processo; b) nome da parte representada e do advogado que irá sustentar oralmente ou assistir, bem como número da OAB; c) modalidade de sustentação (art. 937, §4º, do CPC). Os Procuradores que se inscreverem tanto para sustentar quanto para assistir, deverão se apresentar devidamente paramentados. Terão prioridade as sustentações orais dos procuradores que comparecerem pessoalmente à sessão, para só então dar-se prosseguimento aos julgamentos dos processos cujos procuradores requereram o direito de realizar a sustentação oral por videoconferência. Adv - AGENOR RIBEIRO DA SILVA NETO, FERNANDO MATEUS DOS REIS, FERNANDO MATEUS DOS REIS, NICOLLAU DE AVILA CANDIDO, TIAGO PEREIRA.
6. Processo 50179107520258130701
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5017910-75.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] AUTOR: GUILHERME OCTAVIO DA SILVA AMARAL FERREIRA CPF: 405.024.008-46 RÉU: GRPQA LTDA CPF: 16.788.643/0001-81 e outros DECISÃO Vistos, Recebo a emenda de ID 10483967617. Considerando que não há pedido urgente a ser analisado, nos termos da manifestação retro, remova-se a marcação de urgência dos autos. Sem prejuízo, intime-se a parte autora para emendar à petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 319 e 321 do CPC, para que junte instrumento de procuração e a declaração de hipossuficiência devidamente assinados, sob pena de indeferimento. P. I. Uberaba, data da assinatura eletrônica. CINTIA FONSECA NUNES JUNQUEIRA DE MORAES Juiz(íza) de Direito 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba
7. Processo 00106776320255030080
   Tribunal: TRT3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PATROCÍNIO ATSum 0010677-63.2025.5.03.0080 AUTOR: LUCAS MONTEIRO ALVARENGA SOARES RÉU: SALITRE FERTILIZANTES LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO    LUCAS MONTEIRO ALVARENGA SOARES Nos termos do parágrafo 4º do art. 203 do CPC, fica intimado para ciência da audiência UNA, por videoconferência, designada para 22/07/2025, às 11:20, devendo as partes comparecerem sob pena de arquivamento ou de revelia e confissão, conforme o caso (CLT, art. 844). Processo com opção pelo JUÍZO 100% DIGITAL (resolução Conjunta GP/GCR/GVCR N. 204, de 23.09.21 do TRT3) Todas as notificações aos advogados continuam a ser OBRIGATORIAMENTE feitas  via publicação no DEJT, nos termos do artigo 5º §2º da  RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/GCR/GVCR N. 204 do TRT3, de 23.09.2021, que regula o JUÍZO 100% DIGITAL no âmbito do TRT da 3a Região. A  parte e/ou testemunha poderá participar remotamente da audiência e aquele que não dispuser de meios materiais e condições de acesso à internet para participar remotamente da audiência poderá comparecer à sede da Vara do Trabalho de Patrocínio, no dia e hora designados para a audiência, onde será disponibilizado o equipamento para participação,  conforme autoriza o art. 4o., par. 8o. da RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/GCR/GVCR N. 204/21 do TRT3.  O réu poderá se opor à opção do autor pelo Juízo 100% Digital no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do recebimento da citação ou notificação, entendendo-se o silêncio como anuência à opção pelo Juízo 100% Digital (art. 6o.,“caput” e par. 2o., da Resolução CONJUNTA GP/GCR/GVCR N. 204, de 23.09.21 do TRT3).  ATENÇÃO: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO A RECLAMAÇÃO SERÁ INSTRUÍDA E JULGADA EM AUDIÊNCIA ÚNICA, DEVENDO AS TESTEMUNHAS, EM NÚMERO MÁXIMO DE 02 (DUAS) PARA CADA PARTE, COMPARECER, POR VIDEOCONFERÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO (ARTS. 852-C E 852-H, PARÁGRAFO 2o. DA CLT, COM REDAÇÃO DA LEI 9957/2000), MUNIDAS DE DOCUMENTO  DE IDENTIFICAÇÃO E CARTEIRA DE TRABALHO. ACESSO À PLATAFORMA DA AUDIÊNCIA ZOOM MEETINGS NO COMPUTADOR/ NOTEBOOK Pode-se ter acesso à audiência por videoconferência pelo  Zoom Meetings no computador/notebook diretamente pelo navegador Google Chrome ou Mozilla Firefox, efetuando-se o download do programa e ingressando com o link  abaixo: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/vt.patrocinio Caso não queira instalar o programa, clique em “Ingresse em seu navegador” (logo depois da pergunta: “Problemas com o cliente zoom) e informe o  ID  DA REUNIÃO: 788 654 8515 Os navegadores Microsoft Internet Explorer, Microsoft Edge e Apple Safari não devem ser utilizados, pois não funcionam para esse fim. APLICATIVO ZOOM MEETINGS NO CELULAR OU TABLET Para ingressar na reunião pelo celular ou tablet, baixe o aplicativo no celular ou tablet e informe no aplicativo Zoom Meetings  o ID da reunião: 788 654 8515   Esse aplicativo está disponível na loja de aplicativos do seu smartphone ou tablet (Google Play Store ou Apple App Store), onde estará identificado como “Zoom Cloud Meetings”. FORÇA MAIOR  Caso não disponha do equipamento necessário, ou não possa participar da audiência por videoconferência  por outro motivo, o advogado deverá apresentar nos autos eletrônicos a justificativa e a correspondente comprovação. PATROCINIO/MG, 03 de julho de 2025. HELONEIDA SOUZA DA MATTA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS MONTEIRO ALVARENGA SOARES
8. Processo 00106776320255030080
   Tribunal: TRT3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010677-63.2025.5.03.0080 distribuído para Vara do Trabalho de Patrocínio na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301561900000221377492?instancia=1