Neri Azambuja

Processos do Advogado

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2. Processo 08022917720178120019
   Tribunal: TJMS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 01027667720078120002
   Tribunal: TJMS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 08015127220198120013
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0801512-72.2019.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: José Antônio Pereira dos Santos (Espólio) RepreLeg: Juliana Fernandes Pereira dos Santos Advogado: Dendry Neri Oliveira Azambuja (OAB: 9506/MS) Advogado: Neri Azambuja (OAB: 2802/MS) Apelante: Elenil Larreia Fernandes Advogado: Dendry Neri Oliveira Azambuja (OAB: 9506/MS) Advogado: Neri Azambuja (OAB: 2802/MS) Apelado: Miltro Rodrigues Pereira Advogada: Virgínia Albuquerque de Vargas Colucci (OAB: 9719/MS) Advogado: Juliano da Cunha Miranda (OAB: 11555/MS) Apelada: Balduina Grubert Pereira Advogada: Virgínia Albuquerque de Vargas Colucci (OAB: 9719/MS) EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR OFENSA AO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. REJEITADA. MÉRITO. PRÁTICA DE AGIOTAGEM NÃO COMPROVADA. ÔNUS DA PARTE AUTORA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO, MAS DESPROVIDO. I) Deve ser rejeitada a preliminar de nulidade da sentença por ofensa ao contraditório e ampla defesa, ante a ausência de prejuízo, visto que as partes tomaram ciência das provas juntadas nos autos, sendo oportunizada a manifestação. Além do mais, a pretensão de degravar os vídeos acostados seria providência a ser tomada pela parte interessada, de acordo com a previsão do artigo384doCódigo de Processo Civil, colacionando aatanotarialdasconversas travadas nosvídeos. II) Não tendo a parte autora apelante se desincumbido do ônus que lhe cabia de provar fato constitutivo do seu direito (artigo 373, I, do Código de Processo Civil), qual seja, a alegada prática de agiotagem e a sucessão de supostas nulidades que invalidariam as escrituras públicas, deve ser mantida a sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados. II) Recurso conhecido, mas desprovido. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
5. Processo 01043568920078120002
   Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0104356-89.2007.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: Neri Azambuja Advogado: Neri Azambuja (OAB: 2802/MS) Apelado: Francisco Pires Cardoso Advogado: Célio Alves de Moura (OAB: 431A/TO) Advogado: Arcendina Oliveira Silveira (OAB: 3365/MS) Advogada: Isabella Maria Oliveira Silveira (OAB: 13167B/MS) Consoante termo de distribuição juntado nas fls. 272, a parte Apelante não instruiu seu recurso com a guia de recolhimento FUNJECC referente ao preparo. Assim, intime-o para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda a juntada aos autos da guia FUNJECC para regularização do preparo recursal, a fim de que seja possível aferir o seu devido recolhimento. P.I.
6. Processo 08015127220198120013
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0801512-72.2019.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Apelante: José Antônio Pereira dos Santos (Espólio) RepreLeg: Juliana Fernandes Pereira dos Santos Advogado: Dendry Neri Oliveira Azambuja (OAB: 9506/MS) Advogado: Neri Azambuja (OAB: 2802/MS) Apelante: Elenil Larreia Fernandes Advogado: Dendry Neri Oliveira Azambuja (OAB: 9506/MS) Advogado: Neri Azambuja (OAB: 2802/MS) Apelado: Miltro Rodrigues Pereira Advogada: Virgínia Albuquerque de Vargas Colucci (OAB: 9719/MS) Advogado: Juliano da Cunha Miranda (OAB: 11555/MS) Apelada: Balduina Grubert Pereira Advogada: Virgínia Albuquerque de Vargas Colucci (OAB: 9719/MS) Julgamento Virtual Iniciado
7. Processo 08015594620198120013
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 08050448720198120002
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação