Álvaro Vital De Oliveira Filho

Processos do Advogado

1. Processo 08163788220238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
2. Processo 10179532620258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017953-26.2025.8.26.0602 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0811260-28.2023.8.12.0001 - 5° vara cível de campo grande - ms) - Rodrigo Ramos de Alencar - Conforme Comunicado Conjunto nº 822/2023, ítem 10, a fim de que seja expedida a carta precatória eletrônica, providencie o requerente, em cinco dias, a vinda da guia DARE recolhida (necessária para cumprimento juntamente como comprovante de pagamento) e as diligências do oficial de justiça. https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Nada Mais. - ADV: ALVARO VITAL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 1569/MS)
3. Processo 00050971420138220009
   Tribunal: TJRO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 1ª Vara Criminal Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, CEP 76970-000, Pimenta Bueno Ação Penal - Procedimento Ordinário 0005097-14.2013.8.22.0009 AUTOR: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA REU: FABIO JUNIOR CARVALHO KULHKAMP, CELSO DE SOUZA BUENO, CLAUDINEIA MARIA DE CARVALHO SANTOS, JOSE BATISTA DOS SANTOS, MARCOS ANDRE DE MELO ADVOGADOS DOS REU: DANIEL DE BRITO RIBEIRO, OAB nº RO2630, JOSE ANGELO DE ALMEIDA, OAB nº RO309, CRISTIANE DA SILVA LIMA, OAB nº RO1569, VALDIR CUSTODIO DA SILVA, OAB nº MS8930, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO Proferida sentença condenatória, os réus Marcos André de Melo, José Batista dos Santos, Claudineia Maria Carvalho Santos, e Fabio Junior Carvalho Kulhkamp interpuseram apelação. Todavia, considerando o trânsito em julgado para a acusação, intime-se o Ministério Público para manifestação quanto à eventual prescrição retroativa. Após, tornem os autos conclusos. Pimenta Bueno, 2 de julho de 2025. Hugo Soares Bertuccini Juiz (a) de Direito
4. Processo 08343471320238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0834347-13.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Edivaldo Gomes dos Santos Advogado: Álvaro Vital de Oliveira Filho (OAB: 1569/MS) Apelado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
5. Processo 08562812720238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 14164416120238120000
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de sentença nº 1416441-61.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: João Ferraz Advogado: João Ferraz (OAB: 10273/MS) Executado: Valter Franco Advogado: Álvaro Vital de Oliveira Filho (OAB: 1569/MS) Interessada: Joziana Ossuna Monteiro Advogado: João Ferraz (OAB: 10273/MS) Interessado: Jems Construtora Incorporadora e Adm de Bens e Imóveis Eireli Repre. Legal: João Eudes Meireles da Silva Posto isso, defiro o pedido de p.159 formulado pela parte exequente, com o fim de determinar que o órgão pagador (Comando da Aeronáutica) promova a retenção de 30% do benefício líquido, mensalmente, a que tem direito a parte executada, até o cumprimento integral da dívida, devendo tal quantia ser transferida para a conta única à disposição deste juízo. Intime-se a parte exequente para que, em cinco dias, apresente planilha atualizada. Oportunamente, conclusos. I.C.
7. Processo 08093728720248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 08029659420138120019
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
9. Processo 08037661320178120005
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
10. Processo 08004378520228120047
    Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação