Mario Roberto De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00009930320105240001
   Tribunal: TRT24 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATOrd 0000993-03.2010.5.24.0001 AUTOR: JOSE BALBINO DE SOUZA RÉU: R S RASPAGEM E SINTECAGEM LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bbdba46 proferido nos autos. DESPACHO I. Considerando a ausência de pagamento da execução, inclua-se o nome dos executados no CNIB, SERASAJUD e PROTESTOJUD. II.  Indefiro o pedido de busca em nome dos devedores perante a Junta Comercial do Estado de SP e/ou DF pois além de haver nenhum indício de que a diligência seria positiva, inexiste convênio firmado com tais órgãos. III. Requisitem-se cópias do contrato social e da última alteração do documento, via JUCEMS. IV. Com a resposta, intime-se a exequente para, em 5 (cinco) dias, impulsionar a execução, indicando meios para o seu prosseguimento. V. Com a manifestação da parte autora, façam os autos conclusos para análise. VI. Quedando-se inerte, inicie-se a contagem do prazo prescricional (§1º do art. 11-A da CLT), ficando sobrestado o feito até que se complete, providência da qual fica o credor desde já intimado. VII. Certificado o transcurso do prazo prescricional (art. 11-A da CLT), renove-se a intimação do exequente para suscitar eventual causa interruptiva ou suspensiva da prescrição, no prazo de 5 (cinco) dias. VIII. Após o transcurso do prazo concedido no item anterior, façam os autos conclusos para decisão. IX. Dê-se ciência às  partes. CAMPO GRANDE/MS, 24 de julho de 2025. HELLA DE FATIMA MAEDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - R S RASPAGEM E SINTECAGEM LTDA - ME
3. Processo 00031677220054036000
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003167-72.2005.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FRIGORIFICO CAMPO GRANDE LTDA, FERNANDO TRACZ, REGINALDO DA SILVA MAIA, FRIGORIFICO BOI BRANCO LTDA, FRIGORIFICO BOI BRASIL LTDA, FRIGORIFICO NIOAQUE LTDA, RM PARTICIPACÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, ROGERIO DE OLIVEIRA GOIVINHO, JOSE VITAL RIBEIRO DE ALMEIDA, GERALDO REGIS MAIA, ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA, ANTONIO RODRIGUES, RODRIGO DA SILVEIRA MAIA, EUDES JOAQUIM LIMA, WALDIR NUNES DA SILVA, DANIELLE DA SILVEIRA MAIA, JOSE OROIDES FILHO Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO AUGUSTO DIAS - PR46529 Advogado do(a) EXECUTADO: THALES MARIANO DE OLIVEIRA - MS9572 Advogado do(a) EXECUTADO: LEONARDO E SILVA PRETTO - MS11363 Advogados do(a) EXECUTADO: LEONARDO E SILVA PRETTO - MS11363, SERGIO PAULO GROTTI - MS4412 Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO CELSO CHAVES GAIOTTO - MS7312 Advogado do(a) EXECUTADO: HILARIO CARLOS DE OLIVEIRA - MS2492 Advogado do(a) EXECUTADO: MARIO ROBERTO DE SOUZA - MS3054 ATO ORDINATÓRIO Certifico que promovi a conferência da inserção da documentação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico, nos termos do artigo 2º, IV, da Resolução PRES 283, de 05/07/2019. Ficam as partes intimadas da inserção do processo físico no PJE, devendo conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo, em 5 dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, podendo corrigi-los imediatamente, se assim entenderem, nos termos do artigo 4º, I, “b”, da Res. PRES 142, de 20/07/2017, priorizando a solução remota para a correção das desconformidades no procedimento de digitalização (artigo 6º da Res. PRES 283). Campo Grande, 23 de julho de 2025.
4. Processo 00031677220054036000
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003167-72.2005.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FRIGORIFICO CAMPO GRANDE LTDA, FERNANDO TRACZ, REGINALDO DA SILVA MAIA, FRIGORIFICO BOI BRANCO LTDA, FRIGORIFICO BOI BRASIL LTDA, FRIGORIFICO NIOAQUE LTDA, RM PARTICIPACÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, ROGERIO DE OLIVEIRA GOIVINHO, JOSE VITAL RIBEIRO DE ALMEIDA, GERALDO REGIS MAIA, ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA, ANTONIO RODRIGUES, RODRIGO DA SILVEIRA MAIA, EUDES JOAQUIM LIMA, WALDIR NUNES DA SILVA, DANIELLE DA SILVEIRA MAIA, JOSE OROIDES FILHO Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO AUGUSTO DIAS - PR46529 Advogado do(a) EXECUTADO: THALES MARIANO DE OLIVEIRA - MS9572 Advogado do(a) EXECUTADO: LEONARDO E SILVA PRETTO - MS11363 Advogados do(a) EXECUTADO: LEONARDO E SILVA PRETTO - MS11363, SERGIO PAULO GROTTI - MS4412 Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO CELSO CHAVES GAIOTTO - MS7312 Advogado do(a) EXECUTADO: HILARIO CARLOS DE OLIVEIRA - MS2492 Advogado do(a) EXECUTADO: MARIO ROBERTO DE SOUZA - MS3054 ATO ORDINATÓRIO Certifico que promovi a conferência da inserção da documentação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico, nos termos do artigo 2º, IV, da Resolução PRES 283, de 05/07/2019. Ficam as partes intimadas da inserção do processo físico no PJE, devendo conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo, em 5 dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, podendo corrigi-los imediatamente, se assim entenderem, nos termos do artigo 4º, I, “b”, da Res. PRES 142, de 20/07/2017, priorizando a solução remota para a correção das desconformidades no procedimento de digitalização (artigo 6º da Res. PRES 283). Campo Grande, 23 de julho de 2025.
5. Processo 08033224420238120045
   Tribunal: TJMS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 08051794420158120001
   Tribunal: STJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2894578/MS (2025/0107648-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MARIA DO CARMO CAVALIERI ROCHA SOARES ADVOGADOS : MÁRIO ROBERTO DE SOUZA - MS003054 LUCIANA MARA DE LARA E SOUZA GERBAUDO - MS005967 CID EDUARDO BROWN DA SILVA - MS008096 EDMAR SOARES DA SILVA - MS020047 ELUANYR DE LARA E SOUZA - MS004078 AGRAVADO : CLAUDIO FURRER MATOS ADVOGADO : JOÃO PAULO SALES DELMONDES - MS017876 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
7. Processo 08001258120238120045
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2857976/MS (2025/0051862-0) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE : MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA ADVOGADO : WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM - MG133406 AGRAVADO : VANDERLINA ANTONIA CUNHA FRANCO ADVOGADO : JÕAO CARLOS GOMES ARGUELHO - MS016654 INTERESSADO : MARQUES & NETO LTDA ADVOGADO : ARTHUR TERUO ARAKAKI - TO003054 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/06/2025 a 30/06/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Antonio Carlos Ferreira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.
8. Processo 08379838420238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação