Osorio Caetano De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 08011881520248120011
   Tribunal: TJMS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0801188-15.2024.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Luiza Domingues Magalhães Advogada: Elisangela Cristina Moioli (OAB: 16439/MS) Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores Advogado: Mapurunga Pontes Advogados (OAB: 2324/CE) Advogado: Francimar Mapurunga R. M. Júnior (OAB: 17629/CE) Advogada: Camila Pontes Egydio Bezerra de Menezes (OAB: 26515/CE) Julgamento Virtual Iniciado
3. Processo 08027603920258120021
   Tribunal: TJMS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 00006284120135240001
   Tribunal: TRT24 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATOrd 0000628-41.2013.5.24.0001 AUTOR: MARIA AUXILIADORA LOPES DE BRITO RÉU: JOAQUIM OLIMPIO DA SILVA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c111c5b proferido nos autos. DESPACHO I.  A sentença de Id 418d807 condenou os executados CLEIMAR DE OLIVEIRA SPINDOLA RODRIGUES, PLANALTO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA e JOAQUIM OLÍMPIO DA SILVA a pagarem, solidariamente, os honorários sucumbenciais devidos aos patronos da autora, quantificados originalmente em R$ 800,00. II. A decisão de Id 02e0e73 fixou o débito atualizado em R$ 3.610,31, dos quais devem ser descontados R$ 3.037,79, já depositado em Id b9d4906. Está preclusa a oportunidade Joaquim Olímpio de Oliveira (Id 3b113c4) opor embargos à execução, uma vez que manifestou intenção de pagar (Id a005f7f). Por extensão,  determino a imediata expedição de alvará de levantamento em favor da parte exequente. III.  Após o pagamento supra determinado, ainda resta adimplemento do montante equivalente à R$ 572,52. A executada CLEIMAR DE OLIVEIRA SPINDOLA RODRIGUES requereu a restituição de depósito recursal presente na fl.794 da parte física dos autos (Id b8a3c41). O desejo por ela expressado, também implica preclusão para oposição de embargos à execução.  Certifique-se a existência de valores conforme mencionado. Caso positivo, pague-se o valor exequendo à parte credora e libere-se o remanescente à depositante. IV. O Dr. OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA, único advogado com poderes outorgados em fl. 569 da parte física dos autos, deseja renunciar ao mandato que lhe foi outorgado. Indefiro o pedido, pois inexiste prova de comunicação à cliente, nos termos do art. 112 do CPC. V. Inexistindo pendências, voltem os autos conclusos para extinção. VI. Dê-se ciência às partes. CAMPO GRANDE/MS, 29 de julho de 2025. HERBERT GOMES OLIVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA AUXILIADORA LOPES DE BRITO
5. Processo 00006284120135240001
   Tribunal: TRT24 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATOrd 0000628-41.2013.5.24.0001 AUTOR: MARIA AUXILIADORA LOPES DE BRITO RÉU: JOAQUIM OLIMPIO DA SILVA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c111c5b proferido nos autos. DESPACHO I.  A sentença de Id 418d807 condenou os executados CLEIMAR DE OLIVEIRA SPINDOLA RODRIGUES, PLANALTO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA e JOAQUIM OLÍMPIO DA SILVA a pagarem, solidariamente, os honorários sucumbenciais devidos aos patronos da autora, quantificados originalmente em R$ 800,00. II. A decisão de Id 02e0e73 fixou o débito atualizado em R$ 3.610,31, dos quais devem ser descontados R$ 3.037,79, já depositado em Id b9d4906. Está preclusa a oportunidade Joaquim Olímpio de Oliveira (Id 3b113c4) opor embargos à execução, uma vez que manifestou intenção de pagar (Id a005f7f). Por extensão,  determino a imediata expedição de alvará de levantamento em favor da parte exequente. III.  Após o pagamento supra determinado, ainda resta adimplemento do montante equivalente à R$ 572,52. A executada CLEIMAR DE OLIVEIRA SPINDOLA RODRIGUES requereu a restituição de depósito recursal presente na fl.794 da parte física dos autos (Id b8a3c41). O desejo por ela expressado, também implica preclusão para oposição de embargos à execução.  Certifique-se a existência de valores conforme mencionado. Caso positivo, pague-se o valor exequendo à parte credora e libere-se o remanescente à depositante. IV. O Dr. OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA, único advogado com poderes outorgados em fl. 569 da parte física dos autos, deseja renunciar ao mandato que lhe foi outorgado. Indefiro o pedido, pois inexiste prova de comunicação à cliente, nos termos do art. 112 do CPC. V. Inexistindo pendências, voltem os autos conclusos para extinção. VI. Dê-se ciência às partes. CAMPO GRANDE/MS, 29 de julho de 2025. HERBERT GOMES OLIVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLEIMAR DE OLIVEIRA SPINDOLA RODRIGUES - PLANALTO TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA
6. Processo 08072427320248120018
   Tribunal: TJMS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 08346820320218120001
   Tribunal: TJMS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 08168917720248120110
   Tribunal: TJMS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação