Hernandes Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00257825920245240071
   Tribunal: TRT24 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS ATOrd 0025782-59.2024.5.24.0071 AUTOR: NILTON ALVES OLIVEIRA RÉU: VIDEIRA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 30e42cd proferida nos autos. DECISÃO Por preencher os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebe-se o recurso ordinário interposto pela parte autora.  Intime-se a parte contrária para oferecer contrarrazões ao recurso no prazo legal. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao E. TRT da 24.ª Região.  TRES LAGOAS/MS, 25 de julho de 2025. MARIO LUIZ BEZERRA SALGUEIRO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NOURYON PULP AND PERFORMANCE INDUSTRIA QUIMICA LTDA - VIDEIRA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
3. Processo 08011715720218120019
   Tribunal: TJMS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 00241001920145240007
   Tribunal: TRT24 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATOrd 0024100-19.2014.5.24.0007 AUTOR: URSULA SANTOS DE ASSIS RÉU: ORGANIZACAO MORENA DE PARCERIA E SERVICOS H LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17955ba proferido nos autos. Vistos, Através do relatório do Projeto Garimpo, consta saldo em conta do depósito recursal, conforme extrato anexo. Considerando que a execução encontra-se integralmente quitada, DEVOLVA-SE à reclamada o saldo do referido depósito através da conta indicada em petição precedente. Após, RETORNEM-SE ao arquivo. CAMPO GRANDE/MS, 21 de julho de 2025. RENATO LUIZ MIYASATO DE FARIA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ORGANIZACAO MORENA DE PARCERIA E SERVICOS H LTDA
5. Processo 00253006420235240001
   Tribunal: TRT24 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE CumSen 0025300-64.2023.5.24.0001 EXEQUENTE: VANILDO VIEIRA DA SILVA EXECUTADO: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 016cca8 proferida nos autos. DECISÃO I. Em recente decisão proferida no Incidente de Uniformização de Jurisprudência 0024121-35.2022.5.24.0000, foi cancelado o tema 18 deste Regional, cuja tese previa: “1. A decisão de liquidação que enfrenta as questões envolvidas na elaboração da conta (CLT, 879, § 2º) desafia impugnação por recurso de agravo de petição (Súmulas TST ns. 266 e 399, II). 2. Não interposto o recurso de agravo de petição, a decisão ficará acobertada pela coisa julgada material e somente poderá ser desconstituída por ação rescisória (CPC, 966, caput; Súmula TST n. 399, II). 3. Deliberar sobre a decisão resolutiva da impugnação aos cálculos de liquidação em embargos do executado viola a coisa julgada material (CF, 5º, XXXVI) e afronta a Súmula TST n. 399, II” II. Nego seguimento ao agravo de petição interposto pela parte autora, uma vez que a decisão acerca da impugnação aos cálculos possui natureza interlocutória (art. 879, §2º, da CLT) e eventual irresignação deve observar as regras estabelecidas no art. 884 da consolidação trabalhista. III. Intime-se o recorrente. Nada sendo apresentado em oito dias, encaminhem-se os autos à contadoria do juízo para homologação. CAMPO GRANDE/MS, 18 de julho de 2025. LAIS PAHINS DUARTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VANILDO VIEIRA DA SILVA
6. Processo 00245588720245240006
   Tribunal: TRT24 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: ANDRE LUIS MORAES DE OLIVEIRA ROT 0024558-87.2024.5.24.0006 RECORRENTE: ANDERSON FABRICIO FERREIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: ANDERSON FABRICIO FERREIRA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas de que o acórdão proferido nos autos ROT 0024558-87.2024.5.24.0006 está disponível na íntegra no sistema Pje e poderá ser acessado no 2º grau pelo link: https://pje.trt24.jus.br/consultaprocessual/, nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017.   CAMPO GRANDE/MS, 17 de julho de 2025. SIMONE CARVALHO DE FREITAS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON FABRICIO FERREIRA
7. Processo 00245588720245240006
   Tribunal: TRT24 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: ANDRE LUIS MORAES DE OLIVEIRA ROT 0024558-87.2024.5.24.0006 RECORRENTE: ANDERSON FABRICIO FERREIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: ANDERSON FABRICIO FERREIRA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas de que o acórdão proferido nos autos ROT 0024558-87.2024.5.24.0006 está disponível na íntegra no sistema Pje e poderá ser acessado no 2º grau pelo link: https://pje.trt24.jus.br/consultaprocessual/, nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017.   CAMPO GRANDE/MS, 17 de julho de 2025. SIMONE CARVALHO DE FREITAS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
8. Processo 08447873920218120001
   Tribunal: TJMS | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação